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terça-feira, 5 de junho de 2012



Para continuar a pagar a troika quer menos salário e menos sindicatos




Portugal - Precári@s Inflexíveis - De acordo com a imprensa desta manhã a troika (FMI, BCE e CE) aprovou uma nova tranche do empréstimo de 78 mil milhões de euros (que sobre os quais teremos de pagar 44,4 mil milhões de euros só em juros), mas deixou "avisos". Esses "avisos" serão no âmbito da execução orçamental (que descambou devido à política de austeridade de acordo com a UTAO), das rendas do mercado de energia (que o Governo deixou altas para não afectar os novos accionistas da EDP e o António Mexia) e, o que mais importa aos fiscais estrangeiros, nos cortes no subsídio de desemprego e na contratação colectiva. Para a troika e para o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas o facto de o subsídio de desemprego ter sido cortado para metade no tempo e em mais de 20% no seu valor ainda não é suficiente e serão necessários mais cortes e mais barbárie. Na verdade, só cerca de 1 em cada 3 desempregados/as tem algum tipo de apoio social e o Governo, tendo em conta o "aviso" da troika, quer um rácio ainda pior. Sobre a contratação colectiva, o Governo terá de apresentar até ao final do mês legislação que revogue automaticamente todos os instrumentos de contratação colectiva que os patrões e os sindicatos tenham aprovado e, de então em diante, apenas os trabalhadores sindicalizados poderão usufruir das condições negociadas pelos sindicatos. Isto irá destruir a solidariedade entre os trabalhadores e vai poder ser usado como arma de arremesso pelos patrões. Na verdade esta é uma solução que a UGT há muito defende e que a CGTP, e bem, tem recusado. A troika e o Governo continuam a olhar os trabalhadores e as pessoas desempregadas como o alvo das políticas de austeridade e não apresentam uma única medida para estimular a economia e o emprego. Até parece que são os custos do trabalho em Portugal - um dos mais baixos da UE - é que estão a criar as falências das empresas e não os custos de contexto (energia, água, etc.) e os impostos altíssimos. Foto: PI Fonte: Diário Liberdade

Vasconcellos refuta acusação e pede separação de processos no caso das secretas

Os advogados de Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, refutam a acusação do Ministério Público de corrupção activa no caso das secretas e solicitam que o juiz de instrução separe os processos, segundo o requerimento de abertura desta fase processual.
Segundo o requerimento de pedido de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso e já entregue na 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, os advogados do arguido consideram que existe fundamento legal para a separação de processos, solicitando ao juiz de instrução que retire Nuno Vasconcellos do caso das secretas onde estão também os arguidos Jorge Silva Carvalho e João Luís. Os advogados alegam que, no que se refere a Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção activa, “a única coisa que é preciso discutir é se ofereceu ou prometeu vantagem para a prática de ato por funcionário”, considerando que “não se justifica manter o arguido num processo em que se discutem crimes de abuso de poder, acesso vedado a dados pessoais e a violação do segredo de Estado”. Porém, no entender dos dois defensores do patrão da Ongoing, o Ministério Público fez uma acusação “pregada a martelo”, concluindo que “a acusação de corrupção activa é uma mão cheia de nada”, solicitando ao juiz que o caso não chegue a julgamento, isto é, que o arguido não seja pronunciado. Nos fundamentos para a abertura da fase de instrução, os advogados do arguido pedem também que seja considerada inconstitucional a interpretação do Ministério Público sobre o artigo 374 [Corrupção Activa] do Código Penal, “por violação do princípio da legalidade, da reserva de competência legislativa da Assembleia da República e da separação de poderes”. (Ler mais)
05.06.2012 - 21:00 Por:Público/Lusa

blog A carta a Garcia

Corrupção mostra a sua capacidade de neutralizar a justiça, mesmo entre os poderosos.


DUELO DE TITANS ... CORRUPÇÃO VERSUS ADVOGADOS DE RENOME E POLITICOS NO ACTIVO.

