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quarta-feira, 11 de abril de 2012



Governo vai proibir fumar nos carros com crianças

por Ana Maia, DN.pt com LusaHoje
Governo vai proibir fumar nos carros com crianças

O ministro da Saúde anunciou hoje no parlamento que o Governo vai proibir o fumo do tabaco nos veículos que transportem crianças. Também a publicidade nos maços de tabaco vai ser mais explícita.

Tal como o DN avançou em janeiro, o objetivo desta alteração legislativa é proteger as crianças do fumo passivo e reduzir o risco de acidentes.
Recorde-se que já a 25 de janeiro, especialistas da Universidade do Minho, do Centro Hospitalar da Cova da Beira e do Hospital do Espírito Santo de Évora defendiam ao DN que o Estado deve proibir o fumo no interior dos automóveis para evitar acidentes e a exposição das crianças ao fumo ambiental do tabaco (FAT).
"Deve ser proibido fumar no automóvel em primeiro lugar porque o cigarro, tal como o telemóvel, distrai o condutor e pode, por isso, contribuir para a ocorrência de um acidente. Mas quando estão crianças no interior, o problema é muito mais grave, pois o fumador expõem-nas ao fumo passivo", justificava, então, José Precioso, investigador e professor do Instituto de Educação da Universidade do Minho, autor de estudos sobre prevenção do consumo de tabaco.
Antes, logo no arranque do ano, o secretário de Estado Fernando Leal da Costa garantia ao DN que a legislação iria ser revista, possivelmente já este ano, seguindo "países mais avançados". Uma das metas é "reduzir substancialmente a exposição passiva em ambientes públicos".
Leal da Costa assumia uma "vontade clara de diminuir a exposição de trabalhadores em risco, eliminar o risco de exposição de crianças e adolescentes, reduzir substancialmente a exposição passiva em ambientes públicos e desincentivar o consumo".
Hoje o ministro da Saúde voltou a dizer, na Assembleia da República, numa adição feita a pedido do PS, que está a preparar nova legislação para combater o problema do consumo álcool entre os jovens e a redução dos efeitos do tabaco, entre fumadores passivos e activos.
"Estamos a preparar projectos de regulamentação para o consumo de álcool e tabaco. Apesar do impacto positivo da lei da restrição do tabaco, ainda é possível fazer mais", frisou Paulo Macedo. Adiantando que "temos a intenção de promover a restrição de fumar em ambientes fechados, como veículos que transportem crianças"
No que diz respeito ao álcool, a preocupação do governo é proteger os jovens e as crianças. "O último estudo mostra aumentos nos consumos mais intensivos e será apresentado em breve um projecto de restrição de consumo a menores de 18 anos", disse o ministro da Saúde.
Além das medidas mais apertadas quando ao fumo em locais fechados, vão também ser criadas medidas para aplicação de anúncios explícitos nas embalagens de tabaco sobre os efeitos do consumo.


Maria de Lurdes Rodrigues – Uma festa!



Incauto, como tantas vezes, faço um “zapping” na televisão e dou de caras com a saudosa Marilú, falando com uns deputados na Assembleia da República. No preciso momento em que a imagem ficou com som, desata ela: «Não houve derrapagem! Não houve derrapagem! Não houve derrapagem! Não houve derrapagem!»
Contei, pelos menos quatro repetições... como ainda sou do tempo dos discos de vinil, pensei logo de mim para “comim”:
Então não querem lá ver que o Sócrates, cheio de boas intenções, emprestou a Marilu aos americanos... e eles devolveram-na com uma faixa toda riscada?!
Mas não. A senhora estava a repetir-se de propósito. Depois falou de uns candeeiros do Siza, defendeu o indefensável... e, pelo menos até onde consegui ouvir, aquilo foi... como hei-de chamar-lhe? Uma festa! E dava para ver que foi uma festa daquelas bem “regadas”... não pela “alegria” da cara da senhora ex-ministra da educação (tarrenego!), mas pelo teor do seu obcecado arrazoado...
Uma bela de uma "ganda" festa! Aliás, o que é que, nos tempos que correm, não é uma festa?


