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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

SANTA BÁRBARA DE NEXE - A MINHA ALDEIA



Zaaval uzeh estoi bichleg - VIVA A MAGIA !


Ambientalistas apelaram a Cavaco para travar barragem do Tua

Um grupo de associações e movimentos que se opõem à construção da barragem de Foz Tua foi ao Palácio de Belém pedir ao Presidente que pressione o Governo para não avançar com as obras enquanto a UNESCO não decidir se a barragem vai ameaçar o património do Douro Vinhateiro.
Para além dos ambientalistas, também os produtores de vinho do Porto temem que a barragem provoque danos irreversíveis à qualidade que levou séculos a construir. Foto Symington.
“Gostaríamos que o Governo, depois de todo este processo junto da UNESCO e enquanto se aguarda a decisão final relativamente à classificação do Douro Vinhateiro como património mundial, de forma preventiva, suspenda a obra até pelo menos se saber qual o resultado dessa avaliação por parte da UNESCO” (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), disse à agência Lusa o presidente da associação Quercus, Nuno Saraiva, no final de uma audiência dos ambientalistas com Cavaco Silva, em Lisboa.
Na semana passada, o maior grupo produtor de vinho do Porto manifestou junto da UNESCO "a preocupação que a conclusão da obra poderá causar danos irreversíveis à região do Douro", nomeadamente à qualidade do vinho. O grupo Symington - dono de  marcas como a Graham's, Cockburn's, Dow's, Warre's e Quinta do Vesúvio - tem propriedades junto à foz do Tua com "elevada reputação a nível mundial pela produção de alguns dos melhores vinhos do Porto", como a Quinta dos Malvedos e a do Tua, com "vinhas suportadas por socalcos de pedra que formam parte do trabalho de séculos que criaram a paisagem, única do Douro" e alerta para os danos irreversíveis que trará a construção da barragem da EDP.
“Estamos a falar de um impacto brutal, desde logo em termos sociais. Estamos a falar da degradação de um modo de vida, estamos a falar da afetação do vinho do Porto, que é a razão de ser do Alto Douro Vinhateiro, estamos a falar de um alto risco para a classificação do Alto Douro Vinhateiro como património da Humanidade, além de estarmos a falar de um enorme impacto ao nível patrimonial da destruição da linha do Tua e da destruição do vale do Tua, que é um dos ex-líbris da nossa paisagem”, afirmou João Joanaz de Melo, do Geota, à saída da audiência com Cavaco Silva, manifestando-se satisfeito com a reação de Cavaco.
Graciela Nunes, do Movimento de Cidadãos pela Preservação da Linha do Tua, disse à Lusa que “os cidadãos querem, a todo o custo, defender este património para serviço de transporte das populações e que é também um fator de desenvolvimento e de repovoamento da região”.
“Queremos que seja apelativo, que fixe as pessoas à região. Nós precisamos lá de gente dessa energia das populações. Sabendo que os comboios históricos são acarinhados por todo o mundo, por que não o são os nossos comboios?”, questionou.



Assange, Wikileaks e a censura no século XXI

Assim funciona o mundo de hoje, igual ou pior desde o instante em que a segurança nacional serviu para aniquilar os direitos humanos. Na versão de O Leopardo 2.0, tudo foi clonado para preservar a essência das mentiras. Artigo de Fernando Báez, assessor da UNESCO e autor da "História universal da destruição dos livros"