Este caso tem feito correr muita tinta, mas é apenas o exemplo dos muitos que desconhecemos. 
A corrupção para além de ser algo muito oculto, pois interessa aos envolvidos que assim seja, 
é também muito perigoso, para ser denunciado. Mesmo quando os denunciantes são pessoas com poder. 
Imaginem denunciar um corrupto e a lei tenta inverter o papel faz do denunciante o criminoso, e defende ferozmente o corrupto. 

Artigo de Ricardo Sá Fernandes, publicado (14/5) no Público 
" NÃO ME CALO
1. Vale a pena combater a corrupção? Para dois juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, não.
Como deverá uma pessoa agir para não ser perseguida nem pelo corruptor nem pela justiça?
Ou foge e fica calada, ou aceita o suborno ou,
se achar que isso é insuportável, denuncia anonimamente, de preferência através da internet.
Mas há uma coisa que nunca deverá fazer: assumir que denuncia a corrupção, precaver-se contra os ataques do corruptor 
e colaborar com as autoridades. 
A não ser que seja tolo e queira ser perseguido e enxovalhado. 
2. Em 2006, fui contactado por um indivíduo que, telefonando sob uma identidade dissimulada, pediu um encontro particular
num bar de um hotel, para tratar de assunto do interesse de ambos.
Desconfiado de uma abordagem criminosa, fui, mas gravei a conversa, para me poder defender, se o sujeito pretendesse “virar”
a conversa contra mim e tentasse passar de criminoso a vítima. 
O que veio a acontecer e é um “clássico” nas máfias da corrupção.
A conversa era para tentar corromper o meu irmão, vereador em Lisboa.
No dia seguinte, depositei a única cópia da gravação no Ministério Público. 
E denunciei a corrupção.
O MP pediu-me para ir a novo encontro e obter nova gravação, agora com autorização judicial. E assim foi.
Tive mais duas conversas que foram prova decisiva na acusação e condenação do corruptor, 
a qual, finalmente, foi garantida em Janeiro passado, por um acórdão do Supremo Tribunal.
3. Esta história devia ter tido um desfecho rápido e útil – exemplar – para a prevenção da corrupção.
Todavia, a condenação do corruptor percorreu um sinuoso caminho e eu acabei a enfrentar vários processos
de natureza criminal, civil e disciplinar, contra um exército de juristas por ele contratados 
para proteger o seu objectivo ilícito de ficar dono do maior e mais bem situado terreno disponível para construção, 
em Lisboa (na ex-Feira Popular).
4. Depois de eu ser absolvido na 1ª instância e de o MP ter sustentado a justeza da decisão,
fui agora condenado por dois juízes da Relação num acórdão com assinaturas ilegíveis 
(mas um deles já veio a público gabar-se da sua autoria), pelo crime de gravação ilícita: a que eu próprio fiz,
para evitar que o corruptor pudesse convencer alguém, como tentou, 
de que eu é que o teria aliciado – e que imediatamente entreguei ao Ministério Público.
5. O acórdão utiliza dois argumentos. Diz que, tendo eu optado por ir ao encontro, fui eu que criei o perigo!
Por outro lado, numa extraordinária ponderação de valores, 
não vislumbra qualquer supremacia do meu direito à honra e à defesa da verdade sobre o direito à palavra do corruptor.
Duvidam que um tribunal superior do vosso país sustente tais propósitos insultuosos para qualquer consciência cívica? 
Leiam o acórdão e julguem por vós.
6. Mas o mais grave é que o tribunal, para legitimar a condenação, sem pedido de ninguém e sem
consultar nenhuma das provas do julgamento, 
decidiu alterar a matéria de facto dada como assente, invertendo o seu sentido. 
Onde se lia que não fora provado que eu actuara sabendo da natureza criminosa da minha conduta –
como de facto não sabia, com uma convicção partilhada por juízes, 
procuradores, advogados e jurisconsultos de todo o mundo (também em Portugal) –, 
passou a constar que eu bem sabia que estava a cometer um crime, 
numa decisão eivada da mais repulsiva arbitrariedade.
Nem pediram à 1ª instância a fundamentação que alegaram que faltava, nem determinaram novo julgamento,
nem sequer aplicaram uma pena 
(remetendo tal escolha para a 1ª instância, numa singular originalidade). 
Parece que aquilo que importava era assegurar que o denunciante da corrupção não se ia “safar”. 
7. Este acórdão alcança objectivamente dois fins fundamentais: a) intimidar quem quiser denunciar a corrupção; b) 
humilhar o denunciante concreto deste caso, voz demasiado incómoda.
8. Mas eu não me rendo. Poderão os juízes ameaçar-me com novos processos, como um deles já fez. Poderão prender-me.
Mas não me calarão.
A justiça é o mais precioso dos valores da vida em comunidade. 
Não pode estar nas mãos de gente desta. Por isso, continuarei este combate. 
ela minha dignidade e por quem confia em mim. 
Pela justiça portuguesa, incluindo pela grande maioria dos juízes portugueses. 
Pela decência na sociedade portuguesa."
Ricardo Sá Fernandes