INCENTIVOS, DESINCENTIVOS E LUTA DE CLASSES

Para quem não saiba bem o que seja a luta de classes ou acredite que seja uma invenção mal intencionada de marxistas, o governo PSD-CDS ensina. Podemos mesmo dizer que com este governo conclui-se a licenciatura, na sequência do administrado pelos anteriores.
O código laboral é linha por linha um tratado nesta matéria sob o lema do “reformismo” e das ”mudanças estruturais”, espécie de palavras mágicas de que os políticos do sistema e comentadores de serviço se servem para mascarar as suas intenções e a triste realidade em que afundam o país.
Vejamos apenas alguns exemplos de como se processa a luta de classes conduzida pelo governo.
Há trabalhadores com baixas fraudulentas? Admitamos que sim, não é impossível. Então que faz o governo? Corta no subsídio de doença a todos os trabalhadores nessas condições. Dizem então que é um “desincentivo” à fraude. Isto é, para este governo todos os trabalhadores são potencialmente uma cambada que só se endireita com chicotadas “desincentivadoras”. A propósito, o que será para o governo uma “baixa fraudulenta” e como a determina? Não diz, aplica uma medida sem definir concretamente o que seja o motivo invocado. Os delitos são tipificados na Lei, mas este não consta. Sendo um insulto à inteligência coletiva, tem a contrapartida de vermos o ar comprometido de alguns comentadores a justificarem o injustificável absurdo.
O desemprego aumenta, que se faz? Corta-se no subsídio, reduz-se o prazo. Porquê? Os subsídios “desincentivam” os trabalhadores de procurar emprego, garantem os srs. professores. Será que fizeram algum estudo junto do mais de 1 milhão de desempregados? Não é preciso “inúmeros estudos” e as suas “teorias” dizem isso mesmo.
Mas há outros “desincentivos”: as taxas moderadoras (estar doente é um abuso que os de menores rendimentos não devem cometer); as “reformas” na justiça (quem quer justiça paga-a); cortes nas bolsas de estudo (quer quer qualificação, paga-a).
O Estado de Direito, não é para todos: é para quem pode pagar e quanto ao Estado Social, comentadores para irem mentalizando o pessoal vão dizendo que isso é para acabar.
Na luta de classes, portanto, os governos da “troika” vêm uma classe trabalhadora tendencialmente parasita, desonesta e fraudulenta. Do outro lado, estão os detentores do grande capital (não confundir com MPM Empresários) gente honesta, lhana, patriota, aos quais se aplica o “risco sistémico” – o que será isso muito concretamente? – sempre demasiado grandes para falirem, embora levem o país à falência. É caso para perguntar por que temos de assumir esse “risco”? Então uma das virtudes do capitalismo não seria os capitalistas assumirem o “risco” do seu capital?
Ora para este campo há “incentivos”. Há banqueiros que cometem ilegalidades? Há. Há capitalistas que recebem rendas “excessivas” do Estado por via de entidades reguladoras ao seu serviço e de contratos de PPP com o Estado fruto da incompetência e possivelmente da corrupção? Há, está provado em sede Parlamentar, relatórios de Tribunal de Contas e outros organismos. Que faz o governo? Dá-lhes “incentivos”. Pega no dinheiro dos trabalhadores e compensa-os, cobre prejuízos, deixa os seus ativos de fora, paga rendas. São os intocáveis.
Os monopolistas e oligopolistas cá da terra põem o dinheiro no estrangeiro? Sim. Que faz este governo e fizeram antecedentes? Incentivam o aumento de lucros, diminuem os “custos do trabalho” de todas as formas possíveis, concedem benefícios fiscais.
O país está em crise? O povo que pague a crise. Não há dinheiro para o investimento produtivo, que continua em queda, nem para o pagar pensões de reforma, porém a Caixa Geral de Depósitos concede 400 milhões de euros ao Grupo Mello e a um fundo britânico para a OPA sobre a Brisa. Os monopolistas têm de ser “incentivados”. Incentiva-se a especulação bolsista.
É assim com os juros da dívida pública, que em 3 anos deram um lucro de 3 828 milhões de euros aos bancos nacionais. É assim com a “livre” transferência de capitais: Segundo oBanco de Portugal, só no período 2008-2011 foram transferidos para o exterior 74 942 milhões de euros, cerca de 43,6% do PIB (ver texto de Eugénio Rosa em resistir.info). Seria bom que os srs. comentadores falassem nestes factos.
Repete-se que países como Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, vivem acima das suas possibilidades, ignorando que as causas estão na corrupção e nas políticas “incentivadoras” do BCE.
Por exemplo, no caso da Grécia 600 mil milhões de euros (quase o dobro da dívida publica da Grécia) estão depositados por capitalistas gregos só em bancos da Suíça! 
Acerca da luta de classes um banqueiro da Wall Street explica-se muito bem: “A luta de classes existe e nós estamos a ganha-la!”
Por agora assim parece, mas desenganem-se: o fim do domínio dos monopolistas e especuladores chegará mais cedo do que imaginam.

