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terça-feira, 19 de junho de 2012

Piadas, em bicos de pés

A actual crise do sistema capitalista começou, em 2008, nos EUA, mas rapidamente se desviou para a Europa, num ataque sem precedentes ao Euro por parte dos mercados, que é como quem diz, da acção concertada dos especuladores financeiros e das suas fiéis agências de rating.
Perante este furacão, em quatro anos, o que fizeram a União Europeia e os seus órgãos dirigentes? Rigorosamente nada. Ou pior, abdicaram das suas competências e responsabilidades, entregando a liderança ao eixo alemão-francês, e puseram-se a jeito dos grandes interesses financeiros adoptando uma política de austeridade cega, recessiva e anti-democrática (nalguns casos levou até à substituição de governos eleitos, por gestores nomeados por Bruxelas!).


É normal, para nossa desgraça! De um palhaço e anão (sem a mínima ofensa para os ditos!) só podemos esperar piadas (mesmo de mau gosto), em bicos de pés!

Daniela de Santos - Pandyssee of Love 2008


Saúde – Notícias da alcateia...


Perante o facto indesmentível de existir uma notória falta de médicos, o executivo de fanáticos neoliberais que desgoverna o país, decidiu abrir um concurso para suprir essas faltas com a contratação de serviços privados de prestação de serviços na área dos cuidados de saúde.
Para além do linguajar “contabilístico” do texto do concurso, tratando o assunto como uma mera compra e venda... se atentarmos no teor do número 12 do referido texto, parido pelo Diário da República, veremos que a única “qualidade” que se exige aos concorrentes como “critério de adjudicação"... é o «mais baixo preço». Não há melhor forma de avaliar o respeito deste governo pela vida dos portugueses e, sobretudo, a qualidade de “cuidados de saúde” que está decidido a colocar ao seu dispor: refugo.
Perante a natural contestação desta medida por parte dos médicos, tanto por via sindical, como da Ordem dos Médicos e o anúncio de uma greve... o secretário de estado não só «não compreende a contestação», como aproveita para chamar aos médicos, genericamente, «privilegiados que não querem trabalhar»... exactamente como qualquer aprendiz de fascista ou simples reaccionário de taberna classifica todos os trabalhadores que ousam fazer greve.
Vendo-se a canalhice e roubo generalizado na forma continuada, que caracterizam a acção deste governo reaccionário de Passos e Portas... pergunta-se, muitas vezes, de onde terá surgido gentalha desta estirpe.
Observando em particular a acção destruidora, a roçar quase sempre o acto criminoso, do ministro do negócio da saúde, Paulo Macedo, um lacaio descaradamente ao serviço dos negociantes privados do sector, para os quais trabalhou e voltará por certo a trabalhar... pode perguntar-se quem estaria na disposição de ser secretário de estado de tal avantesma.
Simples! Um monte de esterco como este! Fernando Leal da Costa, secretário adjunto e da “saúde”... com o populismo mais rasca a escorre-lhe das palavras e com o rótulo de calhordas estampado por toda a cara (chamemos-lhe assim), como se pode ver e ouvir AQUI.


Tara Perdida - "Sentimento Ingénuo"


Ficar no euro para sair do euro


Por mais aflitiva que seja a situação financeira do país, por mais curto de vistas que seja o senhor de Boliqueime, por mais incompetente que seja o governou ou por mais frágil que seja a actual classe política o país não pode viver permanentemente com políticos, governantes e empresários a navegar à vista. Há décadas que neste país ninguém pensa num cenário de médio ou longo prazo, a corrupção exige a conquista e manutenção do poder e isso implica ganhar eleições e as legislativas dura apenas quatro anos. O povo deixou corromper-se e adora enganar-se e ser enganado para votar em consciência nos que lhe dão mais.
  
A verdade é que debate-se mais o Europeu do que se debateu a entrada na CEE, debate-se mais a treta das PPP do que a entrada no Euro e o pior de tudo é que debate-se, debate-se, mas não se decide nada. A verdade é que alguém decide e fá-lo a pensar nos interesses do seu grupo de amigos ou de quem lhe pagou para chegar ao poder.
  
Estamos no euro para quê? O que ganhamos por estar no Euro? Qual o interesse em estar no Euro? Que solidariedade temos em troca de abdicarmos da nossa soberania? Quem nos garante que o colectivo europeu se preocupa em salvaguardar os nossos interesses? Porque razão havemos de olhar para os três idiotas da troika como se estivessem preocupados com o nosso país?
  
Começa a ser tempo de os portugueses começarem a pensar por si, a avaliar o interesse nacional na perspectiva de todos e em especial dos mais carenciados, de tomar as decisões em função da maioria e não dos grupos de interesses que manipulam eleições, destroem partidos e candidatos e transformam a nossa democracia numa encenação.
  
