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terça-feira, 24 de abril de 2012



Um engenheiro do Jardim ia dar de frosque...

Um engenheiro que faz parte dos quadros dirigentes dos serviços do Governo Regional da Madeira foi ontem interceptado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) quando tentava fugir com documentos das instalações da extinta Secretaria Regional do Equipamento Social da Madeira

Governo de Alberto João Jardim será suspeito de corrupção, associação criminosa e fraude fiscal
blog D"SUL


25 DE ABRIL

Militares defendem "Constituição" e "não Governos"

(ANS) critica os políticos por ficarem de fora das comemorações populares do 25 de Abril. Segundo a associação, os militares devem estar amanhã nas ruas, ao lado do povo. Lembram ainda que os militares juraram defender a bandeira e a Constituição e não os Governos. 


“Há muito que não se via aquilo que se está a ver em termos de atentados aos princípios constitucionais”, lamenta o Sargento Lima Coelho.


Por isso, sublinha, “mais do que nunca, é importante que o povo português sinta que os seus militares estão atentos, preocupados e disponíveis para cumprir o juramento que fizeram”.


O presidente da ANS refere que, quando os militares juram defender com a vida a Constituição portuguesa, não o fazem de ânimo leve. Por isso, devem exercer as suas obrigações e, no limite, estar presentes quando for preciso, mesmo contra o poder político.


“O poder político não está acima dos valores da Constituição, não está acima do compromisso que assumiu com o povo português”, adverte.


Lima Coelho acrescenta que o “poder político não é nenhuma entidade suprema que, em desrespeito dos valores da Constituição e em desrespeito daqueles com quem assumiu compromissos, possa agir em roda livre”.


A Associação Nacional de Sargentos está solidária com a decisão da Associação 25 de Abril de não participar nos actos oficiais das comemorações, mas alerta para o perigo da desvalorização institucional do 25 de Abril.

Aumentos para os deputados de 32 milhões de euros, em plena crise. Miguel Portas 





Um Adeus a Miguel Portas, porque os portugueses ficaram mais sozinhos, com a sua morte.

Miguel Portas criticou a ostentação gratuita do governo, que concedeu aumentos aos rendimentos dos deputados, 
enquanto continua a sacrificar o povo.
Ofenda-se ao ouvir Miguel Portas a enumerar os extras ridículos, que eles inventam e legislam, 
para alimentar o egocentrismo ganancioso, dos nossos políticos. 
Agora terão direito a assistente pessoal!!!
Apesar de muitos não se aperceberem como, o estado constantemente 
emagrece a capacidade de autonomia financeira das famílias portuguesas
pela calada, camuflando impostos com taxas, ocultando impostos em facturas, cobrando duplos impostos em várias situações.
Para que mais cidadãos o saibam, eis aqui alguns exemplos flagrantes, de como o estado, 
e sem ter que o declarar ou sequer mostrar, empobrece os cidadãos e enriquece elites de políticos e amigos. 


Acesse o Artigo Original: http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/04/aumentos-para-os-deputados-de-32.html#ixzz1szKwuPix

blog Não votem mais neles, pensem !

25 de ABRIL

Não encontro palavras para descrever o que representa,para mim, o 25 de Abril. Portanto, cimo um apelo à unidade e à luta por tudo que Abril nos deu, mas que aceleradamente vamos perdendo, Deixo a Eu e tu: milhões!… Entre nós — perto ou longe! — entre nós rios e mares montanhas e cordilheiras… Eu e tu perdidos nesta distância sem fim do desconhecido. Eu e tu unidos para além das cordilheiras por sobre mares de diferença na comunhão de nossos destinos confundidos — a minha e a tua vida correndo para a confluência num mesmo Norte. Eu e tu amassados nesta angútia que é de nós, minha e tua, e mais do que de nós… Eu e tu carne do mesmo corpo amor do mesmo amor sangue do mesmo sacrificio! Eu e tu elos da mesma cadeia grãos da mesma seara pedras da mesma muralha! Eu e tu, que não sei quem és. Que não sabes quem sou: — Eu e tu: Amigo! Milhões
qui este "Cantar de Amigo" de Joaquim Namorado.