CDS DO GOVERNO - ASSUNÇÃO CRISTAS LANÇA IMPOSTO SOBRE OS ALIMENTOS

ASSUNÇÃO CRISTAS LANÇA NOVO IMPOSTO - desta vez é sobre os produtos alimentares. Claro que o preço vai recair sobre o consumidor final, SOBRE TODOS NÓS - e de forma igual - para ricos e para pobres. O preço da alimentação será quase como a fatura da eletricidade: mais de metade do valor vai resultar da acumulação de impostos. DESNORTE TOTAL é a consequência lógica de um governo incompetente. Tal como no Orçamento Retificativo tudo é feito pelo lado da receita (impostos) e quase nada pelo lado da despesa (... as tais gorduras do Estado). TODOS OS CATROGAS SE VÃO RIR DISTO!

Emprego

Medidas da troika explicam a subida recente do desemprego português

 João Ramos de Almeida

<p>Por cada dez desempregados dos serviços, quatro são do sector imobiliário</p>
Por cada dez desempregados dos serviços, quatro são do sector imobiliário
 (Foto: Rui Gaudêncio)
Quando se analisa de onde vieram os desempregados inscritos nos centros de emprego, verifica-se que a sua esmagadora maioria veio da construção e dos serviços afectados pela contracção da procura interna.

Desde que vigora o Plano de Assistência Financeira assinado com a troika, o desemprego disparou nos sectores mais dependentes da procura interna. De acordo com os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Fevereiro (que dava conta de 648.018 desempregados, mais 16% do que o mesmo mês do ano passado), quatro em cada cinco desempregados da indústria vieram da construção. E, entre os desempregados dos serviços, cerca de 80% trabalhavam no comércio, no imobiliário, no Estado ou na restauração e hotelaria.

A conclusão retira-se da evolução dos números de desempregados registados nos centros de emprego, por sector de origem. Não são valores que reflictam os fluxos dos novos desempregados. O desemprego registado é um indicador do nível do desemprego, após todos os actos administrativos dos centros de emprego. Ou seja, após políticas activas de emprego, de formação profissional ou mesmo anulação de inscrição como desempregado. Apesar disso, os valores constituem uma amostra significativa da origem dos desempregados inscritos nos centros de emprego.

A vantagem destes dados é que tornam possível traçar um retrato da actual crise, através dos níveis do desemprego sectorial.

Primeiro, pelo perfil da anterior fase de subida do desemprego em 2009, tudo indica que o desemprego apenas começou agora a subir. O ponto de inflexão da trajectória ascendente parece ainda estar longe. Essa tendência é corroborada pelos fluxos de novos desempregados. Em Fevereiro passado, foram mais 60 mil pessoas, ou seja, mais 20% do que no mesmo período de 2011.

Depois, verifica-se que é o desemprego nos serviços que está a marcar o desemprego registado nos centros de emprego. Enquanto na fase anterior de subida do desemprego, a indústria e os serviços contribuíram com um número semelhante para a subida do desemprego, agora o perfil é outro.

