AVISO

O administrador deste blogue
não é responsável pelas opiniões
veiculadas por terceiros
nem a sua publicação quer dizer
que delas partilhe, apenas as
publica como reflexo da
sociedade em que se inserem
dando-lhes visibilidade
mas nunca fazendo delas opinião própria.
Ao desenvolturasedesacatos reserva-se ainda o direito
de eliminar qualquer comentário anónimo ou não identificado, que contenha ataques
deliberadamente pessoais, que em nada contribuampara o debate de ideias ou para a denúncia
de situações menos claras do ponto de vista ético.


sexta-feira, 20 de julho de 2012


Loures contesta entrega da gestão do Parque das Nações a Lisboa

 Por Ana Henriques, Marisa Soares

Governo decidiu em Conselho de Ministros entregar a gestão do Parque das Nações na íntegra à Câmara de LisboaGoverno decidiu em Conselho de Ministros entregar a gestão do Parque das Nações na íntegra à Câmara de Lisboa (Foto: Enric Vives-Rubio)
 Escassas 24 horas depois de o Governo ter decidido, em Conselho de Ministros, transferir a gestão do Parque das Nações para a Câmara de Lisboa, o presidente da Câmara de Loures mostrava-se indignado: "Isto é uma bandalheira absoluta, mas não vamos ser nós a vestir a noiva para outro a despir!"

Inconformado com a decisão do Governo de entregar a Lisboa território e moradores que pertenciam a Loures, Carlos Teixeira apoia-se uma e outra vez na sabedoria popular: "Não faz sentido engordarmos o porco para outros comerem as febras." O autarca esteve ontem reunido com a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, e não gostou do que ouviu: "Pretendem que assinemos uma declaração a dizer que não temos objecções a que Lisboa faça a manutenção daquele território."

Trocado por miúdos, isto quer dizer que a Câmara de Lisboa ficaria responsável pela recolha do lixo e pela manutenção do espaço público de todo o território da antiga Expo-98. Acontece que o município dirigido por António Costa só aceita a incumbência a troco das correspondentes dotações financeiras.

O presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, Rosa do Egipto, que interpôs, juntamente com a associação de moradores do Parque das Nações, uma providência cautelar para impedir Assunção Cristas de prosseguir para já os seus intentos, explica porquê: "Ao que sei, a manutenção dos espaços verdes e a recolha de lixo no Parque das Nações [baseada num sistema de condutas subterrâneas que exige uma recolha mais dispendiosa do que a do resto da cidade] custam meio milhão de euros por mês." A pedido de Cristas, este autarca suspendeu a providência cautelar, mas vai ameaçando: "Se as negociações entre a ministra e a Câmara de Lisboa não correrem bem, reactivá-la-emos."

O comunicado do Conselho de Ministros não explica quando nem em que moldes será transferida a gestão dos terrenos, e se ela inclui também edifícios emblemáticos como o Pavilhão de Portugal, que o Governo quer vender. No comunicado, lê-se apenas que foi determinada a transferência para o município de Lisboa "das infra-estruturas afectas ao uso público e ao serviço público urbano", como arruamentos e parques, e da "posição contratual [da Parque Expo] nos contratos de empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e serviços", como mobiliário urbano.

Para complicar tudo, nem António Costa nem o seu homólogo de Loures reconhecem dívidas que a Parque Expo e o Governo lhes atribuem, num total de 100 milhões de euros. Ao que o PÚBLICO apurou, esta questão será resolvida autonomamente da transferência, não equacionando o Governo um perdão das dívidas.

Costa não comenta o assunto enquanto estiver em negociações com a ministra do Ambiente, que neste momento também não abre o jogo. No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, disse à Lusa que a transferência foi "trabalhada e negociada" com as duas câmaras. Mas Carlos Teixeira refere-se ao processo como "uma confusão diabólica".

Os moradores estiveram à beira de ficar sem recolha de lixo por Lisboa não ter ainda aceite a transferência. Esse e outros serviços continuam por enquanto a ser assegurados pela Parque Expo. São tarefas que Loures gostava de tomar a seu cargo - mas só se o território continuasse a ser seu. Daí as metáforas suínas e matrimoniais. A passagem do território para o município de Lisboa pressupõe a promulgação do diploma legal pelo Presidente da República, o que ainda não sucedeu.

Enquanto decorrem as negociações, é do bolso da Parque Expo que saem os 500 mil euros necessários por mês para gerir o Parque das Nações. O problema é que desde Agosto de 2011, quando Assunção Cristas anunciou a intenção de extinguir a empresa, esta deixou de poder celebrar novos contratos, passando a contar apenas com as verbas resultantes dos contratos em vigor e dos programas Polis. Mas isso não chega para cumprir todos os compromissos. A empresa tem recorrido à banca para se financiar, agravando assim o passivo que em 2011 era de 232,7 milhões de euros, dos quais 81% resultam de endividamento bancário, segundo o Relatório e Contas do ano passado.

