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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Lei entra em vigor amanhã

Imposto sobre subsídio de Natal: filhos dão desconto de 12 euros

07.09.2011
<p>Vítor Gaspar, ministro das Finanças</p>
Vítor Gaspar, ministro das Finanças
 (PÚBLICO)
Os trabalhadores vão poder deduzir cerca de 12 euros por cada filho ao imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal aplicável aos rendimentos de 2011, segundo a legislação hoje publicada em Diário da República.
A lei que aprova a sobretaxa criada pelo Governo entra em vigor amanhã e vai permitir ao Governo arrecadar uma receita fiscal adicional estimada em 1.025 milhões de euros.

De acordo com a Lei 49-2001, a sobretaxa é fixada em 3,5 por cento e incide sobre o total dos rendimentos coletáveis que estejam acima do salário mínimo nacional.

Para o cálculo desta sobretaxa será ainda deduzido aos contribuintes 2,5 por cento do valor do salário mínimo garantido por cada filho (ou seja, 12,125 euros).

No caso dos trabalhadores dependentes e pensionistas, a retenção será feita sobre uma importância correspondente a 50 por cento do valor devido do subsídio de Natal, no mesmo mês em que se recebe o subsídio.

Se este valor for pago de forma fraccionada, será retido em cada pagamento a parte proporcional correspondente à sobretaxa extraordinária.

As quantias retidas terão de ser entregues ao Estado no prazo de oito dias, a partir do momento em que forem deduzidas, e nunca após 23 de Dezembro.

Nas contas do ministério das Finanças, a receita total desta medida ascende a 1.025 milhões de euros, dos quais 840 milhões, relativos à retenção na fonte feita por trabalhadores e pensionistas, entram nos cofres do Estado em 2011.
Publico

tudo - poema ilustrado de António Garrochinho

fel - poema ilustrado de António Garrochinho

Submarino Tridente aceite em definitivo por Portugal

Submarino Tridente aceite em definitivo por Portugal

"Neste primeiro ano do submarino Tridente, verificou-se uma elevada actividade que permitiu o cabal cumprimento de um exigente planeamento tendente à recepção qualitativa da plataforma e sistemas, face ao período de garantia vigente, e ao aprofundar do conhecimento na operação desta importante unidade naval", refere a Armada, numa resposta enviada à agência Lusa.
Aquele ramo das Forças Armadas, que recebeu em Agosto do ano passado o primeiro de dois submarinos comprados à Alemanha - apresentado oficialmente a 8 de Setembro - afirma que "em todas as missões confirmaram-se, e foram mesmo ultrapassadas, as expectativas relativas às capacidades desta excelente plataforma, tendo-se cumprido 125 dias de mar".
Neste momento, adianta a Marinha, o Tridente está nos estaleiros de Kiel "a efectuar a docagem de garantia", estando concluído já "o primeiro curso de especialização em submarinos, havendo militares especializados unicamente nesta classe de navios".
Ao longo deste último ano, participou em dois exercícios NATO no Mar Mediterrâneo e recolheu "diversa informação operacional, designadamente na área do combate ao narcotráfico", uma "tarefa de acrescida relevância nas actividades dos submarinos".
Nestas missões, realizaram-se ainda provas de mar aos sistemas de armas, com provas de lançamento de torpedos
DN

O desempenho do submarino Tridente "ultrapassou" as expectativas da Marinha Portuguesa e vai ser aceite definitivamente pelo Estado português, após um ano em que passou um terço do tempo no mar, cumprindo duas missões e ajudando no combate ao narcotráfico.

NATO - Organização Terrorista

Atenção! O representante da maior organização terrorista, vem a Portugal


O Secretário-Geral da Nato estará amanhã, 8 de Setembro, em Portugal. A NATO e a CIA, são responsáveis por inúmeros crimes cometidos contra povos, países e estados soberanos. Apoiam ditadores que servem o Imperialismo e o saque das riquesas dos países, derrubam governos populares, como o de Allende, invadem paises como as recentes agressões à Líbia, a invasão e ocupação do Iraque, a continuação da ocupação militar do Afeganistão, a amputação da Sérvia da sua Província do Kosovo. 


Apesar da nossa constituição, defender a extinção da NATO, o Governo português, acolheu há um ano, a cimeira desta organização, realizada em Lisboa. Nas ruas, dezenas de milhares de cidadãos, convocados pela Campanha “ Paz sim, Nato não! “, afirmaram alto a sua oposição às políticas belicistas da NATO. Em todo o mundo alastra o repúdio à NATO e aos seus crimes contra a humanidade.


Novamente a NATO é recebida em Portugal. O Governo (PSD, CDS) na continuidade das medidas aprovadas pelo PS, humilha os portugueses com a perda de soberania dos direitos e interesses económicos e sociais, dos trabalhadores e do povo.


