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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Novo local de peregrinação… em Portugal…

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Pequena localidade entre o Pinhão e S. João da Pesqueira, no Alto Douro Vinhateiro.

Cavaco - E se se exportasse ele próprio?!




Cavaco gosta muito de apelar. Volta não volta lá está ele a apelar para uma coisa qualquer. Desta vez «Cavaco apela à exportação da agricultura portuguesa».

Bela ideia! Não há-de ser assim tão difícil… os agricultores portugueses já por lá andam… foram quase todos "exportados". Primeiro pelas políticas do fascista Salazar. Agora, pelas políticas de fascismo económico do próprio Cavaco e dos restantes lacaios do capital apátrida.

Formoso mas não Seguro

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Quase no final da encenação que se deu pelo nome de “discussão do Orçamento do Estado para 2012”, lá decidiu o Governo dar ares de grande misericórdia, concedendo mais umas migalhas aos mais pobres dos funcionários públicos e pensionistas e recuando na intenção genocida de elevar à taxa máxima o IVA para os espectáculos culturais.
O epílogo da estória, curiosamente, já se conhecia antecipadamente. Como era óbvio os partidos da maioria votariam a favor, tal como PCP, BE  e Verdes votariam contra; faltava compreender as razões para a pré-anunciada abstenção do PS e, mais até, como seria dirimida a questão do ponto de vista discursivo perante o país.
Quais os objectivos que nortearam estes passes de mágica dos recuos minimalistas de um orçamento “sem folgas”, como apregoaram Passos Coelho e Victor Gaspar aquando da apresentação da proposta de orçamento ao país?
Primeiro. Mostrar a “magnanimidade” governamental, dando prova da sua disposição para “atender aos sinais” que lhe chegavam da sociedade. E, coerentes para com a sua preocupação com os pobrezinhos, lá ensaiaram um brilharete, num gesto tão comum em encenações políticas. Um exercício de autoridade mascarado de negociação, obviamente preparado antes de a encenação começar, como se não soubéssemos que com papas e bolos se enganam os tolos
O segundo. Dar a mão a António José Seguro neste momento difícil da sua afirmação como líder do PS. E como? Criando a ilusão junto do público de que se negociava algo verdadeiramente relevante. A coligação PSD/CDS conhece bem a fragilidade dos socialistas, atados que estão de pés e mãos ao compromisso assinado pelo Governo de J. Sócrates com a troika. Havia pois que dar um rebuçado a A.J.Seguro por este ter declarado publicamente que a sua probabilidade de votar contra o orçamento era de ”0,001%”. O diligente líder parlamentar socialista C. Zorrinho bem se desmultiplicou em explicações que a cada vez foram sendo menos compreensíveis e lá culminaram com a prometida abstenção do PS antes de conhecido o orçamento.
Claro que A.J.Seguro está numa difícil posição de equilibrista. Quer mostrar que respeita o memorandum com a troika, quer mostrar aos seus amigos europeus que é o respeitável líder de um partido com vocação de poder. E quer ainda mostrar que é um dos chefes da oposição. Claro que não é fácil conciliar tantos objectivos, daí a pirueta da declaração de voto que foi obrigado a apresentar após a votação final do documento, em que se diz o contrário – “é injusto na repartição dos sacrifícios e perigosamente recessivo” -, daquilo que a sua abstenção no plenário afirmou.
A travessia do deserto para o PS só agora começou, mas é provável que termine um dia e o partido regresse ao poder. Resta saber se, somando episódios destes, aprestando-se a fazer de figurante, será A.J. Seguro a estar lá quando isso acontecer.
blog Praça do Bocage

XIII Congresso Nacional da ANAFRE

O XIII Congresso da ANAFRE terá lugar nos dias 2 e 3 de Dezembro do ano corrente, em Portimão, no Portimão Arena.


O CONGRESSO subordina-se ao Lema: «AS FREGUESIAS NA REFORMA DO ESTADO» e vai discutir o «DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL». Por isso a Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE) apela para a participação de todos os representantes das Freguesias, com as seguintes palavras:

Não se demita do dever de se pronunciar e do direito de ser ouvido.
O FUTURO DAS FREGUESIAS TAMBÉM ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS!