Capa da revista Life nº 97, de 29 de maio de 1944

Na capa da revista Life nº 97, de 29 de maio de 1944, aparece uma imagem que sempre me perturbou. Refiro-me a cena frequente na Segunda Guerra Mundial: dois oficiais, um deles cabisbaixo, talvez sorridente, junto a uma pilha de folhas em chamas e o outro, tomando o desinteresse pelo dever, a deitar os olhos à correspondência. Ambos calcinam informação secreta num pequeno forno e a legenda da imagem estabelece de forma expressiva: “Oficiais da Base de Espionagem, que vigiam a espionagem do inimigo, queimam papéis confidenciais”.
Falo de 1944, um ano de ações terríveis que provavelmente obrigaram a apagar dados de operações cruéis contra os nazis; o incrível é que se passaram quase sete décadas e os governos dos EUA continuam em guerra e a ocultar dados, sem se importar com a Lei da Liberdade de informação, de 1966, nem com a Freedom of Information Clearing House, organismo que protege cidadãos em busca de informação pública que seja recusada. Lugares como a prisão de Guantánamo são abóbodas sobre verdades ocultas, embora os cidadãos entusiastas e ativos confiem que o fenómeno Wikileaks volte a pegar nos antecedentes dela e que derrube as aspirações dos manipuladores do mundo.
O primeiro golpe duro contra os agentes da desinformação ocurreu em 1971 quando o jornalista Neil Sheeban, do New York Times, teve acesso a 7000 páginas, classificadas como segredo máximo de estado sobre a guerra do Vietname, e começou uma sucessão de reportagens sobre os custos duma tragédia nacional. Isso provocou demissões e reações violentas sobre os Dossiês do Pentágono e, apesar da oposição política, o Supremo Tribunal sentenciou que a segurança nacional não estava acima do direito à informação em todas as ocasiões, dado isso poder ser mais uma desculpa do que uma realidade.
Nesse momento, o autor intelectual da fuga de documentos foi o analista militar Daniel Ellsberg, o qual destruiu a sua carreira por uma questão de consciência ao entregar o relatório Relações Estados-Unidos/Vietname, 1945-1967: um estudo preparado pelo Departamento de Defesa a 18 jornais diários, entre os quais o poderoso The Washington Post. O oficial que trabalhava na Rand Corporation foi espiado, difamado, inventaram-lhe mesmo cargos de espionagem para os soviéticos e uma mulher até advertiu que ele a violara. Um consumado e impune assassino como Henry Kissinger advertiu que Ellsberg “é o homem mais perigoso dos Estados-Unidos e deve ser detido a qualquer custo”. O mundo era na época tão absurdo como o atual e Kissinger, em vez de pagar pelos seus delitos, foi premiado com o Nobel da Paz.
No segundo caso, foi Watergate a expor as mentiras do Presidente Richard Nixon e a obrigá-lo a sair a 8 de agosto de 1974: a história pode ler-se em "Todos os Homens do Presidente", um memorável relato de Bob Woodward e Carl Bernstein em que fonte identificada como Garganta Funda, que hoje sabemos chamar-se W. Mark Felt, um diretor-adjunto do FBI, expôs a verdade sobre escutas ilegais e pagamentos de suborno por parte da equipa mais próxima do primeiro mandatário. Como pôde manter-se à margem da polémica, é difícil de imaginar, não fosse o excelente trabalho dos repórteres.
Em anos recentes formou-se novo alvoroço conhecido como questão Wikileaks, cuja liderança o misterioso e polémico australiano Julian Assange detém, zangado hoje com os seus antigos companheiros de estrada. A hiper-inflação de arquivos que a era digital acelerou pode explicar que tenham sido difundidas 251.287 transmissões de documentos, entre novembro e dezembro de 2010, uns menos importantes que outros, contudo fundamentais para conhecer a atividade de 274 embaixadas dos EUA no mundo.
Alguns documentos são entediantes, ultra-conhecidos; apenas 15.000 documentos têm relevância e justifica-se que as cadeias de média globais se interessassem repentinamente por divulgar o seu conteúdo no meio duma crise, como a fracassada ocupação do Iraque, o desastre do Afeganistão e a hecatombe económica, enfrentada por um Presidente Barak Hussein Obama, de origem tão havaiana como o próprio vocábulo Wiki.
Em geral, as publicações da organização Wikileaks apareceram e continuam a aparecer, não sem conflitos crescentes, em prestigiosos meios internacionais como El País, Le Monde, Der Spiegel, The Guardian e The New York Times. Entre a difusão de material mais controverso está, talvez, um vídeo de 12 de julho de 2007 onde se consegue discernir como tropas dos EUA asassinaram com desprezo o repórter da Reuters Namir Noor-Eldeen e, para não deixar testemunhas, mataram outras dez pessoas. Conspiração de silêncio que acompanhou também o crime contra o jornalista José Couso, condenado a ser símbolo sem significado pelos grandes grupos de média.