Zeca Afonso - Cantigas de Maio


Função pública

Governo quer limitar indemnização das rescisões no Estado a 12 salários



<p>Finanças discutem novas propostas com sindicatos na quinta-feira</p>
Finanças discutem novas propostas com sindicatos na quinta-feira
 (Foto: Cláudia Andrade (arquivo))
Vinte dias de salário por cada ano de serviço, até um limite máximo de 12 salários mensais: é isto que o Governo pretende oferecer aos funcionários públicos a quem vai propor uma rescisão amigável do contrato.

A aposta do executivo vai centrar-se nos funcionários públicos menos qualificados e naqueles que estejam ou sejam colocados no regime de mobilidade especial, prevendo-se programas sectoriais de redução de efectivos na função pública que ofereçam condições mais favoráveis àqueles que aceitem sair.

Na proposta de alteração da legislação laboral que se aplica aos trabalhadores do Estado ontem enviada pelo Ministério das Finanças aos sindicatos, são definidas as regras que se irão aplicar nos processos de rescisões amigáveis, uma forma de redução dos efectivos do Estado que já estava prevista, mas não regulamentada, e que o actual Governo já tinha anunciado querer promover.

Assim, no documento entregue, o Governo abre a porta às rescisões amigáveis, mas coloca limites aos montantes das compensações. A compensação a que o trabalhador tem direito corresponde a 20 dias de salário por cada ano de antiguidade (adopta-se o mesmo princípio aplicado para os despedimentos) e a remuneração base a considerar para o cálculo desta compensação não pode ser superior a 20 vezes o salário mínimo (485 euros). Estabelece-se ainda um tecto máximo: o montante global da compensação não pode ser superior a 12 salários base.

Para que as rescisões avancem é necessária a autorização do Ministério das Finanças e do ministério que tutela o serviço do trabalhador. E o serviço tem que demonstrar a existência de disponibilidade orçamental no ano da cessação para pagar a compensação.

Na proposta ontem enviada, o Governo avança desde logo com disposições particulares para os trabalhadores que estejam em regime de mobilidade especial e para os funcionários que estejam integrados nas carreiras de assistente operacional ou de assistente técnico, as menos qualificadas na função pública. Nestes casos, por exemplo, não será necessária a autorização do ministro das Finanças. Além disso, prevê-se que podem vir a ser regulamentados programas sectoriais de redução de efectivos, em que as condições oferecidas aso trabalhadores podem ser mais favoráveis.

A aposta do executivo na concretização de rescisões amigáveis com os trabalhadores menos qualificados e em mobilidade especial explica-se pela tentativa de evitar uma despesa em indemnizações muito alta no curto prazo e uma saída abrupta de muitos funcionários necessários ao bom funcionamento dos serviços do Estado. O Governo não parece estar interessado em acordar rescisões amigáveis com quadros qualificados e bem pagos da Administração Pública.

Mobilidade facilitada

Entre as propostas ontem dadas a conhecer pelas Finanças aos sindicatos da função pública, destacam-se ainda várias regras que prometem facilitar a transferência de trabalhadores de um serviço público para o outro.

Os funcionários públicos passam a ser obrigados a mudar para serviços dos concelhos da área metropolitana de Lisboa e área metropolitana do Porto, desde que o serviço de origem ou a residência do trabalhador seja nestas áreas metropolitanas. Por exemplo, será possível ir de Vila Franca de Xira para Cascais. No regime ainda em vigor, a mobilidade só é obrigatória para concelhos área metropolitana de Lisboa e área metropolitana do Porto, desde que tenham fronteira um com o outro.

A proposta prevê ainda mobilidade para outro concelho desde que o local de trabalho se situe até 60 km (30km para cargos de elevada complexidade). No regime em vigor, a mudança para outro concelho é mais difícil, já que não pode implicar despesas mensais de transporte superiores a 8% do salário líquido e o tempo gasto nas deslocações entre casa e trabalho não pode exceder 25% do horário total. Além disso, o trabalhador pode actualmente opor-se se invocar prejuízo sério da vida pessoal, uma disposição que na proposta agora apresentada deixa de existir.

