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sábado, 27 de outubro de 2012

humor - mudança da hora



Alerta máximo para visita de Merkel

27 de Outubro, 2012por Sónia Graça*
A visita de Merkel está a agitar as redes sociais na organização de protestos, segue-se a greve geral. Antes, polícias também saem à rua, em manifestações. Dias de alerta máximo para as autoridades.
O Governo vai enfrentar dias de alta tensão na primeira quinzena de Novembro. A visita da chanceler alemã a Portugal, a 12 de Novembro, será um dos pontos altos. Dois dias depois há greve geral, com a ameaça de paralisação em vários sectores.Na próxima semana, as autoridades organizam-se para a visita da chanceler. Virá a Portugal uma equipa de dois responsáveis pela segurança pessoal de Merkel para, em conjunto com a PSP, analisar os itinerários e os locais da visita. O Gabinete Coordenador de Segurança reúne, também na próxima semana, para garantir a coordenação de todos os serviços, incluindo o SIS, e definir, se for o caso, um plano especial de segurança.
Além de uma manifestação da CGTP haverá outras. Nas redes sociais, sucedem-se apelos para que os cidadãos saiam à rua, à semelhança do que aconteceu na recente passagem pela Grécia da chanceler. Sob o lema Dia de Luto e Luta Nacional! De forma ordeira e legal... vamos parar Portugal!, é proposto colocar bandeiras negras nos prédios por onde Merkel deve passar, fazer um buzinão, circular a baixa velocidade na Ponte 25 de Abril, não usar Multibanco e evitar centros comerciais ou ‘entupir ‘os centros de emprego.
Na semana anterior, realiza-se uma previsível dura manifestação de polícias. A convocatória para 6 de Novembro não foi desmarcada apesar de o ministro Miguel Macedo ter anunciado a abertura de dois concursos para promoção de agentes e chefes. Quatro dias depois, a 10, há uma concentração de militares.
sonia.graca@sol.pt
*

HUMOR E NÃO SÓ - ANTÓNIO GARROCHINHO




Somam-se as adesões à Greve Geral

Esta sexta feira, o Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero (SICOP) anunciou que vai avançar com um pré-aviso de greve para dia 14 de novembro, juntando-se assim à Greve Geral convocada pela CGTP. Também os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa declararam hoje a sua adesão ao protesto.
Foto de Precários Inflexíveis.
O pré-aviso de greve apresentado pelo Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero (SICOP) abrange os trabalhadores da Galp Energia, Petrogal, Cepsa e BP e corresponderá a uma paralisação total dos trabalhadores cujo horário de trabalho se inicie antes das 0 horas ou termine depois das 24 horas do dia 14 de novembro. Segundo esclareceu o sindicato, citado pelo Correio da Manhã, os trabalhadores apenas assegurarão os serviços necessários à segurança e manutenção dos equipamentos e instalações, bem como os serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis das empresas.
Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa "conscientes da necessidade de derrotar toda a ofensiva imposta quer pelo governo quer pela administração” também declararam, esta sexta feira, a sua adesão à Greve Geral de 14 de novembro de 2012". Os cerca de 400 trabalhadores reunidos em plenário anunciaram ainda que irão preparar novas formas de luta para contestar os despedimentos previstos no Orçamento do Estado para 2013.
Estes anúncios somam-se a muitos outros que têm vindo a ser divulgados nos últimos dias.
Na passada terça feira, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) apelou aos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira para que participem no protesto, acusando o governo de querer "iludir, com uma maquilhagem que qualquer demonstração séria desmonta facilmente, a iniquidade que o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucional, compensado o chumbo daquela medida, numa atitude de revanchismo deplorável, com um pacote de outras medidas que produzirão um efeito muito mais gravoso".
Já a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) sublinhou que “a Greve Geral convocada pela CGTP-IN para 14 de novembro é a elevação da luta para um patamar superior, indo de encontro ao enorme descontentamento existente na sociedade” e defendeu que é necessário que exista “uma forte participação dos trabalhadores e uma enorme exigência de mudança de política e de governo em Portugal”.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) também divulgou em comunicado que, "dando continuidade a uma luta que já levou milhares de trabalhadores para a rua”, irá participar no protesto de 14 de novembro, do qual "sairá reforçada a luta, não apenas dos professores e educadores portugueses, mas, de uma forma geral, de todos os trabalhadores da administração pública".
Na Região Autónoma da Madeira, exposta quer às medidas de austeridade decretadas pela Administração Central como pelo Governo Regional, são já vários os sindicatos a assegurar a sua adesão, entre os quais o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Madeira (STFP) e o Sindicato de Hotelaria da Madeira.
Ainda que a UGT tenha declarado desde o início não aderir à Greve Geral convocada pela CGTP, o líder da intersindical, Arménio Carlos, espera que vários sindicatos afetos à UGT venham a juntar-se à iniciativa. O representante do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço, adiantou, no início do corrente mês, que a estrutura sindical estaria a ponderar se aderia ou não ao protesto.