“Assange é um terrorista da alta tecnologia", assinalou o obscuro vice-presidente Joseph Biden, burocrata ao serviço de clubes e associações favoráveis às indústrias militares. O bloqueio à WikiLeaks, com certeza, passou por uma cibercensura violenta: a bondosa Biblioteca do Congreso, bastião conservador nas mãos de James Billington - especialista da era Reagan que continua no ativo - nega a qualquer utilizador acesso aos documentos transmitidos, situação que causou problemas dado que a consulta da base-de-dados do próprio Congresso não se podia processar.
O ceticismo e a surpresa não devem impedir que a leitora e o leitor tenham presente que dentro dos EUA há um pequeno grupo de poder cujos privilégios são intocáveis, como em qualquer outro lugar do mundo, seja a China, a Rússia ou a Suíça. Não há média, não há instituição ou espaço que não esteja sob o seu controlo, sobretudo desde o fortalecimento dos grupos de poder, pós-guerra fria e posterior colapso da União Soviética. O Pentágono possui uma Unidade para a ciberguerra capaz de assediar e reter informação sobre dados de segurança nacional, mas estranhamente não pôde impedir o fluxo de dados da Wikileaks.
Não faz sentido não perder de vista onde começa a história. A fonte principal da fuga de informação foi Bradley E. Manning, jovem defensor dos direitos de homossexuais nascido em 1987, criado em Oklahoma, cidade onde o veterano Timothy McVeigh causou o enorme atentado terrorista de 1995. De Manning, treinado em Fort Huachuca, centro militar no Arizona, sabemos que tinha acesso à rede secreta de documentos e que era especializado em determinar as vulnerabilidades do adversário, analisar e preparar emboscadas. No Iraque, esteve em Contingency Operating Station Hammer, do qual, para além do amor pelo golfe dos seus oficiais, se conhecem as operações de guerra suja que levaram a cabo.
Um belo dia, a repulsa reprimida ou a sensação de poder que a informação dá, ou ambas as coisas, levaram a que Manning preparasse um CD, que etiquetou com o nome da extravagante cantora Lady Gaga, e que descarregasse os dados que tinha à mão, ponta do icebergue do que poderia ser a Antártida dos segredos. Posteriormente contactou a organização Wikileaks e a sua ação custou-lhe prisão, isolamento e tortura, sem contar com o misterioso manto de negligência mal-agradecida que cobriu as suas ações, numa era de banalidade e farândola viciante.
Tudo se encaminhava para passar a ser notícia sem público, entre 2010 e 2012, até o Equador conceder asilo diplomático a Julian Assange, que estava na Embaixada do Reino Unido, para logo se saber que a policía já contava com um Plano para violar qualquer acordo internacional e extraditar Assange para a Suécia, onde mulheres o acusam de fazer amor sem preservativo, desculpa perfeita para a Suécia poder cumprir com o pacto ignorado para entregar o jornalista aos EUA. EUA onde seria preso e onde eventualmente desapareceria em poucos anos quando os cidadãos estivessem distraídos por qualquer episódio duma das suas séries de televisão favoritas sobre a fama, a sobrevivência, ou o humor inócuo.
Assim funciona o mundo de hoje, igual ou pior desde o instante em que a segurança nacional serviu para aniquilar os direitos humanos. Na versão de O Leopardo 2.0, tudo foi clonado para preservar a essência das mentiras: Guantánamo continua; o Iraque está à beira duma guerra civil; a AlQaeda fortalece-se na África subsaariana; Bin Laden foi assassinado e atirado ao mar, e essa versão deve aceitar-se, sem provas, como única; o Afeganistão é um desastre; os banqueiros corruptos de Wall Street, criadores duma crise mundial, estão mais protegidos que nunca; e para manter tranquilos os média, que se queixam dos seus mortos – nunca dos mortos dos outros — desenvolveram-se veículos áereos não tripulados (drones) que aniquilam silenciosamente centenas de pessoas no Paquistão e no Iémen – muitas delas inocentes. Não fora a Wikileaks, e o caminho que abriu, as falsidades teriam alibis perfeitos e por isso milhões de nós decidiram apoiar o labor de Assange e de quem, como ele, nos ajude a desmascarar os responsáveis pela crise global de que padecemos nestes inícios do século XXI. Aconteça-nos o que acontecer, prisão ou desaparecimento, os nossos filhos e filhas merecem um mundo melhor, mais transparente.