Publico

ALGARVE INCÊNDIO NO CONCELHO DE TAVIRA - IMAGENS IMPRESSIONANTES DO FOGO EM CACHOPO E TAVIRA - FOTOGALERIA











































poemas de amor - António Garrochinho




Carteira Mágica

É DURO SER CRIANÇA NESTE MUNDO DE MENTIRA, DE LUXO E DESPERDÍCIO, TRABALHO INFANTIL, FOME, DOENÇA, GUERRAS - ESTATÍSTICAS, E FOTOGALERIA




As estimativas mais recentes sugerem que 127 milhões de meninos e 88 milhões de meninas são vítimas do trabalho infantil, dos quais 74 milhões de meninos e 41 milhões de meninas se encontram em suas piores formas.
2-O Protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados e o Protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, à prostituição infantil e à utilização de crianças na pornografia.


Pelo menos cinco crianças morrem de fome por minuto, diz ONG

Relatório adverte que cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos


Jon Levy/AFP




Crianças pedem ajuda
De acordo com a ONG, a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida
Brasília – A organização não governamental (ONG) Salvem as Crianças divulgou hoje (16) relatório informando que a cada minuto morrem cinco crianças no mundo em decorrência da desnutrição crônica. O documento adverte que cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos.

De acordo com a ONG, a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida. O documento informa ainda que embora a fome tenha sido reduzida nas últimas duas décadas, pelo menos seis países são mais afetados – cinco estão na África e o sexto é a Coreia do Norte.
Pelos dados da organização, os países africanos - Congo, Burundi, Comores, Suazilândia e Costa do Marfim - têm os piores dados referentes à fome no mundo desde 1990. Situação oposta ocorre no Kwait, na Turquia, Malásia e no México, que conseguiram avançar e registrar melhorias








A taxa de mortalidade infantil é obtida por meio do número de crianças de um determinado local (cidade, região, país, continente) que morrem antes de completar 1 ano, a cada mil nascidas vivas. Esse dado é um aspecto de fundamental importância para se avaliar a qualidade de vida, pois, por meio dele é possível obter informações sobre a eficácia dos serviços públicos, tais como: saneamento básico, sistema de saúde, disponibilidade de remédios e vacinas, acompanhamento médico, educação maternidade, alimentação adequada, entre outros.


Esse é um problema social que ocorre em escala global, no entanto, as regiões pobres são as mais atingidas pela mortalidade infantil. Entre os principais motivos estão: a falta de assistência e de orientação às grávidas, a deficiência na assistência hospitalar aos recém-nascidos, a ausência de saneamento básico (desencadeando a contaminação de alimentos e de água, como também, outras doenças) e desnutrição.


As menores taxas de mortalidade infantil são dos países desenvolvidos – Finlândia, Islândia, Japão, Noruega e Suécia (3 mortes a cada mil nascidos). As piores médias são dos países pobres, especialmente das nações africanas e asiáticas. O Afeganistão apresenta a incrível média de 154 óbitos por mil nascidos vivos.


No Brasil, assim como na maioria dos outros países, essa taxa está reduzindo a cada ano. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a mortalidade infantil no Brasil segue em declínio. Em uma década (1998 – 2010) passou de 33,5 crianças mortas por mil nascidas vivas, para 22.
Acompanhe os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Taxa de mortalidade infantil, segundo as regiões do Brasil, de 1990 a 2010.


Ano              Norte             Nordeste             Sudeste              Sul               Centro-Oeste
1930            193,3               193,2                  153,0              121,0                 146,0
1940            166,0                187,0                 140,0              118,0                 133,0
1950            145,4                175,0                 122,0              109,0                 119,0
1960            122,9                164,1                 110,0               96,0                  115,0
1970            104,3                146,4                  96,2                81,9                  89,7
1980             79,4                 117,6                  57,0                58,9                  69,6
1990             44,6                  74,3                   33,6                27,4                  31,2
2000             28,6                  43,0                   20,7                18,4                  21,0
2010             23,5                  33,2                   16,6                15,1                  17,8




Ao analisarmos os dados, fica explícito que a região Nordeste, historicamente, apresenta a maior média de óbitos de crianças. Políticas públicas mais igualitárias entre os complexos regionais brasileiros fazem-se necessárias, com vistas a proporcionar infraestrutura adequada para a população (saneamento ambiental), maiores investimentos em saúde, redistribuição dos recursos hospitalares, subsídios para a alimentação, além do processo de conscientização familiar.


Apesar da redução da taxa de mortalidade, o Brasil está distante de atingir a média estipulada para as Metas de Desenvolvimento do Milênio, desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com estimativas, em 2015, ano de divulgação dos resultados do documento, a taxa de mortalidade infantil brasileira será de 18 crianças mortas por mil nascidas vivas, sendo que a meta a ser atingida é de 15 crianças.