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domingo, 17 de julho de 2011


Passos Coelho: Desvio nas contas públicas supera os 2.000 M€

As medidas de contenção da despesa serão anunciadas até ao final de Agosto, reforçou hoje o primeiro-ministro: "Elas serão públicas nos próximos 30 dias na medida em que o próprio Governo precisa, quer em razão dos trabalhos de preparatórios do novo Orçamento para 2012, quer na medida em que precisa de reestruturar o sector público para poder fazer poupanças adicionais", sublinhou.
Diário Digital / Lusa

Pedro Passos Coelho, que falava à margem da festa de Verão do PSD de Vila Real, que decorreu nas Pedras Salgadas, referiu que há um «desvio» nas contas públicas «um pouco superior a cerca de dois mil milhões de euros» e que é «preciso colmatar».
Parte da verba necessária será conseguida através da sobretaxa extraordinária sobre o IRS, já anunciada para o subsídio de Natal, e o restante «terá que ser corrigido do lado da despesa».
"O que significa que há muito próximo de dois mil milhões de euros que precisam de ser absorvidos do lado da receita e do lado da despesa para que até ao final do ano o objectivo que ficou fixado para o défice seja cumprido e será cumprido", salientou o governante.
O défice previsto para este ano é de 5,9 por cento, e o Governo anunciou uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS dias depois de o Instituto Nacional de Estatística ter revelado que o défice das contas públicas no primeiro trimestre foi de 7,7 por cento. Com este imposto extraordinário, o Executivo espera arrecadar 1025 milhões de euros, 840 milhões dos quais já este ano, e os restantes em 2012.
No Conselho de Ministros de 28 de Julho, em que serão aprovadas as dotações dos programas para 2012, serão anunciados "tectos de despesa por programa" e no documento de estratégia orçamental, publicado a 31 de Agosto, também constarão algumas medidas respeitantes à despesa, disse o ministro das Finanças numa conferência de imprensa, na quinta-feira. "Estamos conscientes da urgência e anunciaremos estas medidas tão rápido quanto possível", afirmou Vítor Gaspar.
As medidas de contenção da despesa serão anunciadas até ao final de Agosto, reforçou hoje o primeiro-ministro: "Elas serão públicas nos próximos 30 dias na medida em que o próprio Governo precisa, quer em razão dos trabalhos de preparatórios do novo Orçamento para 2012, quer na medida em que precisa de reestruturar o sector público para poder fazer poupanças adicionais", sublinhou.
Diário Digital / Lusa

Corrupção e enriquecimento ilícito, cancro a extirpar

Depois de o engenheiro João Cravinho, como deputado, ter proposto legislação para combater o cancro da corrupção e do enriquecimento ilícito, o que lhe valeu o «exílio dourado» num tacho europeu, para que a sua proposta caísse no esquecimento, o problema passou a ser alvo de conversas mas sem alarido porque os mais interessados, com apoio dos jornalistas, não estavam interessados no combate eficaz.

Houve iniciativas parlamentares para iludir o Zé povinho, em que sobressaíram os nomes de Ricardo Rodrigues e outros, mas de que nada resultou de visível e eficaz porque ninguém se dispõe a matar a «galinha dos ovos de ouro». Não será lógico esperar que sejam os beneficiários de tal vício a eliminá-lo.

Ao nível das autarquias, surgiram duas notícias referindo autarcas interessados em eliminar tal peste que corrói o âmago da sociedade, Margem de lucro no urbanismo só equivalente à do tráfico de droga e, como exemplo de medida concreta, Macário ameaça chefias com despedimento.

A nível nacional, o Governo promete Luz verde para criminalização do enriquecimento ilícito o que se, por um lado, estimula esperança nos cidadãos, por outro lado, pode ser apenas mais um fogo de vistas, semelhante aos anteriores.

Mas o PGR anuncia que em oito meses recebeu mais de mil denúncias de corrupção na sua página da Internet - https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/ - criada para o efeito. Destas denúncias anónimas, seis deram origem a inquéritos e 83 a averiguações preventivas.

As denúncias no sector público relacionam-se principalmente com alegadas irregularidades no que respeita a entidades públicas (ou particulares às quais foi reconhecida utilidade pública), relacionadas com licenciamentos de actividades ou estabelecimentos e a contratação de bens, serviços ou funcionários. O processo de obtenção de licença para conduzir e a atribuição e gestão de subsídios públicos são outros motivos que levaram à apresentação de denúncias.

Já no sector privado, a maioria das denúncias prende-se com alegadas actividades lesivas da cobrança de receitas fiscais, recebimento indevido de prestações sociais e irregularidades na gestão de empresas, a que se associam as suas dívidas à Fazenda Nacional, à Segurança Social e aos trabalhadores.