Por cada dez desempregados inscritos em Fevereiro, sete vieram dos serviços e três da indústria. Mas a esmagadora maioria deste desemprego industrial não vem da indústria transformadora, mas sim da construção. Aliás, o sector industrial tem um contributo algo desigual. Enquanto o sector têxtil, vestuário, couro, madeira e cortiça e automóvel estão com recuo no desemprego face ao que se passou em 2011, há sectores que estão a alimentar o desemprego. É o caso do sector alimentar, mobiliário, metalúrgico e, depois em menos escala, o do papel, dos produtos petrolíferos e electricidade.

Em terceiro lugar, além da construção civil, os sectores dos serviços que estão a contribuir, de sobremaneira, para a subida do desemprego registado vêm de actividades fortemente dependentes da procura da generalidade da população.

Por cada dez desempregados dos serviços, quatro vieram do imobiliário, seguindo a queda da construção civil. Dois vieram do comércio, outros dois do Estado e mais um da restauração e hotelaria.

Por outras palavras, a subida do desemprego mais recente pode estar a ser explicada, primeiro, pela queda do sector imobiliário, após a descida acentuada dos rendimentos, ligado ao desemprego. Depois, pela contracção das despesas públicas e pelos esforços de redução dos quadros de pessoal do Estado. E como corolário pela retracção das actividades comercial e restauração e hotelaria, agravadas ainda pelas medidas de austeridade.

Este perfil de desemprego tem outra expressão quando se analisa as profissões dos desempregados. Cerca de 27% dos desempregados eram operários da indústria ou construção, a que se somam mais 5% de actividades de engenharia. Depois, cerca de 20% são trabalhadores não qualificados. Os trabalhadores de escritórios representam 10% dos desempregados. E há ainda mais 3% de trabalhadores com actividades geralmente ligadas a funções públicas - educação, saúde.

O perfil é semelhante quando se analisa quais são as profissões com maiores subidas nos últimos meses. Os trabalhadores não qualificados e operários da indústria ou construção são os primeiros. O mesmo acontece com os vindos dos escritórios, dos serviços de protecção e segurança e vendedores. Nos quadros de direcção, enquanto o desemprego entre os quadros superiores da Função Pública parece ter-se atenuado, os directores de empresas e gerentes de pequenas empresas estão a contribuir para a subida do desemprego.

Publico


O capital não tem pátria, excepto quando é estrangeiro

Estranhou-se na Irlanda a rapidez com que o governo português despachou as suas participações na EDP e na REN. É que, embora a mesma exigência tenha sido colocada pela troika ao governo irlandês, ele limitou-se a privatizar uma fracção minoritária da empresa eléctrica nacional. Além disso, prolongando o seu braço de ferro com a União Europeia, negou-se a separar a produção da distribuição.

Os irlandeses temem a privatização do sector eléctrico, mas, principalmente, o seu controlo por estrangeiros. Terão razão?

À primeira vista, a aquisição de uma empresa por outra é uma operação inocente de troca de capital corpóreo por incorpóreo em que ambas as partes julgam ficar a ganhar. Que pode interessar a nacionalidade dos compradores, se o que os move é sempre o desígnio de tornar a operação mais eficiente e rentável? O capital não tem pátria, e é assim mesmo que deve ser.

Mas poderemos ignorar, por exemplo, que a Sorefame, uma das nossas principais metalomecânicas pesadas, foi adquirida por concorrentes multinacionais apenas para ser encerrada anos depois? O resultado final foi a aniquilação de um centro nacional de competências laboriosamente edificado ao longo de décadas, com a consequência de que o país tem hoje que importar as carruagens ferroviárias de que necessita. Será muito ingénuo ver nisto um mero efeito da lei das vantagens comparativas.

A crença de que a nacionalidade da propriedade não conta ignora a importância do poder e, em geral, das considerações extra-económicas na condução dos negócios. A nacionalidade conta, e conta muito.

Ainda assim, não é aceitável a protecção a todo o custo dos centros de decisão nacionais, a menos que se pretenda premiar a incompetência. As indignações nacionalistas são, em geral, absurdas, dado que, as mais das vezes, nenhum interesse respeitável é ferido quando uma empresa de um país compra uma empresa de outro.