É esta a corja que nos governa, protegem sempre e a todo o custo, vergando a mais importante de todas 
as instituições democráticas - a justiça-  
para permitir a impunidade dos que lesam o povo, e a punição para os inocentes,  
que ousaram desafiar este estado de sítio.


blog Não votem mais neles, pensem !

Um ano em cheio

Hoje, é 5 de Junho. Faz hoje precisamente um ano que os portugueses, uns votando, outros abstendo-se de fazê-lo, foram solidariamente responsáveis pela maioria parlamentar PSD-CDS que suporta o actual Governo. Desde então, não parámos de cair. As variáveis macroeconómicas mostram os vários traços de um ano de descalabro. Foi um ano pejado de atropelos à Constituição da República portuguesa, nos quais se destacaram o novo Código laboral da exploração e da precariedade supletiva e o roubo de subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas durante um número indeterminado de anos e o confisco, generalizado a todos, do subsídio de Natal, a título extraordinário, no final de 2011. Foi um ano de desregulação das relações laborais que obteve como resultado mais que lógico uma contracção de salários, logo, do consumo interno. Foi um ano inteiro a destruir a nossa economia e o nosso tecido produtivo. Foi um ano em que o desemprego cresceu como nunca. E foi um ano inteirinho a semear pobreza. Mas também riqueza.

De facto, juntamente com a catástrofe que se foi agigantando, o último ano foi marcado por um enorme aumento das desigualdades. Quem quis ver, ou, dito de outra forma, quem não permitiu que a sua percepção da realidade se tornasse refém da excelente máquina de propaganda com que o regime a distorce, pôde percepcionar a implementação de uma agenda política que mais não é do que uma receita de enriquecimento de uma minoria através do empobrecimento de todos os demais. As grandes fortunas conseguiram sobreviver mais um ano sem qualquer imposto que pusesse os mais afortunados a contribuir solidariamente para a sociedade que os enriqueceu. Os portugueses aceitam-no com indiferença e a adesão a tantas e tantas “causas solidárias” que se multiplicam como cogumelos mostram uma preferência, estranha porque solidária sobretudo para com os mais ricos, pela substituição desses impostos, que continuam a poder não pagar porque há quem pague na sua vez, por milhares de toneladas de migalhas amontoadas pelas suas generosidadezinhas imunes a tão gritante injustiça fiscal.

Ainda ontem, data escolhida para o balanço de mais um trimestre de “sucesso” da implementação do memorando da troika, que materializa parte da agenda política atrás referida, lado a lado com o optimismo incontido por uma tragédia com liberdade para crescer e multiplicar-se, foi percepcionável como é repartido o prémio pelo bom desempenho da nossa obediência. Assim, ao abrigo do “resgate financeiro a Portugal:

– da troika para o Estado português giram 4,1 mil milhões de euros, mais um contributo para uma dívida pública assumidamente acrescida de 3% do PIB no final do ano  (118%,).
– do Estado português (contribuintes) direitinhos para a banca, ao abrigo do afinal resgate ao sector financeiro português,  rolam 6,65 mil milhões de euros, dos quais 1,65 mil  milhões vão para a Caixa Geral de Depósitos e 4 mil milhões, apenas 100 milhões menos do que a totalidade da tranche,  para os privados BCP e BPI.
– do sector financeiro para os empreendedores irão anualmente (poderão ir) uns ridículos 60 milhões de euros. Como contrapartida pelos milhões que receberam dos contribuintes, o Governo apenas quis exigir da banca o compromisso de fornecer liquidez às PME num valor a rondar os 0,9% do total do encaixe.
– do Governo português para os patrões fica a promessa de um prémio à sua adesão à causa da generalização do salário mínimo, a pagar com as reformas futuras dos portugueses através de uma redução na TSU que decresce à medida que as remunerações pagas a novos contratados se afastem do limiar prescrito como ideal para todos.
– do Governo para os rendeiros do país fica a promessa de que, caso a troika insista em reduzir as rendas da energia que anteriormente se recusaram a diminuir mais do que simbolicamente, haverá privatizações a preço de saldo de outros sectores estratégicos com o mesmo – ou até maior – potencial de enriquecimentos passivos.
– finalmente, da troika para o Governo e deste para os portugueses que vivem do seu trabalho… um pau. O pau que lhes mimará os lombos com nova dose da desregulação laboral que lhes faz encolher os salários e, caso o sector financeiro necessite de mais dinheiros públicos e haja novo resgate, novo agravamento fiscal e despedimentos em barda na Administração pública. Como na Grécia.


E dos portugueses para o Governo? Qual a reacção maioritária ao ano mais negro da nossa História depois do 25 de Abril? Gratidão, devoção, Vontade de repetir a dose. Se as eleições fossem hoje, dizem-no as sondagens, a fidelidade do eleitorado continuaria a contar com o mesmo abstencionismo militante para reeleger uma qualquer combinação PSD-PS-CDS: embora o Bloco de Esquerda e a CDU registem uma pequena subida nas intenções de voto, juntos, os três partidos que garantiriam uma continuidade nas políticas da destruição em curso obteriam um resultado da ordem dos 75% do total. Não, não foi um ano negro. Foi um ano em cheio. Não admira que já haja quem esteja a trabalhar na habituação à ideia de mais uma reforma “estrutural necessária, abrindo caminho para um aumento da idade da reforma para os 80 anos. Ninguém os trava, eles avançam. Os prémios para a sociedade de salários mínimos que deixarmos substitua a actual já estão escolhidos. Para os mais distraídos, nota-se haver para aí demasiados, aumentar a idade da reforma num país onde, na maioria dos casos, aos 40 já se é demasiado velho para trabalhar e demasiado novo para a aposentação, significa fome. Fome. Será este o prémio para tanta resignação.