Manter-nos no euro? Sim e tudo devemos fazer para pagar o que devemos, mandarmos embora os três amigos do Gaspar e recuperar a soberania nacional, soberania que só recuperamos quando o país não estiver vulnerável aos mercados, isto é, quando o peso da dívida não nos impedir de tomar decisões sem o receio das indisposições de terceiros.
  
A médio e longo prazo devemos sair do euro e da União Europeia, nem o euro será a moeda que inicialmente foi concebida, nem a União Europeia já é a CEE a que aderimos. O país não ganhou nem vai ganhar nada com esta EU e mesmo que ganhasse é muito duvidoso que a receita fosse distribuída equitativamente.
  
Os nossos empresários poderão estar contentes porque os seus capitais estão em euros e podem fugir a qualquer momento, os banqueiros estão felizes porque a troika pode decidir que serão os contribuintes a financiar os seus capitais desgastados por vigarices, os patos-bravos como o idiota da CIP podem ficar excitados com os lucros que vão ter porque a troika impõe o esclavagismo, o corte de vencimentos e o senhor da Quinta Coelha assina tudo de cruz.
  
Começa a ser tempo de o país reflectir se o caminho que quer é o da perda da sobrenaia, da institucionalização do oportunismo e do esclavagismo, começa a ser tempo de decidir se quer que o país seja o Portugal que a Merkel admite ou o Portugal que queremos ser.

 

Portugal tem mais seguranças privados do que agentes da polícia, indica relatório



De acordo com um relatório do Conselho de Segurança Privada, há em Portugal mais 7000 seguranças de empresas do que a totalidade dos agentes das diversas forças policiais. Números relativos a 2011 apontam 58 mil seguranças nas 112 empresas privadas portuguesas, que têm uma média de 518 profissionais.
Portugal tem 58 mil seguranças privados e 51 mil agentes de polícia, segundo revela um relatório do Conselho de Segurança Privada, que analisa a realidade de segurança portuguesa no ano de 2011 (a crescente procura de serviços indicia que se assinale um aumento de seguranças privados, nos próximos tempos).
No ano passado, as diversas forças de segurança públicas (desde Guarda Nacional Repúblicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e Polícia Marítima) tinham menos 7000 agentes, em comparação com as empresas privadas que prestam serviços de proteção aos cidadãos.
Este relatório do Conselho de Segurança Privada será hoje apresentado ao ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, quantifica o número de empresas a trabalhar na área da segurança: são 112 no total. Cada empresa tem, em média, 518 profissionais.
Ainda de acordo com dados do Conselho de Segurança Privada, no ano passado foram realizadas 7500 intervenções de seguranças privados, a uma média de 20 por dia.
Paulo Rodrigues, responsável máximo pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, não se manifesta surpreendido com estes números relativos ao aumento de empresas privadas, em virtude do aumento de criminalidade, que leva os cidadãos a procurarem, cada vez mais, serviços de segurança nestas empresas.
No entanto, Paulo Rodrigues defende uma legislação apertada, para evitar que se verifiquem casos de seguranças privados de empresas que exercem a atividade de ilegalmente

FUTEBOL - ALEMANHA - GRÉCIA DE OUTRA FORMA FOLOSÓFICA

Zeca Afonso - Os Índios da meia praia - chupam-te até ao tutano, levam-te o couro cabeludo !


AMANHEÇO

Amanheço
vestida de esperanças
de rios de ternura
no meu corpo

amanheço
vestida de cânticos
e voos de pássaros
aninhados no meio peito

amanheço
vestida com o meu olhar
povoado de sonhos

amanheço
vestida de sorrisos
quentes e luminosos

e
ao anoitecer

adormeço
despida
de medos.

Ester Cid
                                                    Pintura:Edgar Degas
                                                                  


BOLINHAS DE SABÃO

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Foste o pôr-do-sol que se declinava
Sobre o telhado de vidro da minha alma
Sempre que o tempo tardava a chegar

Como se cada telha refletisse a luz
Que só a lua cheia sabe pintar no céu.

Foste a invenção docemente libertadora
Que subornava os meus pensamentos
Como os coloridos papagaios de papel
A sobrevoar o céu aos ziguezagues
Só para ver o riso do vento na praia.

Foste a semente fértil que soube germinar
Nas rochas escuras do meu coração
Onde só as andorinhas felizes poisavam
Para me ensinarem como distinguir  
O inverno cerrado da Primavera florida.