Que critérios deveremos então ter em conta para avaliar o previsível impacto da mudança de propriedade de uma empresa nacional?

Primeiro, se uma empresa não exporta, gera escasso valor acrescentado, emprega poucos trabalhadores qualificados e não possui tecnologia própria, a sua venda a estrangeiros é assunto que só interessará aos próprios. Inversamente, se ela desempenha uma missão relevante para o país avaliada pelas externalidades positivas que gera, todo o cuidado será pouco.

Segundo, são perigosos compradores sem real interesse pelo negócio, unicamente empenhados na obtenção de ganhos financeiros de curto prazo, entre os quais se incluem fundos de investimento sem rosto e private equities. O mais natural é que, antes de revenderem, liquidem actividades relevantes, mas dispendiosas, cujo valor só se revela plenamente no longo prazo.

Terceiro, importa perscrutar a intenção estratégica do comprador. Quanto maior for a relação de complementaridade entre as duas empresas, mais proveitosa a associação para aquela que é adquirida. Pelo contrário, quanto maior o grau de sobreposição, maior o risco de a compra ser motivada pelo desejo de matar um concorrente.

Quarto e último, interessa saber se os centros de competência da empresa se encontram protegidos contra a eventualidade da sua transferência para o exterior. Ninguém na Suécia parece preocupado com a eventualidade de a Volvo ser esvaziada pela chinesa Geely que a comprou, dado que os engenheiros suecos detêm elevadas qualificações dificilmente replicáveis. Todavia, não podemos esquecer que a Catalunha perdeu rapidamente a Danone e a Hispano-Suiza quando elas foram absorvidas por grupos empresariais franceses.

A aplicação destes critérios de avaliação conduz a resultados diametralmente opostos quando consideramos os riscos que decorrem para a economia nacional da venda a estrangeiros de empresas tão diversas como a Cimpor e TAP. No primeiro caso, muito pouco ou nada de relevante parece estar em causa; no segundo, ao invés, uma opção errada poderá afectar muito negativamente o nosso futuro por muitos e amargos anos.

Face Oculta: Presidente da Refer diz que Mário Lino lhe pediu para receber Manuel Godinho



O presidente da Refer, Luís Pardal, admitiu hoje ter sido contactado pelo então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a pedir-lhe para se reunir com o empresário das sucatas Manuel Godinho, principal arguido no processo "Face Oculta".