FERNANDO BÁEZ, venezuelano, assessor da UNESCO, é perito de topo em património cultural e tráfico ilícito de bens culturais. Em 2003 visitou o Iraque como membro das comissões UNESCO que investigaram a destruição de bibliotecas e museus dessa nação. Atualmente vive no Egito com bolsa do governo do Qatar para investigar a rota trans-saariana dos livros na história da Europa, África e Médio Oriente. Doutor em Ciências da Informação e Bibliotecas, autor de vários livros, nomeadamente: A destruição cultural do Iraque (2005), O saque cultural da América Latina (2008), História universal da destruição dos livros (Texto, 2009), Nova História universal da destruição dos livros (Destino, España, 2011), As maravilhas perdidas do mundo (2012, a lançar em breve).
Fernando Báez
nova centelha

José Afonso - Gastão Era Perfeito



Gastão Era Perfeito

Gastão era perfeito
Conduzido por seu dono
Em sonolências afeito
Às picadas dos mosquitos

Era Gastão milionário
Vivia em tapetes raros
Se lhe viravam as costas
Chamava logo a polícia

Em crises de malquerência
Vinha-lhe o gosto pela soda
Mas ninguém se abespinhava
Que enviuvasse às ocultas

Nem Gastão se apercebia
De quanto a vida o prendara
Entre estiletes de prata
E colchas de seda fina

Gastão era deste jeito
Fazia provas reais
Gastão era um parapeito
De Papas e Cardeais

Vinha-lhe só por fastio
Nos tiquetaques da vida
Um solene desfastio
Pela mãe que era entrevada

Mandava bombons recados
Por mensageiros aflitos
Não fora Gastão dos fracos
E já seria ministro

Conheci-o em Alverca
Num bidon de gasolina
Tinha um pneu às avessas
Mas de asma é que sofria

No solestício de Junho
A quem o quisesse ouvir
Dizia que era sobrinho
Do Fernão Peres de Trava

Querem saber de Gastão?
Vão ao Palácio da Pena
Usa agora capachinho
E gosta de codornizes

Gastão era perfeito
Conduzido por seu dono
Em sonolências afeito
Às picadas dos mosquitos

Tem um sinal que o indica
Como o mais forte Doutor
Espeta o dedo no queixo
E diz que é Nosso Senhor


Letra e Música: José Afonso
Álbum: Venham Mais Cinco (1973)

Socialismo 2012 | Entrevista | António Pedro Vasconcelos

Pedro Barroso E Viva quem Canta!


As fotos e poesias de Miguel "Michael" Lopes

Miguel Lopes, ou Michael, como queiram, é um fotógrafo e poeta português que vive em Vila Real de Santo António, uma cidade de mais ou menos 12 mil habitantes, que faz parte do Distrito de Faro, na sub-região do Algarve. Fica no extremo Sul de Portugal e é banhada pelo Rio Guadiana, que serve de fronteira com a Espanha. Encontrei a obra de Miguel através do Facebook, no grupo Pensamentos e Sentimentos. Em seu blog "O Mundo da Fantasia" ele apresenta em vários posts, com textos e fotos próprias, a sua característica particular de atração pelo mar e pelas palavras, o que é típico dos portugueses. Resolvi abrir este artigo com uma foto legenda, mas na sequência vocês poderão curtir várias fotos à beira mar que ele intitulou de"Armonia", que no português/brasileiro significa harmonia. Reduzi as fotos para as medidas da minha caixa de postagem em 900 pixels de largura. Todavia, se você acessar ao blog do Miguel, clicando em cima do nome em verde, poderá abrir as fotos na original em 1600 x 1070 pixels. Acho que vale a pena dar uma olhadinha. São lindas as fotos. Siga o post. 
















Poderá também gostar de:
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul - Artigo de Opinião 

O ALGARVE NÃO PRECISA DE MENOS PESCA
MAS SIM APOIOS AO SECTOR PARA PRODUZIR MAIS

O “Correio da Manhã” publicou, na sua edição de 2 de Agosto, uma notícia muito pouco rigorosa quanto aos números da diminuição da frota de pesca no Algarve, e termina com uma afirmação do Presidente da Quarpesca defendendo “mesmo que é necessário aba
ter mais barcos no Algarve”, que nos merece a maior discordância e alguns comentários. Pela importância que o tema tem para o sector pesqueiro, esperamos o mesmo trato na publicação da nossa opinião enquanto Sindicato.

Segundo os dados oficiais de que o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul dispõe, de Junho de 2012, através da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, entre 2007 e 2012, a Região não perdeu 88 embarcações como o “Correio da Manhã” afirma, mas sim 174 barcos de pesca, número que por si só dá ideia da enorme redução da frota algarvia.

Já agora, e no mesmo período de cinco anos, o número de pescadores passou de 2.304, para 1.854, ou seja, menos 450 pescadores, menos 20%. E também no mesmo período, no que ao numero de licenças diz respeito, existem menos 275 licenças de pesca, de 3.478 em 2007, para 3.205 em 2012, menos 8%.