O Governo cria ainda uma nova forma de incentivar a mobilidade dos funcionários públicos dentro do Estado. É a mobilidade interna temporária, que tem a duração de um ano. O executivo alicia os trabalhadores, oferecendo as ajudas de custo por inteiro no primeiro mês e 50% nos seguintes.

As alterações agora propostas vão ser discutidas com os sindicatos no dia 26 de Abril.

Publico

Tribunal rejeita prescrição dos crimes

Isaltino tem dez dias para recorrer para o Tribunal Constitucional


Isaltino Morais é presidente da Câmara Municipal de OeirasIsaltino Morais é presidente da Câmara Municipal de Oeiras (Foto: Pedro Cunha)
 A 5.ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta tarde que ainda não prescreveram os crimes pelos quais Isaltino de Morais foi condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal, ao contrário do que sustenta o autarca de Oeiras. E rejeitou o pedido do Ministério Público para que Isaltino Morais fosse detido de imediato.

Um dos dois acórdãos hoje proferidos pela 5.ª secção criminal daquele tribunal refere expressamente que o autarca não pode ser detido enquanto não transitar em julgado a decisão, constante do segundo acórdão, que declara não prescritos os crimes pelos quais ele foi condenado a dois anos de prisão efectiva.

De acordo com uma fonte oficial do Tribunal da Relação, isto quer dizer que, tal como em qualquer outro processo, o arguido dispõe ainda da possibilidade legal de recorrer deste acórdão, no prazo de dez dias, embora o possa fazer apenas para o Tribunal Constitucional.

Caso Isaltino entenda que existem inconstitucionalidades no acórdão que agora rejeitou o recurso em que contestava o despacho da juíza Carla Cardador, de Oeiras, que em 30 de Janeiro declarou não prescritos os crimes em causa, poderá recorrer, cabendo a palavra final ao juízes do Palácio Ratton.

Só então, e no caso de o Tribunal Constitucional entender que o acórdão não enferma de inconstitucionalidades, ou no caso de o recurso ser liminarmente rejeitado por não preencher os requisitos legais para ser apreciado, é que a decisão sobre a não prescrição transitará em julgado e Isaltino poderá ser preso.

O colectivo de juízes presidido pelo desembargador Vieira Lamin rejeitou a tese de Isaltino segundo a qual um dos três crimes de fraude fiscal (praticado em 2001) pelos quais foi condenado a dois anos de prisão efectiva tinha prescrito a 4 de Novembro passado, confirmando assim o entendimento reiterado da juíza de Oeiras.

Nos termos do acórdão desta tarde, a decisão que condenou Isaltino transitou em julgado a 31 de Novembro, data em que o Tribunal Constitucional rejeitou um outro recurso por ele interposto. Tendo a condenação transitado em julgado antes de 4 de Novembro, considerou agora a Relação, não se verificou qualquer prescrição, pelo que a condenação e a obrigatoriedade de cumprimento da pena se mantém.

Isaltino Morais foi condenado em 2009, a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Posteriormente, no que diz respeito ao crime de branqueamento de capitais, a Relação de Lisboa decidiu baixar a pena aplicada para um ano e cinco meses de prisão.

Em cúmulo jurídico, pelos três crimes de fraude fiscal e um de branqueamento de capitais, a Relação decidiu condenar Isaltino Morais a uma pena de dois anos de prisão.

Este caso levou tanto a defesa como o Ministério Público a apresentarem vários recursos para diversas instâncias, desde o Tribunal da Relação ao Tribunal Constitucional.

No âmbito deste processo, Isaltino Morais chegou a ser detido a 29 de Setembro passado, mas acabou por ser libertado menos de 24 horas depois por decisão do tribunal de Oeiras.