Estas denúncias demonstram que o povo está a despertar e já se convenceu que a única medida prática ao seu alcance é esta, através da página da PGR. Mas é urgente que surja legislação de suporte à acção jurídica subsequente.

Ser(es) Livre(s) de Liberdade e anti - corrupção blog

Leis inglesas mais absurdas - 1. É ilegal morrer no edifício do Parlamento. etc

Leis inglesas mais absurdas


Em 2007, o canal de TV britânico UKTV Gold divulgou, após aturada pesquisa, algumas leis inglesas antigas e recentes, ainda em vigor, com o seu quê de absurdo, pedindo aos espectadores que votassem naquelas que achassem mais estranhas. Tiveram cerca de 4.000 respostas, e o canal televisivo noticiou as 10 leis mais votadas. Dessas 10, passo a referir 5 delas que me mereceram mais surpresa, indicando a posição que receberam na classificação geral. Seguem:
1. É ilegal morrer no edifício do Parlamento.
2. Colocar um selo de correio com a efígie do monarca de cabeça para baixo é considerado um acto de traição.
3. Em Liverpool, uma mulher não pode fazer topless, a menos que trabalhe numa loja de peixes tropicais.
7. A cabeça de qualquer baleia que seja encontrada morta na costa britânica torna-se automaticamente propriedade do rei, e a raínha fica com a cauda.
10. Em York é permitido matar escoceses, desde que estes se encontrem dentro dos limites das antigas muralhas da cidade e estejam armados com arco e flecha.

Os Estados Unidos não são Portugal, diz Obama !


 

Os Estados Unidos não são Portugal, diz Obama

Felizmente Portugal também não é os Estados Unidos.

Obama referia-se especialmente à situação da dívida americana que o atormenta. Mesmo na política económica, apesar dos EUA fabricarem dólares ao preço do papel impresso, os seus gastos com as guerras em que permanentemente estão envolvidos, levou a que estejam perante dívidas a todo o mundo que ultrapassam o seu PIB. Os EUA vivem à custa de muitos países, que exploram, e a quem não pagam as dívidas, como é o caso da China. Os EUA usam a força militar para impor a sua política, roubar as matérias primas de muitos países do mundo e reprimir os que tentam libertar-se das suas "ajudas". 


Portugal tem uma longa história. Fez muitas barbaridades. Mas não tantas como as feitas pelos EUA na sua curta história.


As listas de crimes contra a humanidade e afrontas aos direitos humanos, são muito extensas e repugnantes.


EUA é o exemplo mais evidente da natureza do sistema capitalista.


A notícia de que a agência de classificação de risco Standard and Poor's reduziu de estável para negativa a perspectiva de rating dos Estados Unidos provocou surpresa e reações de todo tipo. O jornal "Le Monde" observou a preocupação do FMI e de muitos especialistas sobre a incapacidade do Governo solucionar a redução dos deficits e da dívida americana.




Joseph Stiglitz, num artigo intitulado "Of the 1%, by the 1%, for the 1%" da revista "Vanity Fair" (acessível online), demonstra os efeitos nefastos das desigualdades sociais nos Estados Unidos nas últimas décadas.
Há 25 anos, a faixa dos 1% mais ricos da população detinha 12% da renda americana e controlava 33% da riqueza do país. Agora, este 1% do topo da pirâmide social tem perto de 25% da renda e 40% da riqueza nacional.
O aumento da desigualdade social reduz a democracia americana, abala a eficiência da economia e reduz a acção para modernizar a sociedade.


Democracia?


Stiglitz aponta também o tráfico de influências e o poder do grande capital na manipulação das políticas governamentais afirmando: "Quando entram no Congresso, virtualmente todos os senadores e a maior parte dos deputados são membros da categoria composta pelos 1% mais ricos, em seguida, são reeleitos com o dinheiro destes 1%, e sabem que, se servirem os membros destes 1%, serão recompensados por estes quando terminarem seu mandato".
Para o prémio Nobel de Economia de 2001 a desigualdade social é um elemento chave no emperramento da democracia e no aviltamento da identidade nacional americana.


As desigualdades de rendimentos chegaram a extremos nunca antes contabilizados. Com dinheiro fácil, os bancos de Wall Street estão agora a padecer do “moderno” milagre da alavancagem – capacidade de gerar lucros recorrendo a crédito alheio e a produtos financeiros – derivativos – fortemente especulativos e de alto risco. Ou seja fazer dinheiro sem ter que imprimir papel, nem criar riqueza.