Também no que diz respeito ás capturas, a informação de que o STPSul dispõe da Docapesca/Portimão em Junho 2012, também são diferentes ao apresentados na referida notícia, pois em 2005, foram de 27.675 Ton., em 2006 de 20.380 Ton., em 2007, 23.386 Ton., em 2008, 25.711 Ton. e em 2009 foram capturadas 23.399 Ton., ou seja estamos a falar de menos 4 toneladas em 5 anos.

A noticia do “Correio da Manhã” refere que o preço médio por quilo de peixe aumentou ligeiramente, passando de 2,28 para 2,36 euros, ou seja mais 0,08 cêntimos nestes últimos 5 anos, que se tivermos em conta os aumentos exorbitantes dos factores de produção, em particular dos combustíveis, para além dos elevados custos dos Actos e Serviços Administrativos prestados pelas Capitania e suas Delegações Marítimas, os quais aumentam automaticamente em Janeiro de cada ano em função da inflação verificada no ano anterior, entre outros, fácilmente se constata como o pescado tem sido desvalorizado neste últimos anos na 1ª venda em Lota e como tem decrescido o rendimento médio dos profissionais da pesca.

Os números falam por si e são em nossa opinião reduções preocupantes que demonstram o contragimento a que a falta de apoios ao sector tem conduzido, num momento em que tanto se fala de crise económica e do nosso deficit da balança alimentar, particularmente em relação ao pescado.

A acrescer á dificuldades e ao baixo rendimento dos profissionais da pesca, não queremos deixar de recordar ainda que o Governo determinou, através do Despacho nº 1520/2012, a suspensão por um mês e meio da captura da sardinha. Para além desta suspensão, foram ainda decretadas limitações á captura por embarcação. Ainda pelo Despacho citado em conjunto com um outro, nº 7509/2012, limitou-se as descargas de sardinha ás 36 toneladas, durante o ano de 2012.

Sobre a gestão dos recursos e perante o cenário de incerteza sobre o actual “stock” da sardinha, não chegou ao conhecimento do Sindicato, nem das Organizações de Produtores e nem das estruturas representativas, nenhum estudo encomendado pelo Governo à comunidade cientifica que revele um conhecimento real e claro da situação. O STPSul tem vindo a exigir deste Governo a apresentação de um estudo com base científica que desfaça por completo as actuais dúvidas quanto ao estado dos recursos, nomeadamente da sardinha.

As chamadas paragens biológicas, conhecido por nós como defesos, é conhecida a opinião do STPSul, propõe urgentemente a criação de uma indemnização compensatória, aquando o período do chamado “defeso”, de que os Pescadores são os maiores interessados e os primeiros a defenderem, encarando-a como um investimento necessário, mas que não devem ser os únicos a pagar pela interrupção imposta sem direito a qualquer rendimento. Está um projecto sobre esta questão na Assembleia da República, os Pescadores esperam que todos os deputados de todos os partidos, muito particularmente os deputados eleitos pelo circulo eleitoral do Algarve se unam na sua aprovação colocando fim a esta injustiça.

Não queremos passar por cima das dificuldades que passa o sector do marisqueio, actividade conexa à pesca, actualmente confrontado com uma série de problemas que podem vir a pôr em causa, já está a pôr, a continuação desta actividade, caso não se tomem atempadamente as medidas adequadas que a presente situação impõe, e que nos levou no passado dia 21 de Maio, a uma audiência com o Secretário de Estado do Mar e onde levantamos um conjunto de problemas:

• A crescente poluição na Ria Formosa que resulta da má qualidade das suas águas, poluição que vem constituindo o inimigo público número um representando um serio travão a um seguro e harmonioso desenvolvimento deste sector de actividade;
• A falta de dragagens, que já não se fazem há anos, e que a serem realizadas permitiria uma melhor oxigenação e circulação hídrica das águas;
• O assoreamento de canais, esteiros e barras;
• O aumento para o dobro do valor da taxa dos recursos hídricos;

Apesar da visita prometida para antes de meados do mês de Junho, do Secretário de Estado do Mar, ainda não se ter concretizado, aguardamos com expectativa essa visita.