Nova centelha

Cavaco recebe mais 2900 euros/ mês para gastos pessoais



Além das duas reformas, o presidente da república, que se queixou de as suas reformas mal darem para pagar as despesas, ganha 2900 euros para gastos de representação.

O jornal "i" escreve hoje que, além dos 10 mil euros por mês das pensões, Cavaco Silva recebe ainda 2900 euros por média para despesas de representação pelo cargo que ocupa. Assim, avança o jornal, o presidente não ganha só os 10 mil euros de que se fal

ou nos últimos dias, mas sim 13 mil.

O orçamento da Presidência da República prevê uma verba de 4,5 milhões de euros para 2012 na rubrica representação da República. Uma valor menor que, segundo o jornal, diminuiu desde 2009, e inclui também as remunerações com o gabinete de Cavaco e as Casas Civis e Militar e ainda as remunerações pagas ao pessoal dos gabinetes dos anteriores presidentes.

Saúde

Governo suspende novos cheques-dentista a crianças e jovens

27.10.2012 -  Por Margarida Gomes

Há um ano o Governo prometeu a manutenção do programaHá um ano o Governo prometeu a manutenção do programa (Foto: Nelson Garrido)
 Suspensão tem efeitos imediatos e vigora até final do ano. Grávidas e idosos escapam à medida do Ministério da Saúde.

O Governo suspendeu a emissão de novos cheques-dentista às crianças e jovens de sete, dez e 13 anos por razões orçamentais. A decisão foi comunicada este mês às administrações regionais de saúde e tem efeitos imediatos.

A emissão de novos cheques-dentista - uma medida inovadora lançada em 2008 pela equipa do Ministério da Saúde então liderada pela socialista Ana Jorge, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - estará suspensa até ao final do ano, de acordo com uma nota da Direcção-Geral da Saúde (DGS) a que o PÚBLICO teve acesso.

Para já, as grávidas, idosos, beneficiários do complemento solidário e portadores de VIH/sida não estão sujeitos a qualquer alteração, pelo que a emissão e utilização de novos cheques por estes grupos será mantida.

Manuel Pizarro, ex-secretário de Estado da Saúde nos últimos governos socialistas, lamentou, em declarações ao PÚBLICO, a interrupção da emissão dos cheques, que, no seu entender, “vem provar que com o orçamento que está em vigor há um recuo nos cuidados de saúde prestado pelo Serviço Nacional de Saúde”.

“É muito grave que o ministério tenha omitido uma informação pública, transparente, sobre este assunto, o que demonstra o embaraço do Governo. Pessoalmente, lamento profundamente que um programa de saúde pública tão importante, construído a pensar na erradicação da cárie dentária no médio e longo prazo, seja posto em causa de forma tecnicamente não sustentada.”

A nota da DGS diz que, “na sequência do controlo orçamental efectuado ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, foi proposta ao secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde a suspensão, de imediato e até ao final do ano, da emissão de cheques às crianças e jovens em idade escolar, o que foi autorizado a 3 de Outubro”.

Mais de um milhão com consulta

Há precisamente um ano, o Governo anunciava que ia manter as verbas para o programa dos cheques-dentista no Serviço Nacional de Saúde e afirmava que estava a estudar a possibilidade de alargar a medida ao cancro oral, uma doença que está a aumentar em Portugal e que só no ano passado afectou cerca de 35 mil pessoas na Europa.

