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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Duarte Lima é, para as autoridades brasileiras, o "principal suspeito" no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro, adiantou ontem ao i Leonardo Sales, assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro. O caso continua a ser investigado na divisão de homicídios chefiada por Felipe Ettore,

Duarte Lima é, para as autoridades brasileiras, o "principal suspeito" no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro, adiantou ontem ao i Leonardo Sales, assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro. O caso continua a ser investigado na divisão de homicídios chefiada por Felipe Ettore, "e alguns procedimentos sigilosos estão a ser executados", acrescenta o assessor, adiantando ainda que está a ser "apurado o envolvimento de outras pessoas no crime". Fonte ligada ao processo garante, no entanto, que a investigação estará "praticamente concluída" e só ainda não foi fechada por causa do massacre na escola em Realengo, no Rio de Janeiro, que ocupou as autoridades brasileiras "e atrasou alguns procedimentos".

Ontem, enquanto o i avançava que Duarte Lima, advogado da ex-secretária de Tomé Feteira assassinada em Dezembro de 2009 no Brasil, tinha sido constituído arguido no caso da herança do milionário de Vieira de Leira, a revista "Sábado" adiantava que o ex-deputado do PSD não estava sozinho no Brasil na altura do crime. A polícia do Rio terá identificado uma mulher, Marlete Rosa Oliveira, natural de Minas Gerais, mas residente em Portugal, e que será colaboradora de Duarte Lima desde 2006. A mulher terá estado com o advogado no Brasil em Dezembro de 2009, o que explica o interesse da divisão de homicídios em reconstituir os passos do representante de Rosalina Ribeiro, explícito na primeira carta rogatória enviada para Portugal.

Entre as 193 perguntas remetidas à Polícia Judiciária para serem feitas a Duarte Lima, figuram várias sobre as três viagens que o antigo líder parlamentar do PSD terá feito ao Brasil entre 3 de Setembro e 8 de Dezembro de 2009. "Estava acompanhado quando veio ao Brasil em Setembro de 2009? Em caso positivo, com quem? Onde se hospedou em Belo Horizonte? Ficou acompanhado de alguém? Em caso positivo, informar com quem", lia-se na carta rogatória, a que Duarte Lima não respondeu alegando não ter tido acesso à totalidade do processo no Brasil. Mais recentemente, as autoridades brasileiras enviaram uma segunda carta rogatória para Portugal. Depois disso, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) solicitou "mais esclarecimentos" às autoridades brasileiras. "Na prática, o que se pretende saber é se Duarte Lima já terá tido acesso ao processo no Brasil", explica fonte da PJ, acrescentando que "até ao momento" ainda não chegou "qualquer resposta".

Ontem a Lusa adiantou que Duarte Lima vai processar a filha de Tomé Feteira por "denúncia caluniosa". Em causa estão as declarações de Olímpia de Menezes em que acusa o antigo deputado de ter recebido 5,25 milhões de euros provenientes de contas que Feteira tinha na Suíça. "O que é mentira", garantiu fonte ligada aos advogados de Duarte Lima. O i tentou falar com o antigo deputado, que esteve incontactável. Já o seu advogado, Germano Marques da Silva, não quis pronunciar--se sobre o seu cliente. "Se o assunto é o Dr. Duarte Lima, não falo", limitou-se a dizer.

...............O CASO ROSALINA RIBEIRO

Porta do hotel Jangada, Lagoa de Araçatiba, em Maricá, 21h20 de 7 de Dezembro de 2009. Num carro por si alugado, que diz não se recordar da marca e modelo, Duarte Lima chegou e parou, com Rosalina Ribeiro ao lado. E deixou a sua cliente com Gisele, 40 a 50 anos, loura, estatura média, de óculos com aro escuro, junto a um Honda cinzento. Esta foi a versão que o advogado deu à polícia – e mais não sabe: partiu ao ver as duas tratarem-se com 'estima e familiaridade'. Ao fim de uma hora, Rosalina terá sido executada a tiro. E o dono do hotel Jangada diz ao CM que nas suas imagens de videovigilância, recolhidas pela câmara instalada em frente à porta, com grande raio de visibilidade sobre a rua, nenhum dos três aparece.