Dando um maior rigor aos números e maior expressão ao problemas que afectam a Pesca no Algarve, não nos parece que se resolva nenhum problema pelo caminho da redução ou abate de embarcações, pela diminuição de mais postos de trabalho e aumento de pescadores desempregados. No nosso entender vencer a crise passa por dignificar o trabalho dos Pescadores, valorizando o pescado e aumentando os seus rendimentos, produzindo mais tornando-nos menos dependentes na alimentação do pescado. O Algarve precisa de mais e melhor Pesca e não o contrário.

Pel`A Direcção

Jorge Amorim
Aparicio Morais Rocha
José Raimundo Pereira Pedro
Josué Marques



acuso!


De cada vez que votamos à direita, que apoiamos o roubo, a exploração, de cada vez que deixamos o capitalismo seguir o seu livre curso, insaciável, impiedoso, criminoso, de cada vez que calamos, de cada vez que não lutamos, de cada vez que fechamos os olhos e seguimos caminho nesta vidinha aconchegada, é isto que estamos a produzir, crianças a morrer à fome e a dor e o desespero e a desgraça de milhões. Para nosso conforto e, pior ainda, para fazer crescer as fortunas de alguns, uns quantos, poucos. Com o nosso silêncio, a nossa indiferença, a nossa conivência, os nossos egoísmos, a nossa ignorância, a nossa cobardia, ajudamos a matar. Somos cúmplices de um genocídio à escala mundial. Tu. Eu. Nós todos.

Bryan Adams - (Everything I Do) I Do It For You


Governo PSD-CDS – Movimentações e cotoveladas no poleiro


Pronto... diria que ainda é muito cedo para esperar ver o CDS e o seu chefe Paulo Portas a participarem nas próximas manifestações da CGTP contra a austeridade e as políticas do governo... mas parece começar a haver sinais de fissuras no “verniz” que cobre a estrumeira governamental.
Depois de alguma desafinação quanto ao tema RTP, há agora esta ligeira dissonância perante a troika, um vislumbre de nuvens de borrasca no “paraíso".
Apesar de ser mais do que certo que, como diz Jerónimo de Sousa, «o CDS irá ao sítio», parece-me que Paulo Portas continua a tratar de marcar o seu território no palanque do poder, perante a evidente indigência política da concorrência interna na coligação... a confirmar que, tal como muito bem disse o meu amigo e jornalista Viriato Teles, aquilo que a alguns políticos falta em sentido de Estado, sobra-lhes em... 
sentido de estrado!


PSD - GOVERNO, PARLAMENTO, PARTIDO - UM MOLHO DE BRÓCOLOS!

CARLOS ZORRINHO, LÍDER PARLAMENTAR DO PS, escreveu ao seu homólogo, Luís Montenegro, do PSD pedindo que a coligação se entendesse e pudesse ainda ser aprovada a nova lei eleitoral para as autarquias locais. Quem respondeu foi Jorge Moreira da Silva, porta-voz do PSD. Já há dias o funcionário do governo, António Borges, se substituira a Miguel Relvas para anunciar o "futuro" negro da RTP. No início, Marcelo anunciou um Secretário de Estado que nunca o foi, Bernardo Bairrão. Marques Mendes anunciou outro secretário de estado, Almeida Henriques, antes do 1º Ministro. Isto não é só falta de educação, é também falta de categoria pessoal, um "MOLHO DE BRÓCOLOS".

O fabuloso destino dos jovens assessores do Governo Passos


Em algumas nomeações confirma-se o mérito, em outras pesaram critérios diversosEm algumas nomeações confirma-se o mérito, em outras pesaram critérios diversos (Foto: Daniel Rocha)
 Só no gabinete do primeiro-ministro contam-se 66 nomeações. No universo de centenas de colocações nos gabinetes ministeriais, um mais reduzido grupo chama a atenção devido a uma característica comum. Foram chamados para coadjuvar ministros e secretários de Estado tendo menos de 30 anos. O PÚBLICO encontrou 41. Uns ainda permanecem, outros já saíram. Uns chegaram ali por contactos partidários, outros pessoais. E, contudo, também existem os que foram chamados devido a um já invejável e apropriado currículo.

Quando chegou ao poder, Pedro Passos Coelho prometeu ser contido nas nomeações. E as que tivesse de fazer, seriam por mérito. Com um ano de Governo, a realidade mostra que nuns casos se confirma o mérito. Carlos Vaz de Almeida ainda está longe dos 30 anos, mas é visto como perito em administração pública e parcerias público-privadas, dossier que trata agora nas Finanças. E que já eram o seu trabalho no poderoso escritório de advogados Uria/Menendez. Sem ligações ao PSD ou ao CDS. No entanto, noutras nomeações parecem ter pesado critérios diversos, nomeadamente ligações ao PSD, JSD ou CDS. Entre as 41 detectadas, o PÚBLICO contabilizou 15 nessa situação.