Na sua Página na Internet a ANAFRE informa que o Conselho Directivo da ANAFRE deliberou: "A ANAFRE não defende a extinção ou agregação de nenhuma das Freguesias a não ser que, por sua iniciativa, seja manifestada essa vontade".

 A reforma administrativa do poder local, proposta pelo Governo, no chamado Livro Verde, constitui um verdadeiro programa de ataque à Democracia e ao Poder Local Democrático. 

Contrariando a Constituição da República, liquidam a autonomia das Autarquias, afastam-nas das populações, centralizando o poder num número mais restrito de entidades, empobrecendo a dimensão democrática e participada do poder local e a alargada intervenção de cidadãos na gestão da vida pública local. 

A serem aprovadas estas propostas quase voltaríamos ao regime fascista em que as autarquias eram o "pau mandado" do Governo.

Com pretexto numa falsa redução de custos, o governo prepara a destruição do carácter democrático que têm as autarquias, o caracter participado, plural, colegial e democrático.  

Esta proposta representa uma agressão às populações e às suas condições de vida, por lhes retirarem muitos dos serviços e apoios que as autarquias prestam, sobretudo às pessoas e locais mais carenciados. Ao contrário do que pretende o governo insinuar, esses serviços de grande utilidade são prestados a custos muito baixos e em muitos casos em regime de voluntariado organizado pelas juntas de freguesia com o apoio das populações. 

O plano e os critérios avançados no Livro Verde são altamente prejudiciais para as freguesias e concelhos mais pequenos, mais deprimidos, em especial nas zonas do interior o que sem dúvida vai afectar gravemente o desenvolvimento económico, dessas regiões e agravar ainda mais as assimetrias regionais, provocando o retrocesso da vida local.

A eliminação da eleição directa das Câmaras e a imposição de um regime de executivos homogéneos, ferem irremediavelmente as características plurais e democráticas hoje existentes, e comprovadamente de saudáveis resultados. Com tais alterações elimina-se o existente controlo democrático e a fiscalização das populações e por isso aumentam as possibilidades de discricionaridade e corrupção. 

Tal como no fascismo, que nomeava Presidente e vereadores da sua confiança que por sua vez nomeavam os regedores da sua confiança pessoal, também a proposta de executivos nomeados pelo presidente possibilita os jogos de interesses pessoais sem que possa haver fiscalização.

Esta “reforma administrativa” com a eliminação de um grande número de freguesias e esvaziamento da capacidade dos municípios, vai acabar com inúmeros serviços que as autarquias prestam às populações e impedir a participação política dos cidadãos e retirar-lhes força para a defesa dos interesses locais.

Croácia mais um para a desgraça....

Parlamento Europeu aprova adesão da Croácia à União Europeia
Parlamento Europeu aprovou hoje a adesão da Croácia à União Europeia, processo que deverá agora ser concluído pelos líderes dos 27, nos próximos dias 08 e 09. Concluído o processo, a Croácia tornar-se-á o 28.º Estado-membro a 01 de julho de 2013
Blog DSul

Via do Infante: Portagens diferentes para estrangeiros residentes e turistas
01-12-2011