Luís Pardal, que foi chamado pelo Ministério Público para prestar declarações enquanto testemunha de acusação, não pôde depor nessa qualidade, porque a Refer é assistente nos autos, e acabou por prestar declarações enquanto representante da assistente.
Durante a audiência, o presidente da empresa que gere a rede ferroviária nacional disse ter sido abordado "repetidamente" pelo então ministro das Obras Públicas sobre as queixas de Manuel Godinho relativamente à Refer.
"Ele considerava-se muito injustiçado e dizia que as suas empresas eram perseguidas pela Refer", afirmou Luís Pardal, adiantando que, em agosto de 2009, recebeu um telefonema de Mário Lino a pedir-lhe para receber o sucateiro.
Nessa reunião, segundo o presidente da Refer, Manuel Godinho terá exibido o acórdão de um recurso relativamente ao processo "Carril Dourado", que lhe tinha sido favorável, afirmando que não era ladrão, como se dizia na altura.
"Foi uma entrada triunfalista suportada naquela questão", adiantou Luís Pardal.
O presidente da Refer referiu ainda que a sua recondução para o segundo mandato na empresa "não foi eufórica", tendo estado dois ou três meses a aguardar a decisão.
"As verdadeiras causas que justificam esta demora não as tive, mas que houve questões a condicionar a normalidade da recondução isso houve", afirmou Luís Pardal, acrescentando que, durante esse período, o gestor Lopes Barreira, coarguido no processo, abordou várias pessoas para irem ocupar o seu cargo como presidente da Refer.
Questionado pelo Procurador do Ministério Público sobre as influências de Manuel Godinho na Refer, Luís Pardal começou por dizer que a empresa é "grande e muito dispersa", mas acabou por admitir que isso era algo de que ele suspeitava.
"Suspeitas tinha de ter. Fui confrontado com um contrato onde aparecia uma referência a funcionários da casa que tinham afetações de homens e de máquinas do prestador de serviços que eram impossíveis", disse Luís Pardal, referindo-se ao contrato de limpeza de terras e detritos celebrado entre a Refer e a O2, que pertence a Manuel Godinho.
Segundo Luís Pardal, havia "indícios claros de que alguma coisa era feita com a colaboração de elementos internos" da Refer.
Luís Pardal adiantou ainda que o referido contrato era "muito controverso".
"Só a decisão de o celebrar já era pouco prudente. Era um contrato muito aberto, onde se faturavam horas/homem e horas/máquina. Era difícil de enquadrar no seu objeto", afirmou.
O presidente da Refer referiu-se ainda ao contrato de fragmentação das travessas 'bi-bloco', referindo que "toda a gente ficou mal na fotografia" e admitindo que o conselho de administração teve responsabilidades nesta questão, tal como a então diretora de Aprovisionamento e Logística Helena Neves, porque não acautelaram que a empresa fosse prejudicada.
A sessão foi interrompida cerca das 12:30 e será retomada da parte da tarde. O coletivo de juízes deverá, então, decidir se continuará a ouvir o presidente da Refer ou se faz uma interrupção para começar a ouvir o ex-ministro Mário Lino, que foi chamado para depor às 14:00.
Diário Digital com Lusa


Um dia na Quinta

Hoje é dia de metermos (literalmente) a mão na massa para fazermos pão e bolos. Ou então de fabricarmos queijo ou de experimentarmos o ofício de oleiro. Para os menos afoitos, a alternativa é igualmente boa: desbravar quase dois hectares de terreno em contacto com a natureza. Já estão convencidos? Então vamos conhecer a Quinta Pedagógica de Portimão.


As atividades do campo estão na cidade, neste espaço que recupera a tradição das quintas rurais. Aqui há um lago, áreas de cultivo, abrigos de animais e até uma cabana na árvore, o sonho de infância de qualquer rapazote.

Os sentidos são atraídos pelo cheiro das árvores de fruto, como as laranjeiras, macieiras, ameixeiras, os damasqueiros e pessegueiros, pela zona de ervas aromáticas e pelos animais que habitam a quinta. Alguns deles são bem simpáticos e deixam-se alimentar e fotografar pelos visitantes, caso do burro Joaquim Manel, do cavalo Medronho ou da burra… simplesmente Burra.


O burro Joaquim Manel... e a burra.

Mas a quinta organiza também ateliers e workshops. Assim, além da visita guiada ao espaço, podemos colher ovos ou produtos da horta, participar num atelier de barro ou de brinquedos ecológicos, fazer pão num tradicional forno de lenha, semear novos vegetais, ordenhar vacas e construir espantalhos ou até um restaurante para pássaros.

No final de um dia passado entre coelhos, galinhas, porcos, patos e gansos, de certeza que todos ficarão a saber como é viver no campo.

Notas:Algumas atividades funcionam apenas para grupos e por marcação. Convém telefonar para a Quinta Pedagógica de Portimão (tel. 282 480 730) para confirmar quais.
A entrada na quinta é gratuita.

O maior bem


Este querer-te bem sem me quereres,
Este sofrer por ti constantemente,
Andar atrás de ti sem tu me veres
Faria piedade a toda a gente.

Mesmo a beijar-me a tua boca mente...
Quantos sangrentos beijos de mulheres
Poisa na minha boca ardente,
E quanto engano nos seus vãos dizeres!...

Mas que me importa a mim que não me queiras.
Se esta pena, esta dor, estas canseiras,
Este mísero pungir, árduo e profundo

Do teu frio desamor, dos teus desdéns,
É, na vida, o mais alto dos meus bens?
É tudo quanto eu tenho neste mundo?