Jorge Garcez Nogueira tinha 29 anos quando foi chamado para o gabinete de Miguel Macedo no Ministério da Administração Interna. Antes já passara pela Câmara do Fundão como vereador. No Fundão liderou a JSD local. Um cargo igual ao de Monteiro Marques, líder da JSD de Braga, cidade de onde é natural o ministro Miguel Macedo. O cargo de assessor não é novidade para este dirigente da JSD, que chegou a trabalhar em Bruxelas.

No gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares está o presidente do PSD de Peniche, Ademar Vala Marques. No mesmo gabinete, é adjunto Ricardo Bastos Sousa, que tinha 30 anos quando assumiu o cargo. Bastos Sousa passou pelo Conselho Nacional de Jurisdição da JSD. Também o secretário de Estado do Desporto e da Juventude foi buscar André Pardal à JSD. Pardal esteve na presidência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, no Conselho Nacional da Juventude e no Conselho da Europa para a Juventude.

Na equipa do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do ministério da centrista Assunção Cristas, está a especialista Joana Malheiro Novo, que com 25 anos chegou ao Governo e ao conselho nacional do CDS. A lista continua com João Annes, que, aos 28 anos, se juntou à equipa do secretário de Estado da Defesa Nacional. Além de ser presidente da Associação de Jovens Auditores da Defesa Nacional, é dirigente do PSD de Oeiras. Nas últimas legislativas foi coordenador da campanha da juventude de Passos Coelho.

Depois temos os casos dos que deixam de ser ainda antes de conseguirem sequer aquecer o posto. Caso de Tiago Sá Carneiro, que esteve no gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato. O seu currículo incluía a presidência da Associação Académica de Trás-os-Montes e o posto de secretário-geral adjunto da JSD. Acabou por sair quando se percebeu que a sua verdadeira qualificação não era a apresentada: a de engenheiro. Ainda assim, o partido resgatou o sobrinho-neto do fundador e presidente Sá Carneiro para assessor do actual secretário-geral, Matos Rosa.

O PÚBLICO falou com o presidente da JSD. Duarte Marques alerta para a aparente injustiça que representaria avaliar a escolha de um assessor ou adjunto apenas pela idade. Lembra que há quem chegue aos 29 anos com mais de cinco de experiência de trabalho. "Eu com 27 anos já tinha trabalhado seis anos em Bruxelas", assevera. Assegura que a JSD ajuda a ganhar experiência e tarimba, que aliás depois se capitaliza "na apresentação de trabalhos, nas entrevistas de emprego, na aprendizagem da partilha de responsabilidades e capacidade de liderança".

Marques defende, mesmo, que deveria fazer parte da formação política dos "jotas" passar por um "estágio de três ou seis meses" num gabinete executivo: "A política decide-se aí, seja no Governo ou numa autarquia", afirma. Depois usa um exemplo actual para demonstrar a vantagem da passagem dos "jotas" pelos gabinetes: "Ele é muito bom, mas se o António Borges tivesse passado uns anos na "Jota" há muito erro que não cometeria ..."

Publico

Justiça Lucro de 25 milhões de euros de consultora terá pago "luvas" na aquisição dos submarinos A investigação à compra dos submarinos prossegue em Portugal (Foto: Rui Gaudêncio) Suspeitas são assumidas pelo Ministério Público, mas Cândida Almeida afasta Paulo Portas do objectivo da investigação.


Justiça

Lucro de 25 milhões de euros de consultora terá pago "luvas" na aquisição dos submarinos



A investigação à compra dos submarinos prossegue em PortugalA investigação à compra dos submarinos prossegue em Portugal (Foto: Rui Gaudêncio)
 Suspeitas são assumidas pelo Ministério Público, mas Cândida Almeida afasta Paulo Portas do objectivo da investigação.

O Ministério Público suspeita que os 25 milhões de euros de lucro da Escom por consultadoria nos submarinos serviram para pagamento de "luvas". A suspeita é assumida em carta rogatória enviada às autoridades judiciárias alemãs em Maio de 2011, na qual se relaciona a compra dos aparelhos e os depósitos fraccionados de um milhão de euros que o CDS-PP efectuou em numerário numa conta no Banco Espírito Santo.

