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quinta-feira, 28 de julho de 2011

NOTÍCIAS DA MA(MADEIRA) - Director do fisco da Madeira criou empresa off-shore para esquema fraudulento do Nacional

Director do fisco da Madeira criou empresa off-shore para esquema fraudulento do Nacional


A Lenby - criada pelo presidente do Nacional, Rui Alves, e pelos vice-presidentes João Machado, Gris Teixeira e Sérgio Rebelo - é "uma das sociedades cuja conta bancária foi utilizada para a prossecução do plano criminoso engendrado" pelos dirigentes do clube madeirense acusados de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento, revela a acusação do Ministério Público.
Alberto João Jardim (de pé, à esq.) na Assembleia Regional Alberto João Jardim (de pé, à esq.) na Assembleia Regional (Foto: DR)
O modus operandi adoptado pelos dirigentes do Nacional da Madeira teve "intentos criminosos", concluiu a unidade especial de investigação da Procuradoria-Geral da República, coordenadora do processo Apito Dourado. E, segundo a acusação do Ministério Público, tinha em vista "alcançar o resultado ilícito pretendido: o de evitar que parte dos rendimentos auferidos por jogadores e técnicos do clube fosse declarada à administração tributária, obviando a que esta liquidasse e arrecadasse as quantias que fossem, por força de tais rendimentos acrescidos, devidas a título de IRS e de contribuições para a Segurança Social".

Conforme resulta das declarações prestadas por funcionários, jogadores e técnicos nos autos, o "estratagema" era "conhecido e dominado" pelo presidente e sete vice-presidentes, incluindo Machado, todos constituídos arguidos.

Segundo o Ministério Público, o procedimento adoptado teve a finalidade de, por um lado, "evitar a cobrança do imposto sobre os rendimentos pagos aos jogadores e técnicos" e, por outro lado, através das movimentações feitas pela referida empresa Lenby e pela filial da Consulting and Management Services registada na Zona Franca da Madeira, "dissimular a sua verdadeira origem e natureza, a fim de evitar a consequente perseguição penal".

Estratagema de 2002

O estratagema montado no ano de 2002, altura em que João Machado era director regional do Orçamento e vice-presidente do Nacional da Madeira com o pelouro financeiro, implicou que o clube constituísse a sociedade off-shore que adquiria os direitos de utilização do nome e imagem dos jogadores em questão que, posteriormente, os venderia a S & T - Services & Trading Limited, que, por sua vez, os venderia ao CDN.

Em contrapartida, o clube pagaria a esta sociedade sediada no Reino Unido o montante global dos rendimentos respeitantes aos referidos contratos de utilização do nome e da imagem dos jogadores que, por sua vez, pagava à sociedade off-shore, encarregando-se esta última de pagar a cada um dos jogadores a quantia respeitante ao seu contrato. A S&T é, como lembra o MP, uma empresa fronting, ou seja, uma sociedade constituída no Reino Unido com o objectivo de diminuir a receita fiscal de outros países.

Na regularização tributária apresentada em 2004, com base no designado Plano Mateus, o Nacional surge como último titular/beneficiário da sociedade Lendy, apresentando como valores patrimoniais um depósito de 1,67 milhões de euros na conta da sucursal Financeira Exterior do Banif e acções de capital social da sociedade no valor de 1,8 milhões, num total de 3,5 milhões. Este montante, como frisa a acusação do MP, corresponde "exactamente ao valor das facturas da S&T contabilizadas" de 2002 a 2004, ou seja, "as quantias que foram entregues a cada um dos jogadores, através do descrito esquema financeiro, para pagar salários, de forma que as mesmas fossem ocultadas da administração tributária".

Governo apoia Machado

No comentário semanal na TVI, Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, tentou na segunda-feira desmentir o envolvimento de João Machado, considerando "falsos" os factos que lhe são imputados na acusação do Ministério Público.

"Esse director regional nem era dirigente do clube em causa", afirmou o presidente do Governo madeirense.

Também o secretário regional das Finanças, Ventura Garcês, aproveitou a sua intervenção final, no debate do terceiro Orçamento rectificativo da Madeira (2011), para manifestar a confiança em João Borges Machado que, sob sua tutela, dirige a Direcção dos Assuntos Fiscais.

Perante os deputados, Ventura Garcês assegurou que aquele director regional já não era dirigente do Nacional da Madeira aquando dos acontecimentos que motivaram a acusação. "Tenho quase a certeza de que o dr. João Machado não será penalizado", adiantou o secretário regional das Finanças.

PÉLVICO - Chegada a hora dos discursos, o dono da casa foi pródigo em elogios ao colega que partia, sublinhando, com ênfase, a relação de grande proximidade que ambos mantinham. O que ninguém estava à espera é que, no entusiasmo das palavras, lhe tivesse saído, a certo passo, a frase: "Nós os dois temos uma proximidade pélvica!".

 

Pélvico

Tinha sido muito simpática a iniciativa daquele embaixador português, numa certa capital europeia, de oferecer um cocktail de despedida ao seu colega que estava acreditado junto de uma organização internacional, na mesma cidade, e que ia regressar a Lisboa. Algumas dezenas de amigos tinham sido convidados para a ocasião, que tinha muito de genuína, porque os dois diplomatas tinham, de facto, uma saudável e muito boa relação entre si.