Não há registo de qualquer imagem de Duarte Lima, nem de Rosalina, nem de uma Gisele, que ainda hoje a polícia não sabe quem é ou se existe. Eduardo, o proprietário do hotel, conta ao CM que foi procurado mais do que uma vez pela polícia, depois de terem encontrado o corpo de Rosalina numa estrada ali próxima, e todos chegaram a uma conclusão: não há indícios da passagem da portuguesa ali, depois de terem 'inspeccionado o livro de hóspedes e analisado toda a gravação da câmara de vigilância daquela noite'. 'Pelo meu hotel não passou, com certeza, conforme já foi provado', diz o proprietário.

Entretanto, além de estar a analisar todas as informações prestadas pelas operadoras, no que diz respeito às chamadas efectuadas e recebidas e à localização celular, antes e depois do crime, de todos os intervenientes no caso, a polícia manifesta o máximo interesse no automóvel que Duarte Lima diz ter alugado em Belo Horizonte, Minas Gerais, e com o qual se deslocou ao Rio de Janeiro, a 500 quilómetros, para se reunir com a cliente – cujos interesses representava na herança deixada pelo milionário Lúcio Tomé Feteira, de quem fora secretária e companheira durante 32 anos.

A polícia tem várias dúvidas em relação a Duarte Lima, mesmo depois do seu depoimento por escrito, e quer ouvi-lo. Mas, segundo Normando Marques, advogado de Rosalina no Brasil, 'a polícia diz que já o tentou contactar, por e-mail e telefone, sem sucesso. Não atende'.

100 MILHÕES NAS CONTAS DO MILIONÁRIO

Os herdeiros de Lúcio Tomé Feteira estimam que, nas várias contas do milionário, estivessem em 2000, ano em que faleceu, cerca de 100 milhões de dólares (92 milhões de euros). Incluído neste valor estão cerca de 6 milhões de euros que, segundo Olímpia Feteira de Menezes, filha do milionário, terão sido transferidos para o advogado Duarte Lima. Segundo a TVI, as transferências das contas de Tomé Feteira na Suíça para Lima começaram em Março de 2001: no dia 13 foram mais de dois milhões, a 21, Rosalina transferiu 680 mil, a 27 Março mais 664 mil. No mês de Abril foram mais de dois milhões e em 22 de Maio cerca de 181 mil euros.

REGISTO POLICIAL SEM DÚVIDAS: 'EXECUÇÃO'
Feita a perícia ao local do crime, já examinado o cadáver de uma mulher desconhecida, os investigadores da Polícia Civil do Rio de Janeiro não tiveram dúvidas sobre a forma como o crime foi cometido: 'Execução', lê-se no registo de ocorrência a que o CM teve acesso. A comprová--lo estavam duas balas de revólver, calibre 38, uma na testa e outra no peito. Mais tarde, já na morgue do Instituto de Medicina Legal, vieram a saber tratar-se de Rosalina Ribeiro, portuguesa de 74 anos, herdeira de parte da fortuna deixada pelo milionário Lúcio Tomé Feteira, com propriedades perto do local do crime, em Maricá.

Mas depois de ter encontrado o corpo tombado numa berma, às 09h50 locais (13h50 em Lisboa) de 8 de Dezembro do ano passado, quando patrulhava a Rodovia RJ-118, no bairro Sampaio Correia, município de Saquarema, o agente Abreu, da Guarda Municipal, descreveu aos colegas aquilo que viu. E Vilmar Ferreira, da 124ª Delegacia de Polícia, que mais tarde passou o caso ao Departamento de Homicídios do Rio de Janeiro, descreveu no auto os objectos que encontraram com a vítima – o que desde logo afastou a hipótese de roubo e deu consistência à tese de execução: 'Óculos graduados, com armação em metal dourado' e 'relógio de pulso analógico, marca Certina, com pulseira de couro, mostrador oval, ostentando a numeração 827 3888 21 na parte de trás da caixa.' Valerá entre 300 a 500 euros. 'Ambos os objectos apresentam sujidade', lê-se.»
Texto in CM online, 19-8-2010

Rosalina Ribeiro tinha R$ 3 milhões em contas bancárias no Brasil

Marcos Nunes
 
A casa de hóspedes da quinta Vivenda Brisamar, de Rosalina, no Algarve. Foto: Álbum de famíliaA herança de Rosalina no Brasil e em Portugal está diretamente vinculada ao espólio de Lúcio Feteira. No Rio, estavam em nome da secretária o apartamento no Flamengo e três contas correntes. De acordo com extratos encontrados na casa da portuguesa, haveria um total de R$ 3 milhões depositados em agências bancárias. O testamento de Rosalina no Brasil não fala em contas. Entretanto, Armando Manuel já adiantou que tudo deixado pela portuguesa no país passará para o seu nome.

