AVISO

O administrador deste blogue
não é responsável pelas opiniões
veiculadas por terceiros
nem a sua publicação quer dizer
que delas partilhe, apenas as
publica como reflexo da
sociedade em que se inserem
dando-lhes visibilidade
mas nunca fazendo delas opinião própria.
Ao desenvolturasedesacatos reserva-se ainda o direito
de eliminar qualquer comentário anónimo ou não identificado, que contenha ataques
deliberadamente pessoais, que em nada contribuampara o debate de ideias ou para a denúncia
de situações menos claras do ponto de vista ético.


terça-feira, 26 de julho de 2011

'Bairrãogate': Passos Coelho mentiu e o Estado de Direito sentiu!

<> 

<><>
1. Voltamos hoje ao caso Bairraogate. Razão: a extraordinária e esclarecedora investigação levada a cabo pelo Expresso sobre (a real) justificação do afastamento de Bernardo Bairrão do elenco governativo. Afinal, é verdade que Passos Coelho utilizou um relatório dos serviços de informação da República Portuguesa para apurar eventuais negócios menos transparentes do ex-administrador da TVI. Com uma diferença face aquilo que aqui já escrevemos: o relatório foi elaborado ainda na era do governo José Sócrates - e não por encomenda originária de Passos Coelho. Confirma-se, além disso, a omnipresença da - quem mais? - Ongoing em mais um processo que é altamente censurável.
2. Mas será que este caso é marginal? Pouco relevante num momento em que o país se confronta com questões muito delicadas do ponto de vista económico-financeiro? Sim, caro leitor, as questões financeiras do país são vitais para o nosso futuro - mas não devem (não podem!) absorver tudo o resto da discussão política. O caso Bairraogate constitui uma ameaça aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e deve ser - categoricamente! - denunciada. O que se passa é o seguinte: os serviços de informação portugueses - que têm como função legal investigar ameaças à segurança e soberania nacionais - investigaram as relações económicas de um cidadão português (no caso, Bernardo Bairrão) com empresários africanos. Ora, o que está aqui em causa é a intromissão abusiva de uma entidade administrativa - é esta a natureza jurídica dos serviços de informação - na esfera privada de um cidadão. O estabelecimento de relações económicas e financeiras com empresários estrangeiras integra o conteúdo essencial da liberdade de iniciativa privada e económica, que é um direito fundamental previsto na Constituição da República Portuguesa. A afectação de um direito fundamental - pelo menos, a definição do seu quadro jurídico - tem de ter uma intervenção mínima da Assembleia da República (nem que seja a autorização para o executivo legislar). Pois bem, os serviços de informação secreta estão sob a dependência direta do Primeiro-ministro - o que significa que, caso deixemos que o campo de intervenção do SIS seja arbitrário, o Primeiro-ministro pode a seu belo prazer mandar investigar qualquer um de nós. Sem critério. Apenas por conveniência pessoal ou política. Não nos podemos deixar vergar perante violações dos nossos direitos fundamentais - são eles a nossa defesa perante o poder político. Caso contrário, será o fim do Estado de Direito. O caso Bairraogate é mais um episódio negro da nossa democracia: as secretas foram usadas - mesmo! - para investigar a vida profissional de um cidadão. Se se suspeitasse da prática de algum crime, seriam os órgãos de investigação criminal (nomeadamente, a polícia) que teria de atuar, respeitando as vinculações legais constante do Código de Processo Penal e da Constituição. Utilizar as secretas para investigar Bairrão constituiu um desvio de poder (ou seja, exercer os poderes que a lei reconhece a certas entidades administrativas para um fim diferente do legalmente pretendido) e uma inconstitucionalidade flagrante na nossa perspectiva.
3. Que dizer quanto à decisão de Passos Coelho? Respeitamos que tenha querido afastar Bairrão para não criar suspeitas sobre o executivo e desgastá-lo objectivamente com casos do passado dos seus membros. Todavia, recorreu a um relatório do SIS que, a nosso ver , é ilegal e inconstitucional para fazer um juízo negativo sobre Bairrão. O que, convenhamos, não lhe fica bem. Em segundlo lugar, Passos Coelho mentiu - e mentir é muito feio - quando negou a utilização dos serviços de inteligência para obter informações sobre Bairrão.
4. Por último, lá voltamos nós à Ongoing. É impressionante como neste país de brandos costumes , considere-se normal que o ex-diretor dos espiões seja contratado para uma empresa privada para utilizar informações que recolheu no exercício das suas anteriores funções públicas. Isto é a promiscuidade pura entre o público e o privado! Eu já nem vou ao ponto de pedir um bocadinho de ética e de sentido de respeito pelas funções públicas que exerceu (já para não dizer descaramento) a Jorge Silva Carvalho. Para nós, seria inconcebível aceitar um cargo na Ongoing para divulgar a uma empresa privada informações confidenciais. mas, enfim, cada um sabe as linhas por que se cose. Julgamos que, no entanto, deveria existir um impedimento legal - claro e expresso - que proibisse este tipo de migrações laborais muito suspeitas. Um dos aspectos que iremos verificar com muita atenção é a pressão (e a influência) que a Ongoing exercerá sobre este governo de Passos Coelho...Estou curioso...