Chegada a hora dos discursos, o dono da casa foi pródigo em elogios ao colega que partia, sublinhando, com ênfase, a relação de grande proximidade que ambos mantinham. O que ninguém estava à espera é que, no entusiasmo das palavras, lhe tivesse saído, a certo passo, a frase: "Nós os dois temos uma proximidade pélvica!".

A sala estacou de surpresa. Que diabo! "Uma proximidade pélvica"? O homenageado cofiou a barba e manteve o sorriso, nesse momento um pouco mais amarelo, evitando olhar para os circunstantes, muitos dos quais abafavam gargalhadas e trocavam divertidos e surpreendidos olhares entre si. Mas, com o prosseguimento das palavras, o efeito da expressão foi-se diluindo e, mantendo-se a estranheza, a maioria dos presentes logo esqueceu o episódio.

No dia seguinte, um dos diplomatas da casa, mais ousado e próximo do embaixador, não resistiu a perguntar-lhe: "O senhor embaixador desculpará, mas ontem, na receção, não percebi bem o que quis significar, ao dizer que tinha uma "proximidade pélvica" com o seu homenageado".

O embaixador olhou-o do alto dos seus óculos, com a cara grave habitual, que quase sempre não significava qualquer zanga mas apenas um estilo, e lá esclareceu: "Não percebeste? Essa agora! Quis dizer que nós temos uma grande proximidade, que as nossas peles têm uma idêntica sensibilidade, uma proximidade "pélvica", de pele...

Realmente, a língua portuguesa é muito traiçoeira. 


 http://duas-ou-tres.blogspot.com/

Política para os trabalhadores - Política da classe exploradora - clip PCP CONFRONTA cds com o roubo ....

Política para os trabalhadores

Política da classe exploradora


Os trabalhadores estão a ser encostados à parede. 
Baixam os salários de quem trabalha, aumentam os dos administradores.
Aumentam os preços dos bens essenciais.
Aumentam os impostos para quem trabalha, reduzem-se os dos especuladores, banqueiros, accionistas e permite-se a fuga a impostos nos offshores.


Aumentam os transportes públicos para os trabalhadores. Vendem-se mais carros de luxo e topo de gama.


Para o país, este aumento seria empurrar as pessoas para o uso do transporte particular se as economias familiares o permitissem. 
É a política contra a economia do país e contra quem vive do seu trabalho.


Só publico se prometerem não se rir.... Temos homem, perdão, temos mulher e temos governo !Neste sentido, o Programa do Governo prevê a adopção de medidaser, e temos Governo! -

 

Só publico se prometerem não se rir....

Temos homem, perdão, temos mulher, e temos Governo!


MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR,
DO AMBIENTE
E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 9376/2011
1 — Em vários dos seus eixos, o Programa do XIX Governo Constitucional
aposta decididamente nos desígnios do aumento da eficiência
energética e da redução do impacto ambiental. Na realidade, a consecução
destes desideratos constitui uma das prioridades do Governo no
domínio do ambiente.
Neste sentido, o Programa do Governo prevê a adopção de medidas
como o combate às alterações climáticas, o desenvolvimento de uma
economia de baixo carbono e a melhoria substancial da eficiência energética
do nosso país, aqui avultando, desde logo, o papel do Estado, ao
qual cabe dar o primeiro exemplo, reduzindo em 30 % o seu consumo
de energia até 2020.
Por outro lado, os mencionados objectivos e medidas enquadram-
-se, igualmente, nos planos sectoriais de baixo carbono, a realizar por
cada ministério, e no Programa Eficiência Energética na Administração
Pública — ECO.AP.
Acresce ainda que, como se assinala no Programa do XIX Governo
Constitucional, o aumento da eficiência energética e a redução do impacto
ambiental são matérias que interagem de forma determinante
com domínios fundamentais para a competitividade e o crescimento
da economia portuguesa como as infra -estruturas e as comunicações.
2 — É neste contexto abrangente, e atentas as suas especiais responsabilidades
nesta matéria, que o Ministério da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território promove, entre os dias
1 de Junho e 30 de Setembro de cada ano, a particular moderação da
temperatura dos aparelhos de ar condicionado nos serviços e organismos
por si tutelados e a estabilização da temperatura de referência em 25°C.
Em consequência, fica dispensada a utilização de gravata no dia -a -dia,
sem prejuízo da conveniência na sua manutenção nos contactos com
entidades externas, nos casos em que seja habitual, e em ocasiões em
que a prática protocolar assim o determine.
Esta é uma decisão que visa dar resposta a preocupações de carácter
ambiental, na sequência de estudos científicos que associam a não
utilização de gravata à subida da temperatura do ar condicionado em
2 a 3 graus, sem que daí resulte qualquer prejuízo para o conforto dos
funcionários. Essa pequena alteração representa uma poupança em
termos energéticos, além de que permite reduzir a emissão de dióxido
de carbono.
Por outro lado, esta é uma iniciativa inspirada em boas práticas internacionais
e que tem vindo a ser seguida, por exemplo, na sede da
Organização das Nações Unidas, na administração pública japonesa,
bem como em algumas empresas na Europa.
Homem ao mar Blog