O MP estima que a Escom "terá suportado custos totais que não ultrapassaram cinco milhões de euros com a prestação de serviços à Man Ferrostaal", vendedora dos submersíveis, e "no entanto, recebeu como pagamento por aqueles serviços 30 milhões de euros". "Face à disparidade de valores, bem como aos depósitos efectuados na conta de um partido político de que era dirigente o então ministro da Defesa, existem fortes suspeitas de que parte do pagamento efectuado pela Man Ferrostaal à Escom possa ter sido utilizado para favorecer a escolha do consórcio alemão no âmbito do fornecimento de submarinos à Marinha Portuguesa", escreve o MP.

A associação que o Ministério Público desenha entre o caso dos submarinos e Paulo Portas, em documentos ora libertados do segredo de justiça, levou o actual ministro dos Negócios Estrangeiros a pedir esclarecimentos ao DCIAP. Na terça-feira, a directora deste organismo, Cândida Almeida, respondeu que não tem indícios de crime contra o visado. A investigação é contra desconhecidos.

O fim do segredo de justiça para uma parte do processo revelou a associação polémica. Nas cartas rogatórias para a Suíça e Reino Unido a pedir quebra do sigilo bancário para as contas de Rogério d"Oliveira e da Escom UK, o MP escreve que "foram recolhidos elementos que indiciam a existência de uma relação entre aqueles depósitos e a outorga pelo ministro da Defesa, Paulo Portas, em representação do Estado português, dos contratos de aquisição dos submarinos e contrapartidas".

Na carta para a Alemanha em que solicita nova busca à sede da Ferrostaal em Essen, lembra os 105 depósitos bancários do CDS, as funções políticas de Portas à data e o facto de os contratos dos submarinos e contrapartidas terem sido "negociados, decididos e assinados por si".

Fontes citadas pela Lusa afirmam que é a "terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e a resposta é a mesma".

"Muito nervoso" em 2009

Os documentos ora tornados públicos revelam também que, em finais de Setembro de 2009, a acusação do Ministério Público por burla qualificada e falsificação de documentos de sete gestores portugueses e três alemães no âmbito das contrapartidas dos submarinos resultaram numa avalanche de notícias sobre o negócio da aquisição dos dois submergíveis que deixaram o ex-ministro da Defesa Paulo Portas "muito nervoso".

É pelo menos isso que diz Pedro Brandão Rodrigues, ex-presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), a 13 de Outubro de 2009, numa conversa com um amigo. "O maluco do Portas anda-me a telefonar de telefones fixos e coisas do género", lê-se na transcrição de uma escuta. E acrescenta: "Ele anda muito nervoso com isto." Brandão Rodrigues, que estava a ser ouvido pelos investigadores, diz que o líder do CDS-PP lhe mandou uma mensagem a pedir que mudasse de número. Acabou, contudo, por ser o próprio Paulo Portas a trocar o contacto de telemóvel e a pedir vários encontros presenciais com o antigo responsável da CPC. Isto depois de ter dito a Brandão Rodrigues que ambos podiam estar sob escuta. A 7 de Outubro, após ter ouvido um sinal estranho no telefone, Portas diz ao ex-presidente da CPC: "Agora é que percebi que você está mesmo sob escuta. Ou você ou eu ou os dois."

De facto, apenas Brandão Rodrigues, o antigo secretário-geral da Defesa Bernardo Carnall e o consultor Fernando Geraldes estiveram a ser escutados. Portas foi apanhado por conversar com o primeiro.

Quem foi determinanteO Ministério Público identificou 13 pessoas e quatro entidades como "intervenientes com papel relevante, se não mesmo determinante, na forma como foram negociados e adjudicados os contratos de aquisição e de contrapartidas" dos submarinos, afirma numa das cartas rogatórias de Maio de 2011.

O primeiro da lista é Paulo Portas, como ministro de Estado e da Defesa entre 2002 e 2005. Depois, dominam os militares e os gestores, mas também tem quadros públicos e um cônsul. Os nomes: coronel Fernando Serafino, contra-almirante Luís Caravana, Bernardo Carnall, Pedro Brandão Rodrigues, Gil Corrêa Figueira, Juergen Adolf, almirante Manuel Martins Guerreiro, Fernando Geraldes, Helder Bataglia, Luís Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e Miguel Horta e Costa. As quatro entidades: a sociedade de advogados Sérvulo Correia e as alemãs MPC, Mare e Astor.

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