Os proprietários de carros com matrícula estrangeira, desde que sejam “utentes regulares”, também podem adquirir o dispositivo eletrónico da Via Verde ou dos CTT. Para turistas a solução é “alugar um dispositivo temporário, depositando uma caução” ou pagar pré-pagos de 20 euros para 3 dias.    
Com início a 8 de dezembro, a cobrança de portagens na Via do Infante e nas autoestradas A23 (Beira Interior), da A24, (Interior Norte) e A25, (Beiras Litoral e Alta) é exclusivamente eletrónica e tratando-se de visitantes ocasionais ou com estadia curta, estes podem alugar um dispositivo temporário.
Para poderem usar o aparelho têm de depositar uma caução, cujo prazo máximo é de 30 dias, que lhes será devolvida, mas depois de descontados os custos do aluguer.
Se alugarem o ‘passe’ na Via Verde terão de pagar com cartão de crédito. Caso pretendam adotar a modalidade de pré-carregamentos, (compra prévia de valores que serão descontados a cada passagem registada nos pórticos) o aluguer do respetivo dispositivo eletrónico é feito nos (CTT ) e nas áreas de serviço das autoestradas que, no caso do Algarve, é unicamente a área de serviço de Olhão na A22 e na estação de correio o Aeroporto de Faro.
Relativamente a outras autoestradas que a partir de 8 de dezembro perdem a classificação de SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador), está disponível o sistema na A23 na área de serviço de Abrantes, na A25 na área de serviço da Celorico da Beira, na A28 na área de serviço de Vila do Conde e de Viana do Castelo, bem como no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, no armazém de móveis do IKEA de Matosinhos e nas estações de correios.
Sem dispositivo é preciso pagar 20 euros para circular 3 dias
Mediante um pagamento fixo de 20 euros os turistas ou visitantes ocasionais poderão pagar as portagens sem dispositivo eletrónico através de um ‘bilhete’ pré-pago para utilização livre, por veículos ligeiros, durante três dias.
Há também o pré-pago para utilização durante cinco dias, mediante carregamentos mínimo de 10 euros para ligeiros e 20 euros para pesados, a gastar em função da utilização.
Uma outra opção é o pré-pago para utilização em trajetos específicos, de Espanha ao aeroporto de Faro, e daquele país até ao aeroporto do Porto, pelas vias A28 ou A41.
De notar que estas opções de pagamento obrigam à adesão prévia através da Internet no site portagens.pt ou, em alternativa, nos Postos Fronteiriços de Vila Nova de Cerveira, Vilar Formoso e Vila Real de Santo António.
Observatório do Algarve

É mais fácil

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acabar com o "ministro dos feriados" do que acabar com os feriados de exaltação nacional.
É mais fácil defenestrar este governo que aceitar que nos seja imposto o esquecimento da comemoração cívica dos pilares da nossa identidade.
Há coisas que não se trocam por dinheiro mesmo que exista quem nos governa que assim pense.
Podem querer acabar com feriados de 1 de Dezembro e 5 de Outubro, podem até fazê-lo, mas poderão ter a certeza de que serão repostos na primeira oportunidade; e é bom que seja rápido...
 
blog Vermelho cor de alface
Marinho Pinto volta a envolver ministra em polémica

30 de Novembro, 2011
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, classificou hoje os tribunais arbitrais como «uma verdadeira escandaleira», em que «o Estado perde sempre», mas lembrou que «a ministra da Justiça é sócia fundadora da Associação Portuguesa de Arbitragem». «É uma verdadeira escandaleira, uma justiça clandestina, em que o Estado perde sempre e o privado ganha sempre», referiu Marinho Pinto, durante um jantar de rotários, em Esposende.
Disse ainda que através das arbitragens se legitimam negócios que configuram «verdadeiros roubos ao Estado».
O bastonário sublinhou que, «curiosamente, a ministra da Justiça é sócia fundadora da Associação Portuguesa de Arbitragem».
Defendendo que «só o Estado é que deve fazer justiça», Marinho Pinto criticou o que classifica como «um processo de desjudicialização da justiça», dizendo que se trata de um «retrocesso civilizacional».
Um processo que, apontou, passa também pela entrega da justiça aos julgados de paz, centros de mediação privados e cartórios notariais.
Aludiu, concretamente, às acções executivas, que sempre foram feitas sob a direcção de um juiz mas que os «iluminados» Celeste Cardona, na altura ministra da Justiça, e José Miguel Júdice, bastonário da Ordem dos Advogados, «acordaram que bastava um solicitador» para as dirimir.
«A justiça tem de ser um serviço público e exclusivamente público, só o Estado pode fazer justiça», reiterou.
Sempre cáustico em relação ao estado do sector, Marinho Pinto afirmou que «a Justiça em Portugal não funciona», mantendo-se como estava «no tempo do Marquês de Pombal».
«Em Portugal, tudo evoluiu, até a Igreja, menos a Justiça», referiu.
Disse mesmo que os tribunais portugueses «são um calvário para os credores e um paraíso para os caloteiros».
Criticou ainda a Justiça ministrada por magistrados «com 26, 27, 28 ou 29 anos», sublinhando que lhes falta «experiência de vida e maturidade» para poderem ajuizar com rigor.
«Muitos nem sequer namoram, como podem, por exemplo, entender um divórcio?», questionou.
Lusa/SOL