blog O país do burro





Passos Coelho deixa aviso: quem mentir sai

Passos Coelho deixa aviso: quem mentir sai
Envolvimento de Relvas no caso do espião incomoda Governo. PM segura ministro: 
"no contexto suscitado" não vê problema
Passos Coelho reafirmou a confiança política no ministro-adjunto, mas foi criterioso nas palavras.
Confrontado com as notícias de que Miguel Relvas recebeu de Silva Carvalho, ex-chefe do SIED, 
um plano de reforma das secretas, 
o primeiro-ministro disse essencialmente duas coisas: 
que já falou "várias vezes" com o ministro sobre o assunto em causa, 
e que "no contexto em que o caso foi suscitado na imprensa" 
não vê "nenhum problema". 
O temor, nas altas esferas do Governo, é que o contexto se alargue e que o caso 
das secretas ainda tenha mais lenha política para arder.
O mal-estar que o ressuscitar do caso provocou em S. Bento foi indisfarçável. 
O primeiro-ministro quis saber que informações foram, 
afinal, enviadas por Silva Carvalho a membros do Governo. E não escondeu a irritação pelo facto de, em janeiro, quando o "Público" 
noticiou os contactos entre o espião entretanto contratado pela Ongoing e Miguel Relvas, isso ter sido desmentido 
e agora voltar a aparecer nas páginas dos jornais.
Passos tem uma frase que já repetiu várias vezes no seu inner circle: "Se um membro do Governo mentir, deixa de ser governante".
E, esta semana, a máxima do primeiro-ministro foi relembrada ao Expresso a propósito do novo abalo que o tema secretas/ 
poder político veio provocar no Governo.
O facto de Miguel Relvas ser a trave-mestra da coordenação política do Governo rodeia este caso de uma importância política suplementar. 
Ter o ministro-adjunto envolvido em notícias sobre processos judiciais que não se sabe quando nem como vão terminar é algo 
que pode desgastar a imagem do próprio Governo.
Sobretudo porque um ministro-adjunto obrigado a justificar--se publicamente 
ou a estar mais concentrado em questões laterais 
à agenda central do Executivo é algo que, 
além de fragilizar o próprio, pesa mais num Governo pequeno como o que Passos escolheu ter. 
"É como não ter pneu sobresselente", 
afirma um dirigente da maioria.
A preocupação nas hostes é indisfarçável, nomeadamente no CDS, 
onde há quem recorde a frase 
que Paulo Portas gostava de dizer na campanha: 
que não o motivava um governo de Relvas e Marcos Antónios. 
Marco António Costa é, com Miguel Relvas, o segundo nome do Governo escolhido 
por Silva Carvalho para destinatários das suas tentativas de incursão nas altas esferas poder. 
E embora ambos neguem em absoluto ter dado 
qualquer seguimento a qualquer diligência do espião, o simples facto de os seus nomes 
surgirem na lista dos contactos do ex-homem-forte do SIED 
é tudo o que o primeiro-ministro menos queria ter de gerir nesta altura.
"O PM nunca gostou de Silva Carvalho", afirma um dos seus mais próximos colaboradores.
Convicto, no entanto, de que o primeiro-ministro não irá, 
mais uma vez, precipitar 
nenhuma revolução nos serviços secretos.
Júlio Pereira aguenta-se
Passos mantém a confiança em Júlio Pereira e não deverá mudar 
tão depressa o secretário-geral do SIRP 
(Serviços de Informação da República Portuguesa).
Ao que o Expresso apurou, o primeiro-ministro 
entende que Júlio Pereira fez o que tinha a fazer, 
ou seja, propôs a exoneração do agente das secretas que o 
Ministério Público diz ter continuado a dar informações dos serviços a Silva Carvalho, já depois deste estar na Ongoing.
Tendo o 2º agente envolvido no caso tomado a iniciativa de sair.
Para já, o PSD prepara-se para apresentar no Parlamento projetos de lei 
que reforcem o segredo de Estado e a fiscalização das secretas, 
tema que será sempre para consensualizar com o PS.
Antes de mexer nisto e na estrutura dos próprios serviços secretos, 
o PM preferirá, para já, não fazer rolar mais cabeças.
Expresso


Troika e governo “português” – De que covil saíram?


Enquanto toda a gente que quer ver, vê que todos os indicadores económicos e sociais pioram, vê o aumento descontrolado do desemprego, o desmantelamento do tecido produtivo, as falências sobre falências, a emigração dos jovens mais qualificados, o desespero daqueles que já nem a emigração têm como solução, os cortes de meses ou anos de vida a doentes oncológicos por questões de “poupança”, a morte prematura de idosos por falta de meios para seguirem as suas medicações e acederem aos serviços de saúde, os mais diversos cortes nos apoios sociais, o roubo dos salários, o roubo no devido subsídio de desemprego, a cada vez maior facilitação dos despedimentos, o crescente abandono prematuro das escolas por parte de estudantes em cada vez maiores dificuldades, etc., etc., etc....  os capatazes dos patrões e donos da crise, auto-intitulados como troika e os seus sub-empreiteiros nacionaisauto-intitulados como “governo português”... dizem-nos que está tudo a correr bem, que estamos no caminho certo e que a «avaliação da troika decorreu com bastante sucesso».
Quem raio é esta canalha?
Como é que lhes foi permitido chegar até aqui?