Governo de ricos alimentado pelos pobres


Um dos principais indicadores da desigualdade é o «coeficiente Gini». Este índice, é o maior já registado, traduzindo-se numa “extrema desigualdade”. 


Entre 1979 e 2005 o rendimento antes de impostos dos agregados familiares mais pobres aumentou 1,3% por ano e o da classe média 1%. O rendimento dos super-ricos – 1% da população (3 milhões de pessoas) cresceu 200% antes da liquidação de impostos e, pasme-se, 228% depois desses impostos (dados de 2005 que hoje são muito mais elevados). O grupo dos mais pobres da população recebeu 15 300 dólares, a classe média 50 200, enquanto os milionários arrecadaram, em média, mais de 1 milhão. Em 1979, os rendimentos dos super-ricos era 8 vezes superior à da classe média e 23 vezes maior do que a dos 20% dos americanos mais pobres. Em 2005, aquelas proporções aumentaram respectivamente para 21 e 70 vezes. Entre 2002 e 2006, o topo da pirâmide arrecadou quase 75% dos lucros gerados com o aumento da riqueza produzida.


Bill Gross, líder do maior fundo de acções do mundo (Pimco) disse: “Quando o fruto do trabalho da sociedade é mal distribuído, quando os ricos ficam mais ricos e as classes média e baixa lutam para sobreviver, o sistema desmorona-se. Os diversos barcos não acompanham a maré. O centro é incapaz de se sustentar”. As taxas de criminalidade, de todos os tipos, crescem exponencialmente. 


Criminalidade e lei da selva


O FBI informou, em Setembro de 2007, que durante 2006 ocorreram 1,41 milhões de delitos violentos, número que representa um aumento de 1,9% com respeito ao ano anterior. As estatísticas dadas a conhecer pelo FBI mostram que, em 2006, o número de assassinatos e homicídios involuntários aumentou 1,8%, enquanto o número de roubos cresceu 7,2%.



Nesse mesmo ano, os residentes norte-americanos de 12 anos de idade ou mais sofreram 25 milhões de delitos violentos e roubos, o que significa 24,6 delitos violentos por cada 1.000 pessoas dessa faixa etária e 159,5 delitos contra a propriedade por cada 1.000 lares.




Nos Estados Unidos, é cometido um crime violento em cada 22 segundos, um assassinato em cada 30 minutos, um estupro em cada 5 minutos, um roubo em cada minuto e um assalto com agressão física a cada 36 segundos (FBI Release its 2006 Crime Statistics, FBI, http://www.fbi.gov/ pressre1/pressre107/cius092407.htm).


Enquanto os salários dos executivos americanos quadruplicaram desde os anos 1970, a renda de 90% dos trabalhadores do país estagnou nesse período. Em muitos casos, as empresas que aumentaram os executivos reduziram os salários dos empregados comuns.


O grupo dos 0,1% mais ricos, formado por pessoas que ganham cerca de US$ 1,7 milhão, acumulou mais de 10% da riqueza pessoal dos EUA. Há quarenta anos, os ganhos desse grupo representava 2,5% da riqueza do país. Enquanto isso, uma pesquisa do FED, o banco central americano, mostra que a renda dos mais pobres caiu 18% nos últimos anos. Estes dados são de 2008, hoje é muito pior.




Em resumo:


1) O topo de 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. (The Nation Online)


2) Metade dos americanos detem somente o 2,5% da riqueza nacional. Os 1% mais ricos, 33,8% (Institute for Policy Studies)


3) Os 1% mais ricos detêm 50,9% das acções americanas. Os 50% mais pobres, 2,5%.


4) Em 1986, os 1% mais ricos levavam 38% dos ganhos de capital, enquanto que os 80% mais pobres recebiam 25%. Hoje, os 1% mais ricos levam 58%, e os 80% mais pobres, 13%.


5) Enquanto na última década os salários dos CEOs cresceram 298,2%, os salários dos trabalhadores aumentaram apenas 4,3%, e o salário mínimo diminuiu 9,3%.


6) O salário hora (médio) mantém-se praticamente no mesmo valor real desde 1964 (cerca de 18 dólares/ hora)


7) A taxa de poupança pessoal caiu de 10,9% em 1982 a 2,7% em 2008 (BoEA)


8) As possibilidades de ascensão social, que na década de 40 eram de 12%, hoje são de menos de 4%


9) Em 1962, o 1% mais rico detinha 125 vezes mais riqueza que a família média americana. Hoje é 190 vezes. (NYT)


10) A carga tributária do 1% mais rico era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%


11) Os EUA redistribuem a riqueza até 3 vezes pior que países desenvolvidos como Finlandia, Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Holanda, Austrália e Canadá.