Expresso

MADRID, Espanha, 24 Jul 2011 (AFP) -A pé, sob sol forte, carregando durante dias

Espanhóis protestam tirando a roupa em Madri




Foto 1 de 20 - Pessoas protestam em Madri em apoio ao grupo de ativistas que ficou conhecido como "Os indignados". Eles reclamam a falta de emprego e a crise econômica. Muitos cruzaram o país a pé para participar do ato Pierre-Philippe Marcou/AFP
MADRID, Espanha, 24 Jul 2011 (AFP) -A pé, sob sol forte, carregando durante dias
Milhares de indignados atravessam Espanha a pé para protestar em Madrid.A pé, sob sol forte, carregando durante dias carrinhos com bagagens, milhares de "indignados" atravessaram a Espanha para uma nova manifestação contra o desemprego e a crise econômica neste domingo, em Madri.. Imagem: Pierre-Philippe Marcou/AFP Photo

A pé, sob sol forte, carregando durante dias carrinhos com bagagens, milhares de "indignados" atravessaram a Espanha para uma nova manifestação contra o desemprego e a crise econômica neste domingo, em Madri.
"A princípio não sabíamos o que iria acontecer. Na segunda cidade vimos que a ideia era genial", conta José, um estudante de cinema de 19 anos que saiu de Valência, sudeste do país, no dia 20 de junho.
"As pessoas queriam fazer parte do movimento. Davam tudo o que podiam como colaboração", revelou com entusiasmo.
No mesmo grupo, Raquel, uma manifestante de 29 anos que ficou desempregada exatamente uma semana antes da saída dos manifestantes, lembra que "em outra parada, quatro avós fizeram um gaspacho" e que "comemos com a prefeita".
"Foi muito emocionante, nos recebiam com bandas de música", disse Miguel Angel Ruiz Gallego, que saiu de Málaga no dia 25 de junho levando em sua pequena carroça "água, bebidas e medicamentos".
"Tinha vezes que dormíamos em barracas, nos parques ou praças, outras em ginásios, já que pela lei, os municípios têm a obrigação de abri-los", explicou.
O operário de 33 anos, que calça sandálias destruídas por 600 km de caminhada, explica que fizeram "caminhadas de 12 a 42 km". "Foi muito difícil, pelo calor, chegou a fazer 42° num dos dias de estrada. Eu não pensava que iria chegar, e cheguei".
No sábado, as seis colunas vindas de toda Espanha chegaram à praça da Puerta del Sol, epicentro do movimento dos "indignados" que denuncia o desemprego recorde (21,29%), dos jovens principalmente (45,4%), os excessos do liberalismo e a "corrupção" dos políticos.
Simbolicamente, voltaram a tomar a praça madrilena no final de semana, ocupada durante quase um mês, de 17 de maio a 12 de junho, por manifestantes acampados que fizeram da praça o coração do movimento.
Na noite de domingo, reforçados pelos moradores de Madri e por outros manifestantes que chegaram à capital de ônibus, os andarilhos desfilaram pelo centro da capital, da estação de Atocha até a Puerta del Sol.
"Por esta crise não pagamos", gritaram os manifestantes na Puerta del Sol, antes de seguir para o Parlamento, que foi isolado pelas forças policiais.