- O que houver no Brasil em nome de Rosalina é meu. Espero o sinal do meu advogado para ir ao apartamento no Flamengo - garante Armando, único beneficiário do testamento no Brasil.

Em Portugal, os sobrinhos de Luís Ribeiro herdarão, entre outros bens, uma quinta de 22 mil metros quadrados no Algarve, avaliada em 3 milhões de euros. A propriedade, batizada de Vivenda Brisamar, é rodeada de escarpas rochosas. No local, há uma casa principal, outra de hóspedes, um apartamento para visitantes, piscina e pomar.
A sala de um dos apartamentos de Rosalina Ribeiro, em Lisboa, Portugal. Foto: Álbum de família
Duarte Lima

Rosalina Ribeiro

Rosalina Ribeiro e Tomé Feteira

Quando estavam em Portugal, Rosalina e Lúcio Tomé alternavam temporadas na Vivenda Brisamar e num dos cinco apartamentos da secretária, em Lisboa e Vieira de Leiria. Segundo Armando Manuel, cada imóvel está avaliado em 300 mil euros. A cantora de fado Maria Alcina da Costa, amiga de Rosalina, visitou a Vivenda Brisamar em 2005 e ficou encantada com o lugar. Ela explica que Rosalina pretendia construir uma parte da Fundação Feteira no Brasil.

- Rosalina era uma pessoa caridosa. Ela não queria um tostão da fortuna de Lúcio Tomé, apenas realizar o sonho dele de construir uma fundação em Portugal e outra no Brasil

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, exprimiu hoje "a viva amargura" de Itália pela recusa do Brasil de extraditar o ex-militante de extrema-esquerda Cesare Battisti.


O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi,  exprimiu hoje "a viva amargura" de Itália pela recusa do Brasil de extraditar  o ex-militante de extrema-esquerda Cesare Battisti.  
 
                                                             Cesare Battisti

A decisão do Supremo Tribunal federal brasileiro, que também decretu  a libertação imediata de Battisti "não tem em conta a expectativa legítima  de que justiça seja feita, em particular para as famílias das vítimas de  Battisti", referiu Berlusconi, segundo um comunicado oficial.  
"A Itália continuará a agir e contactará as instâncias judiciárias oportunas  para assegurar o respeito pelos acordos internacionais que ligam os dois  países unidos por laços históricos de amizade e solidariedade", adianta  Berlusconi.  
O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, também referiu num  comunicado a sua "profunda amargura" pela decisão da justiça brasileira  e anunciou que Roma "utilizará todos os mecanismos de tutela jurídica possíveis  junto das instituições multilaterais competentes, em particular junto do  Tribunal Internacional de Justiça de Haia".  
 Roma tem como objetivo "obter a revisão de uma decisão que não consideramos  coerente com os princípios gerais do direito nem com as obrigações previstas  no direito internacional", precisou Frattini.  
Frattini considerou que a decisão da mais alta instância judicial brasileira  "ofende o direito à justiça das vítimas dos crimes de Battisti e surge em  contradição com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais" que  ligam os dois países.  

Cesare Battisti era reclamado pela Itália depois de ter sido condenado  à revelia em 1993 a uma pena de prisão perpétua por quatro assassínios no  final dos anos 1970, crimes dos quais afirma estar inocente.
Berlusconi

PSD-CDS. Parlamento não vai ter férias. Passos cede no número de ministros

PSD e CDS-PP chegaram ao primeiro entendimento: a Assembleia da República vai funcionar durante o Verão. A possibilidade de, ainda assim, existirem uma ou duas semanas de férias ainda está em aberto, mas já é certo que os dois partidos concordam com a necessidade de ter o parlamento a funcionar. O objectivo é preparar e aprovar toda a legislação necessária para responder positivamente ao acordo de ajuda externa.

Paulo Portas já tinha proposto a redução do tempo de descanso parlamentar face à "situação excepcional" que o país vive, defendendo que os deputados trabalhassem durante Julho e "uma parte significativa de Agosto". Agora, esta proposta tem o aval de Pedro Passos Coelho, apurou o i junto de fontes sociais-democratas.