Publico

Zeca Afonso - Viva o Poder Popular

José Afonso - Gastão Era Perfeito

José Afonso - Canção do Medo



25 de abril






que fizemos ao sonho
liberto
na madrugada

 aos sorrisos abertos

às noites
e à claridade dos dias
despertos



o que resta
da alvorada
do dia novo


nada
quase nada


 apenas
uma réstea
subsiste

e
insiste

e
resiste

um quase nada
de esperança
que em nós carregamos
e damos abrigo

semente
que plantamos
em peito de amigo

esperança feita coragem
deste povo que somos
antigo
e
  criança

coragem que se desassombra
que se alimenta de mágoa
e bebe da água
o poema
o instante original

aquele que nos irrompeu
vida fora
como se o nosso o  ser
o nosso olhar
assim nascera
e sempre fôra

o instante
que nos vai acompanhar
 ao fim do tempo

este foi
o momento
em que a um tempo
todos fomos um
e
uno foi portugal

esta é a madrugada
que eu esperava
o dia inicial
inteiro e limpo

onde emergimos da noite 
e do silêncio

e livres
habitamos 
substância do tempo

sophia de mello breyner andresen











O porquê de a Islândia não se juntar à União Europeia. As diferenças que afundam Portugal.


O governo e o Banco de Portugal, "desatentos" não cumpriam o seu papel, permitindo que a situação atingisse o ponto de ruptura. 
Tal como em Portugal, era o regabofe.
Contudo ao contrário de Portugal estes senhores na Islandia, julgando-se intocáveis e crendo que o estado iria assumir todas as suas asneiras, 
depararam-se com um governo justo e integro e um povo resistente, que os obrigou a "pagar" pelo que fizeram.
As diferenças entre a postura do governo e povo Português e do Islandês, ditaram o destino do país.
Assim percebemos que a profundidade da injustiça e corrupção, em Portugal, tem uma dimensão maior que a que julgávamos.
Pior ainda, percebemos que oferecer as dividas de um banco saqueado por políticos, a um povo inocente, 
não era a única opção mas sim a mais conveniente aos saqueadores.



Se quiser conhecer os 15 passos que salvaram a Islândia, siga o link.


Acesse o Artigo Original: http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/04/o-porque-de-islandia-nao-se-juntar.html#ixzz1sxh1FfDI

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Exibicionismo policial


«PSP prepara tolerância zero nas «manifs» do 25 de Abril. Com o 38º aniversário do 25 de Abril a aproximar-se, assim como a celebração do 1º de Maio, a PSP recebeu orientação de impedir todos os desfiles ou acções de rua que não obedeçam aos procedimentos legais para a sua realização.É uma reacção ao que sucedeu a 22 de Março, dia da última greve geral.

Quem tem de assumir a tolerância zero contra a repressão e o fascismo somos todos nós. Este clima de intimidação publica e de criminalização dos protestos mais "ruidosos" e incómodos é que têm de ser banidos e não aceites por ninguém. Em Portugal não existem factos que comprovem nem que justifiquem este clima de opressão criado por um exagerado e visível corpo de segurança policial e muito menos de repressão activa. Não é aceitável que numa sociedade que se reclama democrática e livre se utilize a provocação e a força para calar protestos e indignação perante as mentiras e o abuso de poder que este governo representa e corporiza. A criação artificial pública do medo e a justificação antecipada da repressão que pretendem praticar sobre vozes incomodas que contestam, não só as politicas assassinas deste governo, mas o próprio sistema de ditadura dos mercados exigindo uma democracia verdadeira em que o poder esteja centrado nas pessoas e não na criação e sustento dos grandes grupos económicos. Mas, a indignação não se silencia e cada vez mais pessoas sentem na pele que o roubo aos seus salários e aos seus direitos só serve para alimentar a gula e a ganância dos mercados, mesmo que isso signifique que sejam atiradas para a pobreza e a miséria. A mudança faz-se na rua com ou sem exibicionismo policial porque a única coisa de que devemos ter medo é de ter medo.

Coronel Sousa e Castro diz que é tempo de dizer "basta"

O Coronel Sousa e Castro, considerado um dos Capitães de abril mais moderados, afirma que é tempo de dizer "basta". Ontem à noite, no programa Prós e Contras da RTP, o Coronel defendeu que os sacrifícios devem ser equitativos.