O último grande dia de mobilização de "indignados", no dia 19 de junho, reuniu mais de 200 mil pessoas em todas as cidades da Espanha.
O movimento dos "indignados" começou em meados de maio com um agravamento da crise e das consequências sociais, reuniu jovens, desempregados e aposentados e recebeu o apoio da opinião pública, se espalhando por todo o país.
"Havia gente de todas as idades, dos 10 anos até os 67 anos. Tinha um pai com o filho que estão quase sendo despejados de casa por terem que escolher entre comer ou pagar a hipoteca", relata Héctor, de 33 anos, que foi de Valência à Madri e aromou sua barraca no gramado do Paseo del Prado esperando a hora da manifestação.
O despejo de proprietários endividados, uma das consequências mais explicitas da crise, se tornou uma das causas mais comuns dos "indignados" que agora costumam se reunir para evitar que essas famílias fiquem desabrigadas.
"Estava cansado de ver as pessoas se queixando de não conseguirem chegar no fim do mês", afirma Ruben Rodenas Moran, desempregado de 26 anos. "Fui nas assembleias e me apaixonei pelo movimento", e decidiu "desligar a TV, ir às ruas e protestar".
Da AFP Paris

Eu gosto de quem facilita as coisas. De quem aponta caminhos ao invés de propor emboscadas. Eu sou feliz ao lado de pessoas que vivem sem códigos,

Fernanda Gaona


Eu gosto de quem facilita as coisas. De quem aponta caminhos ao invés de propor emboscadas. Eu sou feliz ao lado de pessoas que vivem sem códigos, que estão disponíveis sem exigir que você decifre nada. O que me faz feliz é leve e, mesmo que o tempo leve, continua dentro de mim. Eu quero andar de mãos dadas com quem sabe que entrelaçar os dedos é mais do que um simples ato que mantém mãos unidas. É uma forma de trocar energia, de dizer: você não se enganou, eu estou aqui. Porque por mais que os obstáculos nos desafiem o que realmente permanece, costuma vir de quem não tem medo de ficar.

Noruega – Lembrando Bertold Brecht




Para além destas linhas em que quero deixar um pensamento solidário para com os familiares e amigos das vítimas do massacre na Noruega, não estou disponível para contribuir, de qualquer forma que seja, para a promoção, divulgação de ideias e muito menos das “explicações” dos motivos (por vezes, quase justificativas) que levaram o bandalho assassino a fazer aquilo que fez.
Os jornais televisivos estão a fazer esse triste trabalho muito bem... sem necessitar da minha ajuda, numa cobertura histérica, onde só falta a divulgação dos nomes, moradas e telefones, das hipotéticas vítimas constantes das dementes listas de cidadãos a abater no futuro, um pouco por todo o mundo.
Já o clima social e político que, num crescendo, vai permitindo o aparecimento de tumores abjectos como este... esse merece toda a atenção e vigilância.
Como escreveu Bertold Brecht, «Isso que aí está, esteve quase a governar o mundo. Mas os povos dominaram-no. No entanto, desejaria não ouvir o vosso triunfante canto: o ventre, donde isto saiu, ainda é fecundo.»
25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!