Em mim o que encontro de ti, agora, é o deserto
A castigar miragens para as quais já não corro…

(VÓNY FERREIRA)


Nota:
Direitos da autora assegurados por registo Na Soc. Portuguesa
De Autores e ISAG

Justiça à portuguesa (4)


O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu que as conversas entre polícias e arguidos são válidas como meio de prova desde que ocorridas antes de os suspeitos terem sido constituídos arguidos e mesmo que eles se remetam ao silêncio em audiência de julgamento. Em acórdão divulgado no início de maio passado, o TRC considerou que tendo os arguidos «relatado espontaneamente» a agentes de polícia, antes da existência de processo e, consequentemente, antes da sua constituição como arguidos, o crime versado nos autos, a valoração dos depoimentos dos referidos polícias, ao narrarem em julgamento o que ouviram dizer aos arguidos, não viola qualquer norma de índole processual penal. O tribunal especificou que tais depoimentos não violam, nomeadamente, as normas dos artigos 356, n.o 7 e 357, n.o 2 do Código de Processo Penal.
De sublinhar que tais normas dizem expressamente que «[o]s órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações cuja leitura não for permitida, bem como quaisquer pessoas que, a qualquer título, tiverem participado na sua recolha, não podem ser inquiridos como testemunhas sobre o conteúdo daquelas». Ora, nos termos do artigo 357, n.oº 1, as declarações dos arguidos anteriormente prestadas só podem ser lidas em julgamento desde que a pedido dos próprios arguidos ou então quando, tendo sido feitas perante um juiz, houver contradições ou discrepâncias entre essas declarações e as prestadas na própria audiência de julgamento.
No caso em apreço, os arguidos remeteram-se ao silêncio mas isso não obstou a que os polícias testemunhassem em audiência de julgamento para dizer o que os arguidos, supostamente, lhes tinham dito, não em auto de declarações, mas, alegadamente, em «conversas informais». Curiosamente, os polícias testemunhas são os mesmos que detiveram os arguidos.
Esta decisão do TRC surge à revelia do que têm sido as posições recentes dos tribunais sobre a validade de depoimentos em julgamento de polícias que investigaram os crimes e recolheram as declarações dos suspeitos sobretudo quando os arguidos se remetem depois ao silêncio. Tempos houve (já na vigência do atual CPP) em que era frequente agentes policiais irem a tribunal afirmar que os arguidos lhes tinham dito, em «conversas informais», coisas diferentes das que ficavam consignadas nos autos. Muitas pessoas foram condenadas com base nessas «provas» expressamente proibidas por lei. Agora, possivelmente incentivados pelo fundamentalismo justiceiro do atual Governo, os tribunais estão já a tentar antecipar a aplicação de algumas das alterações ao CPP anunciadas pela ministra da Justiça. Mas nem por isso essas decisões deixam de ser ilegais pelo menos enquanto não forem alteradas as leis ainda em vigor.
Com efeito, pretender relevar a circunstância de as declarações terem sido prestadas em conversa informal antes de os suspeitos terem sido constituídos arguidos não passa de uma decisão em fraude à lei, ou seja, de uma decisão que visa atingir resultados proibidos por lei embora usando caminhos diferentes dos que a lei previu e proibiu. Em linguagem mais simples não passa de um expediente para contornar uma proibição legal. E os tribunais - sobretudo os tribunais superiores - não deveriam recorrer a esses métodos.
Esse tipo de decisões assenta numa cultura jurídica que valoriza excessivamente a confissão como meio de prova. Tal como em outras épocas de muito má memória, toda a prática processual penal em Portugal parece hoje voltar a girar em torno das incriminações obtidas, mais ou menos ilegalmente, junto dos próprios suspeitos. E isso leva aos mais variados atropelos à legalidade, quando não a atentados qualificados aos direitos fundamentais dos próprios arguidos, sempre com vista a que confessem os crimes ou forneçam indícios que levem à sua prova em julgamento. É quase sempre por bons motivos (às vezes, pelos melhores) que se cometem algumas das piores ilegalidades e das mais graves ofensas aos direitos fundamentais.
Uma decisão judicial não é justa por ser proferida por um órgão com competência para dizer o direito, mas sim apenas quando, em concreto, respeita o direito e os valores específicos que ele protege.

UMA FLOR VERMELHA NAS PAREDES DO CAIS


                                               Poema que me apeteceu reeditar


Não sei quem és
mas pelos gestos vieste por bem
rasgar o vento com as mãos
a neve dos meus cabelos
e eu cansado de florestas apócrifas
das palavras em bando
comecei a plantar árvores
vi os pássaros regressarem
em acordes
a luz das noites que não dormem

Na partilha de horizontes
o amor é revolucionário
voa nos mastros mais altos
garatuja búzios de sons
intervem por causas
muito para lá das utopias
e se levanta resiste
ao pôr do sol
mesmo que os barcos entristecidos
estilhacem
nos espelhos da água
algumas pedras com vida por dentro

Registo por um instante
o ar que nos move
pinto com a boca
uma flor vermelha
nas paredes do cais