Ao abrigo dos cheques-dentista, mais de um milhão de portugueses já tiveram consultas de especialidade na área desde 2008, 600 mil dos quais só em 2011: 500 mil crianças de sete, dez e 13 anos e cem mil grávidas, idosos e crianças com menos de seis anos.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde fez ontem saber que a verba canalizada este ano para o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral “foi largamente superada” e que “há muitos cheques emitidos, mas ainda não usados”.

Idosa ferida em assalto escondeu agressão para não pagar 108€ no hospital

27 de Outubro, 2012
Uma septuagenária vítima de assalto teve de esconder que este foi o motivo da agressão que a levou ao Hospital de Vila Franca de Xira para não pagar 108 euros, além da taxa moderadora.Jorge Santos, filho de uma idosa que foi agredida durante um assalto no dia 12, em Vila Franca de Xira, contou à Lusa que, quando chegou ao hospital para inscrever a mãe, um funcionário lhe disse: «E agora vai ser novamente roubada».
A expressão antecedeu o esclarecimento de que tinha de pagar 108 euros por este valor não ser pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como acontece nos casos de acidentes de trabalho e de viação, os quais são cobertos pelas seguradoras.
«Nem queria acreditar. São coisas como estas que me envergonham deste país. A minha mãe estava cheia de dores, com hematomas na cara e na cabeça e estava envergonhada, pois parecia que tinha de pagar por ter sido assaltada», desabafou.
Questionou os funcionários sobre o valor que a mãe pagaria se tivesse caído na rua, ao que lhe terão respondido que, nesse caso, apenas pagaria a taxa (17,5 euros).
«A partir desse momento, disse que a minha mãe caiu e paguei apenas a taxa, mas a situação levou a que ela, com 74 anos, tivesse de mentir ao médico, estando sempre muito envergonhada durante o atendimento clínico», adiantou.
Uma utente que ligou posteriormente para o hospital a questionar sobre o valor a pagar em casos destes obteve a mesma resposta: além da taxa, tinha que pagar os 108 euros, ainda que posteriormente, se não tivesse o dinheiro na altura.
Questionada pela Lusa, a administração do Hospital de Vila Franca de Xira esclareceu que, em caso de agressão, os utentes «não têm que assegurar o pagamento do valor do episódio de urgência, bastando apenas para isso que apresentem cópia da queixa que fizeram à polícia».
«A terem ocorrido erros na cobrança, ou nas informações prestadas, eles dever-se-ão a lapsos na transmissão interna da informação, que vamos averiguar e rectificar», garantiu.
Também uma utente do Hospital de Cascais soube por funcionários que o marido, vítima de assalto, podia ter de pagar os 108 euros, caso o agressor não fosse identificado no decorrer do processo que resultasse da queixa apresentada na polícia.
A utente disse à Lusa que a funcionária terá até sugerido para dizer que não foi uma agressão, mas sim um acidente.
Porém, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) esclareceu à Lusa que, em caso de agressões físicas ou acidentes (como de viação ou trabalho), a responsabilidade financeira pertence respectivamente ao agressor (sendo necessário apresentar queixa junto das autoridades competentes) ou ao segurador.
«Enquanto a responsabilidade não é apurada pelas entidades competentes, não deve ser cobrado qualquer valor à vítima», explicou a ACSS, recusando-se a comentar o caso no Hospital de Vila Franca de Xira.
A Entidade Reguladora da Saúde também se recusou a comentar o caso, remetendo para uma circular que indica: «Quando a prestação de cuidados de saúde resulta em encargos ou despesas pelas quais as instituições hospitalares têm direito a ser ressarcidos e, mais ainda, exista um terceiro legal ou contratualmente responsável, é sobre este que recai a responsabilidade de proceder ao seu pagamento».
«No caso de inexistência de um terceiro responsável, não existe qualquer obrigação legal de pagamento de cuidados de saúde sobre o assistido [utente], beneficiário do SNS», adianta.
A Lusa contactou vários hospitais para saber qual o procedimento adoptado em casos de agressão.
No Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o processo pode efectivamente resultar na notificação do agredido para pagar o episódio de urgência (108 euros), quando o agressor não for identificado no processo instaurado após queixa na polícia.
O porta-voz da administração esclareceu que esse valor é assumido como não cobrado, tendo em conta que a vítima já foi suficientemente prejudicada com a agressão que sofreu.
Nos hospitais que compõem o Centro Hospitalar de Lisboa Central – São José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa – é cumprida «a legislação em vigor que regulamenta o pagamento dos cuidados de saúde» (Lei de Bases da Saúde).
Esta determina que os serviços e estabelecimentos do SNS podem cobrar «o pagamento de cuidados por parte de terceiros responsáveis, legal ou contratualmente, nomeadamente subsistemas de saúde ou entidades seguradoras», não especificando o que acontece no caso dos responsáveis pelo dano físico (agressores) não serem identificados.