12) Os 1% mais ricos viram sua riqueza dobrar desde 1979. Os 90% mais pobres diminuíram a sua riqueza.


Concluindo:


Os EUA, país exemplar do capitalismo, são uma fraude total. Não só porque vivem do que roubam, como fabricam o dinheiro que querem, sem ter nada que o garanta, como mesmo assim, 90% da população vive mal. De nada vale serem o país mais rico quando essa riqueza está nas mão de apenas 1% de super ricos.


(dados retirados de várias fontes na Internet)
C...de... blogue

Estátua de Marilyn Monroe nas ruas de Chicago - Fotogaleria espectacular !









A VINGANÇA SERVE-SE FRIA ! MANUELA MOURA GUEDES VINGOU-SE !!! SERVIÇOS SECRETOS INVESTIGARAM BAIRRÃO ( EXPRESSO)



 
A decisão de afastar Bernardo Bairrão da lista dos secretários de Estado também passou por uma consulta aos serviços secretos, apurou o Expresso.

Colocado perante diversos indícios que aludiam a "alguns negócios" no Brasil e Angola do ex-administrador da TVI, o primeiro-ministro terá pedido que a questão fosse apurada ao pormenor, o que envolveu o recurso aos serviços de informações.

O pedido surgiu na própria manhã de segunda-feira, dia 26, quando Bairrão constava ainda da lista de secretários de Estado que foi levada a Belém. A resposta veio a tempo de, ao princípio da tarde, o próprio Bairrão ser confrontado com a "necessidade de refletir" sobre a sua eventual ida para o Governo.
Como o Expresso já noticiou, as suspeitas iniciais decorreram de um SMS que Manuela Moura Guedes (que Bairrão afastou dos ecrãs da TVI nas vésperas das legislativas de 2009) enviou para o telefone pessoal de Pedro Passos Coelho. Questões relacionadas com negócios em Angola com a TV Zimbo e no Brasil com o ex-diretor de programas da TVI André Cerqueira eram o eixo central das eventuais suspeitas. Um tema que já foi noticiado pelo "Correio da Manhã" mas que agora assustou o primeiro-ministro.
Antes de ir a Belém com a lista de secretários de Estado, Pedro Passos Coelho pediu a Paulo Portas para falar diretamente com Miguel Pais do Amaral, o patrão da TVI que é amigo do líder do CDS-PP, e a Miguel Relvas para telefonar a Manuela Moura Guedes.
Enquanto decorriam estes telefonemas, o Governo pediu ajuda aos serviços secretos, confirmou o Expresso esta semana. Foi ainda sem a resposta da secreta que Passos Coelho foi a Belém e foi por isso que o nome de Bairrão se manteve na lista.
A informação recolhida só chegou à hora de almoço e não terá ido muito além dos temas que eram comentados nos bastidores da TVI e dos media portugueses. Mas a delicadeza da pasta, a Administração Interna, acabou por deitar Bairrão abaixo. Mais do que negócios "pouco claros", o Governo temeu casos mediáticos com quem ia ter a tutela direta das polícias. Foi esta constatação que levou Passos Coelho a desistir de um nome convidado oito dias antes com o seu conhecimento e total apoio.
Artigo publicado na edição do Expresso de 16 de julho de 2011

A guerra

A hiena uivou toda a noite
o bicho esfomeado uivou toda a noite
as vozes saíram das casas
como o fogo se levanta das cinzas
altas todas juntas no medo
os dentes dos guerreiros
batiam sem parar
os pés das velhas juntaram-se para aquietar a poeira
um companheiro nosso não regressou
o filho único de nossas mães
não vai voltar de pé
é só o seu cheiro que volta agora
e um corpo separado daquilo que era antes
um filho dos nossos não regressou
a hiena uivou toda a noite
a terra ficou dura sob os nossos pés.

NINGUÉM ME RESPONDE... ESTOU MORTO

foto trabalhada por António Garrochinho
poema de António Garrochinho

Ninguém me responde... estou morto.


Á minha pergunta respondo eu
foi de mim que nasceu
e na falta de respostas
morreu
porque a pergunta tem complexidade
sou humano, sou livre
digam-me porque é que o mundo não me reconheceu
porque não foi essa a sua vontade
o mundo pela violência se exprime
para que meia duzia tenham fortuna e conforto
protegidos pela lei e pela polícia
pelas falhas da justiça
pelas leis forjadas com malícia 
seu eu reclamar não me ouvem
estou morto
por isso neste mundo sacana
da Merkel do Putin do Obama
crescem-me vontades de guerra
no corpo
e no peito a liberdade
inflama

António Garrochinho