Além de estarem de acordo em deixar o Parlamento de portas abertas durante parte do Verão, os dois líderes partidários defendem que o acordo para o futuro governo de coligação deve ser para os quatro anos de legislatura. A situação do país assim o exige. "O que está em causa é um governo para a legislatura, não tem sentido fazer-se um contributo para menos tempo", diz ao i fonte próxima das negociações. O sentimento é idêntico do lado do CDS: "As medidas da troika são para três anos, o país não aguenta mais eleições, tem de haver estabilidade e portanto o governo é para durar", explica também um dirigente centrista.

Os dois partidos decidiram formar duas equipas negociais, uma para a parte política, que vai discutir a orgânica do governo e os nomes para cada ministério, e outra programática, que vai fazer ajustes entre os dois programas eleitorais para torná-los num programa de governo conjunto. "Do lado da negociação política, trata-se não só da formação do governo [nomes e ministérios], mas também de perceber quais as medidas que podem dar sustentação ao executivo no Parlamento", refere fonte próxima das negociações.

Os nomes que irão estar frente-a-frente no combate negocial foram ontem conhecidos. Do lado do PSD, Carlos Moedas, do gabinete de estudos e o homem que elaborou o programa do PSD com Eduardo Catroga, e Manuel Rodrigues, vice-presidente do partido, são os elementos escolhidos para elaborar o acordo programático. Do outro lado da mesa, estarão os centristas Assunção Cristas, que ficará com a pasta económica e fiscal, a deputada Cecília Meireles, que coordenou o programa do CDS-PP, o vice-presidente do partido, Nuno Magalhães, que encabeçará a discussão na área da segurança, e Pedro Mota Soares, líder parlamentar cessante, que ficará com a pasta social.

Miguel Macedo e José Matos Correia formam a equipa laranja que vai dialogar com o CDS a parte política. Já do lado do CDS-PP, vão estar Pedro Mota Soares e José da Cruz Vilaça, militante histórico e coordenador do programa do CDS-PP para a área de Justiça.

calcanhar de Aquiles A negociação em torno da orgânica do governo (número de ministros e ministérios) será um dos pontos que trará mais dores de cabeças a Passos e Portas. O líder do PSD tem insistido em dez ministros, que acumulam várias pastas, mas Paulo Portas leva na manga algumas exigências. O presidente centrista tem reservas no que diz respeito à existência de um super ministério da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território, uma vez que a agricultura foi a sua principal bandeira na campanha eleitoral. "Em primeiro lugar Passos Coelho não conseguirá os dez ministros que inicialmente pensou porque o CDS-PP tenderá a reafirmar algumas reivindicações no que toca, por exemplo, ao ministério da Agricultura", acredita fonte do PSD. Além disso, Passos quer ainda dividir o actual ministério da Segurança Social e Trabalho em três pastas diferentes: Saúde, Economia e Finanças. Uma divisão que pode ser difícil de conciliar entre os dois.

"Não é nada fácil negociar logo com ele [Portas] ainda antes de governar", avisou Pedro Santana Lopes, terça-feira à noite, na TVI24. O ex-líder do PSD que integrou um governo de coligação juntamente com o líder do CDS garante que Portas é um negociador "muito duro" e que "tenta sempre mais do que tem direito".

Apesar de as negociações se adivinharem duras para os próximos dias, os partidos têm de chegar a um acordo para cumprir as metas acordadas com a troika. "Em termos de genética política não é difícil os dois chegarem a um acordo até porque são ambos patrióticos", assegura a mesma fonte social-democrata.

Hoje as equipas negociais estarão novamente reunidas e os líderes partidários só se deverão voltar a reunir formalmente no final dos trabalhos. Com Filipa Martins