Para a Saúde não há dinheiro, mas para apoiar as guerras e participar na NATO, o Governo gasta o que for preciso.


A CGTP-IN emitiu um comunicado de apelo aos trabalhadores e ao povo português para que expressem o seu veemente protesto e repúdio por esta visita, exigindo o fim imediato da participação de forças militares portuguesas em operações da NATO e ainda à continuada mobilização do movimento sindical e das populações na luta contra o militarismo, pela paz, amizade e cooperação entre os povos, pela justiça e progresso social. 





DEIXEM-ME RIR ! - Trabalhadores do BPN têm 15 dias para comprar ações do banco a 50 cêntimos

Trabalhadores do BPN têm 15 dias para comprar ações do banco a 50 cêntimos
06-09-2011

Os trabalhadores do BPN vão ter 15 dias a partir de hoje para manifestar a sua intenção de adquirir ações do banco a ser reprivatizado no âmbito da compra pelo BIC, a 50 cêntimos por ação, segundo o Diário da República.  
 
O lote de ações do Banco Português de Negócios (BPN) destinado aos trabalhadores é de um total de cinco por cento do capital social, que é de 30 milhões de euros, ou seja, 1,5 milhões, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros de 01 de setembro, publicada hoje em Diário da República.
O preço definido por cada ação é de 0,527 euros, a serem adquiridas em “condições preferenciais relativamente às da venda direta”, tendo a incidência de um desconto de cinco por cento no caso dos trabalhadores, como já tinha sido definido na resolução do Conselho de Ministros publicada a 19 de agosto. Ou seja, o preço final são os 50 cêntimos por ação.
Nos 10 dias após o final do prazo previsto no Diário da República, a Caixa Geral de Depósitos vai proceder "à contabilização das ações correspondentes a cada uma das ordens de compra formuladas" e notificar "os trabalhadores em causa da quantidade de ações efetivamente adquiridas", pode ler-se no documento publicado hoje.
Observatório do Algarve
BAPTSITA-BASTOS

A indecência como factor político

Um vistoso grupo de militantes graduados do PSD tem desancado, sincronizadamente, os aumentos de impostos. De repente, Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes, Marcelo Rebelo de Sousa e quejandos, movidos por irresistível estremecimento de bondade, fizeram-se paladinos dos desfavorecidos. E as frases utilizadas, para se demarcarem das decisões de Passos Coelho, poderiam, acaso, ser subscritas pelos mais tenazes antagonistas de Esquerda.
Mas as razões destas acerbas críticas não são tão ocultas quanto isso. Aqueles, e outros mais, detestam o presidente do PSD, desde o dia em que venceu as eleições internas, e estremeceram de horror quando derrotou o PS e se tornou primeiro-ministro. O ajuste de contas dos ressentidos pertence aos domínios da arqueologia do ódio, e ódio velho não cansa. O pretexto para estas sarrafadas nos lombos de Passos Coelho é a política fiscal. Podia ser outro, mas é este porque corre ao lado da antipatia popular. Nem um dos críticos sente um pingo de emoção pelas angústias e pesares da plebe. O oportunismo leva-os a esta falta de pudor.
Imediatamente a seguir, Passos Coelho, que é nhurro e senhor do seu nariz, informou que vêm aí mais impostos. Foi no encerramento da Universidade de Verão do PSD, e fê-lo com desconcertante frieza, como se a afirmação resultasse de uma inevitabilidade. Não é. Nem as decisões do Governo sobre fiscalidade constituem a única via para a solução dos problemas gerais.
Somos o pião das nicas nestas jogadas indecentes. A teimosia de uns e as pequenas vinganças pessoais de outros, desregradas e vãs, não constituem sinais de grandeza, mas sim anúncios de martírio. E este Governo, com o vício imaginativo segundo o qual a maioria permite tudo, está a cavar a própria sepultura, arrastando-nos consigo.
As quezílias deles, são entre eles. Porém, somos atingidos com uma violência inaudita. O cerco a Passos Coelho, feito pelos seus "companheiros" com verdete, não atenua as nossas desgraças. Ferreira Leite, Mendes, Marcelo e assemelhados, quando estiveram no poder, fizeram o mesmo ou pior. Possuo uma lista inesquecível das malandrices então praticadas. Está-lhes na massa do sangue, na ideologia e na prática política. Nenhum é melhor do que o outro, porque todos nasceram de idênticas malformações. Perdeu-se o sentido de Estado, no que a expressão significa de missão e de entrega. Os laços sociais, estrutura fundamental da sociedade, dissolveram-se, talvez irremediavelmente. Considera-se o ser humano não como participante, mas como o oposto, o antagonista, o inimigo. A nossa cultura induz-nos a caminhar para o que está condenado, ignorando a imanência das verdades e a necessidade de se descobrir outro paradigma. Esta gente não está cá para ajudar ninguém. Como se tem visto.