Lusa/SOL

Relatório Conheça as medidas que o FMI quer impor a Portugal
O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a quinta avaliação ao programa de ajustamento português traz várias recomendações ao Governo de Passos Coelho. Conheça os pontos que o Fundo quer ver concretizados o quanto antes no nosso país.
ECONOMIA
Conheça as medidas que o FMI quer impor a Portugal
O Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou várias indicações ao Governo português no relatório da quinta avaliação ao programa português de ajustamento. O Fundo destaca alguns pontos que são urgentes de implementar mas também alerta que há reformas que já estão atrasadas.
- Sobretaxa de 4% tira meio salário até 2014
O FMI diz que a sobretaxa de 4% no IRS sobre o rendimento acima do salário mínimo será aplicada até ao final do programa de ajustamento em Portugal, ou seja, até 2014. Apesar de o Governo nunca se ter comprometido com este prazo, a verdade é que não estipulou uma data para o fim da aplicação da sobretaxa. Por ano, estes 4% devem retirar perto de meio salário aos trabalhador.
- Fisco deve ter acesso às contas bancárias dos contribuintes
O FMI defende que a Autoridade Tributária e Aduaneira possa consultar as contas bancárias dos portugueses. O relatório diz que também seria desejável se o Fisco pudesse ter acesso a informações sobre o património. Por outro lado, o Fundo defende que "é urgente" haver uma maior troca de informação entre o Fisco e a Segurança Social.
- Governo já definiu os critérios para conter aumentos salariais através das "portarias de extensão"
O relatório da quinta avaliação diz que o Executivo tem fechado os critérios para limitar os aumentos salariais através de acordos colectivos que depois têm de ser aplicados a todo o sector respectivo. Estas "portarias de extensão" passam a ter regras, como é o caso do nível de representatividade dos intervenientes do acordo. Só se aplica o aumento salarial expresso no acordo a todo o sector se, por exemplo, as partes significarem mais de metade dos trabalhadores.
- Corte na duração do subsídio de desemprego
O Governo vai "aplicar a recente reforma do subsídio de desemprego a todos os futuros desempregados". Na prática, o Executivo prepara a extensão dos cortes, que entraram em vigor em Abril, no limite da prestação a todos os trabalhadores que vierem a ficar sem trabalho. Na altura em que foram reduzidos os prazos do subsídio de desemprego, o Governo disse que os trabalhadores que já tinham acumulado descontos para receber uma prestação superior à nova regra não seriam afectados. Assim, mesmo quem teria direito a um subsídio de três anos e meio, e ficar sem trabalho agora, fica com a prestação limitada ao novo limite, 26 meses.
- Governo vai reduzir ainda mais as indemnizações por despedimento
O Executivo vai apresentar no Parlamento novos cortes nas indemnizações por despedimento, uma redução pretende colocar as compensações ao nível da média da União Europeia que ronda os 8 e 12 dias. O FMI recorda que a proposta já devia ter sido entregue na Assembleia da República, segundo o que dizia o memorando da quinta avaliação. O Governo deverá ainda implementar o fundo que vai pagar parte destas indemnizações.


- FMI quer plano para renegociar SCUT já em Novembro
O Governo vai ter de apresentar aos credores internacionais um plano de renegociação das Parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias em Novembro. Quando os técnicos do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu estiverem em Portugal para mais um exame ao programa de ajustamento, o Executivo tem de ter fechado um plano para renegociar os contratos referentes às antigas vias sem custos para o utilizador, conhecidas por SCUT.