posted by António Garrochinho

Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

ALGEROZ COMENTA SITUAÇÃO POLÍTICA ACTUAL

Jorge Algeroz, o polémico sociólogo da taberna não quis deixar de nos brindar com os seus comentários à situação política que resultou das eleições de domingo.
Recomendamos leitura porque, de facto, Algeroz é grande...
"PS - No meu entender, o PS governou os últimos seis anos, intitulando-se de esquerda e praticando política com laivos de direita. Sociologicamente, trata-se de uma degeneração sustentada pelos mecanismos básicos da obtenção e manutenção de poder, sendo que Sócrates foi uma espécie de "rei vai nu", oscilando entre um narcisismo evidente e uma prática fundamentada somente num controle dos mecanismos críticos exteriores a si mesmo e que, de facto, lhe permitiram uma espécie de ilusão identitária projectada no país, sem quaisquer extensões práticas e apenas meras ilusões. O fenómeno durou quase seis anos e esbarrou, evidentemente, na total falência do "sistema" criado por ele que não resistiu a um notório aventureirismo e à fatalidade da verdade.
Foi um Primeiro-Ministro que menosprezou o espírito crítico do cidadão. Se é certo que esse espírito adormeceu numa espécie de anestesia colectiva, acordou com os bolsos e as carteiras cheias de nada e abertas para a imensa solidão em que começaram a vegetar, cumulativamente com factores mais gerais como o desemprego e a perspectiva real da bancarrota! Nessa altura, nenhuma retórica, por mais burilada que seja, vence!
PSD - Estranho seria se não capitalizasse a hecatombe da economia. A vitória, sendo clara, deixou evidente que houve desvio de confiança, sobretudo para o CDS-PP. Passos Coelho é um líder desprendido, isto é, não tem  responsabilidades governativas anteriores, logo paira incólume sobre os escombros.
A tarefa que o espera é hercúlea e será, como é óbvio, devidamente balizado por uma opinião pública, media e comentadores muito menos tolerantes do que foram com Sócrates.
CDS/PP - Portas em segunda encarnação governativa, terá a final plataforma para mostrar o que vale. Depois deste governo, restar-lhe-á o vazio. A campanha sorriu-lhe, exagerou aqui e ali, mas no fim venceu. Segundo Portas, pasmemos, teremos um governo de centro-direita com práticas de esquerda, numa demonstração eficaz da falência dos modelos ideológicos estanques.
CDU/PCP - Os comunistas resistem a tudo e ao tempo. Mantiveram a sua dimensão e o seu papel político mantém-se firme sendo que, num governo posicionalmente à direita, sai reforçado, mormente pela crise social e financeira. Contudo, o grau de entendimento da sua acção terá de ser devidamente balizado pela delicadeza da situação e pela fragilidade do encaixe social tanto da "luta", entendida como um obstáculo perpendicular às linhas de acção do governo, como pela própria sobrevivência de uma ideologia e prática políticas de per si!
O papel do PCP, sendo claro não deixa de ter os seus obstáculos...
BE - A federação das "esquerdas modernas" chegou finalmente ao limbo da desordem. O Bloco de Esquerda faz lembrar aquelas peneiras que esvoaçam à voltas das lâmpadas, brilhantes, parecendo perfeitamente orientadas mas que, quando a luz se apaga esbarram cegas nos obstáculos.
Ora os holofotes da comunicação social, ávidos de frases feitas e acções espectáculo, acabaram por sucumbir perante o esgotamento da fórmula, sendo certo que Francisco Louçã é uma daquelas granadas que, explodindo, provocam explosões paralelas por simpatia, acabando de vez com o BE e levando a que a orfandade procure colo no PCP e no PS.
De resto, a política entende-se exactamente da mesma forma substantiva de sempre. Um círculo fechado, com discursos eventualmente diferentes mas na prática ineficazes, não conseguindo ocultar o evidente, ou seja, os interesses instalados determinam as "ideologias" e, em bom rigor, (des)governam conforme as suas conveniências.
Todo o resto é ficção mais ou menos produzida!
O HOMEM DAS TABERNAS

Detergente Três-em-Um

HABITUALMENTE, não me intrometo na vida interna dos partidos. Deles, apenas me interessam as suas propostas políticas, o relacionamento político que mantêm entre si, com os cidadãos e com os órgãos de poder. Hoje, porém, abro uma excepção, ao tomar conhecimento que Francisco Assis é um dos candidatos a secretário-geral do ainda PS (partido Sócrates), mas não só. Em resumo: Francisco Assis quer uma no papo e duas no saco. Assis não faz nada por menos e, de uma assentada, candidata-se a secretário-geral do PS e a primeiro-ministro, já a contar com as eleições legislativas que hão-de vir daqui a quatro anos, e em simultâneo, talvez porque os tempos sejam de crise, apenas abre mão, temporáriamente, da função de lider parlamentar, mas só enquanto estiver a disputar a liderança do partido. O senhor, lá que é açambarcador, não há dúvida que é! Tal como o detergente três-em-um, limpa, desinfecta e faz brilhar. Quanto à promessa de vir a "ser uma alternativa de esquerda credível", é outro assunto, que não vem agora para o caso.