O sucesso do Gaspar


Ontem todos pudemos ver o Vitor Gaspar muito satisfeito por ter passado em mais um exame da Troika, mesmo que esta lhe tenha exigido que o tempo do subsidio de desemprego e os direitos laborais devam ser ainda reduzidos. Uma estranha satisfação para quem vê a recessão, a precariedade, o desemprego, a pobreza, a miséria, a subirem rapidamente enquanto a economia, os direitos laborais e sociais, a saúde, e educação e a segurança social são destruídos.
Que raio de sucesso é este?
Só se for por ir receber mais um cheque de quatro mil milhões no mesmo dia em que "ofereceu" mais sete mil milhões à banca.



PRENDER OU NÃO PRENDER - EIS A QUESTÃO


Sintra: Mal-estar na esquadra de Intervenção e Fiscalização

Comandante da PSP exige multas e presos

Insatisfeito com o rendimentos dos agentes da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial (EIFP) da PSP de Sintra, pelos reduzidos números obtidos na caça à multa e nas detenções por crimes diversos, o comandante enviou um e-mail, já este mês, a arrasar os seus 43 elementos e a exigir resultados.
"O rendimento da EIFP pode cada vez mais integrar-se na categoria de vergonhoso. Para vossa informação, em Maio a produção foi de duas detenções e três autos de identificação. O que foi feito neste mês tem de ser feito por cada equipa a triplicar, no mínimo", diz o subcomissário Rui Santos. O e-mail está a revoltar os agentes, pressionados a fazer detenções e a passar mais multas.

A dita e o balde


Aguardente de medronho: sabor e espírito do Algarve



Os apreciadores da genuína aguardente de medronho têm agora maior facilidade de acesso aos produtores desta bebida espirituosa tradicional do Algarve já que podem encontrar os seus contactos no Roteiro das Destilas do Medronho de Monchique, uma recente edição da respetiva Câmara Municipal que pretende contribuir para a promoção e preservação deste produto.


Brilhante e cristalina, a aguardente de medronho oferece aroma e sabor únicos a fruto e tradição. É produzida segundo métodos ancestrais, passados de geração em geração, em toda a serra algarvia (Monchique e Caldeirão).

A apanha do medronho realiza-se durante o outono, de finais de setembro a finais de novembro ou dezembro, dependendo das condições do clima. Depois da apanha, o medronho fica a fermentar, ao abrigo do ar, em tanques de madeira ou barro durante um período que pode ir de um a três meses. Nessa altura está pronto para destilar, o que é feito em alambiques de cobre aquecidos por fogo de lenha. O processo leva várias horas até resultar em aguardente que se deve apresentar límpida e com um teor alcoólico que ronde os 45º. Depois pode ser envelhecida em cascos de carvalho, o que lhe irá conferir melhor qualidade.

A aguardente de medronho é usualmente consumida como digestivo e popularmente tem até fama de contribuir para uma vida longa e saudável, fazendo inclusivamente parte de mezinhas tradicionais.

Nós sugerimos o seu consumo com moderação. Simples ou em cocktails como aquele que nos é proposto pela Confraria do Medronho “Os Monchiqueiros” aqui.


Praia de Faro com mais estacionamento.


A Praia de Faro passará a partir do dia 7 de junho (próxima quinta feira) a disponibilizar mais 140 lugares de estacionamento gratuito e de livre acesso. Os lugares agora acessíveis a todos localizam-se dentro do terreno do parque de campismo.


A decisão da Câmara Municipal prende-se com o facto de existir espaço dentro deste equipamento aliado à falta de estacionamento na ilha.

O acesso ao espaço será feito mediante a atribuição de uma senha e uma pulseira na receção podendo depois as viaturas ter acesso aos lugares disponíveis. Não existem pré marcações, nem reservas de lugares e funcionará pela ordem de chegada em igualdade para todos.

É ainda de referir que os proprietários das autocaravanas e tendas ainda existentes no parque não têm qualquer prioridade de estacionamento neste local. Não havendo lugar no interior do parque, devem procurar no exterior, tal como qualquer outro cidadão.